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9 September 1998

Mozambique Government Gazette Series I dated 1998-09-09 number 36

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 Quarta-feira, 9 de Setembro de 1998                                                                          I SÉRIE - Número 36




                                      BOLETIM DA REPUBLICA
                                                    PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


 IMPRENSA           NACIONAL DE                 MOÇAMBIQUE                 Diploma Ministerial n.° 173/98:
                                                                               Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
                            A V IS O                                             a Jahit Sacarlal.
   A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em
                                                                           Diploma Ministerial n.° 174/98:
 cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além       Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
 das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte
 assinado a autenticado: Para publicação no «Boletim da República».              a Darmesh Sacarlal.
                                                                           Diploma Ministerial n.° 175/98:
                                                                               Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
                          SUMARIO                                                a Taherabana.

            Primeiro-Ministro:                                             Diploma Ministerial n.° 176/98:
Despachos:                                                                     Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
                                                                                 a Ching Fu Wah.
   Designa Arnaldo Carlos Alves de Vasconcelos Ribeiro
     Presidente da Comissão Executora de Privatização                      Diploma Ministerial n.° 177/98:
     da Sena Sugar Estates, para outorgar em represen-                         Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
     tação do Estado de Moçambique na escritura de                               a Leong Kiu.
     constituição da Companhia de Sena, S. A. R. L.
   Adjudica à SIECI - Sociedade de Importação e Ex-                        Diploma Ministerial n.° 178/98:
     portação, Comércio e Investimentos, Lda., a aquisição                     Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
     de oitenta por cento do património líquido das uni-                         a Fátima Abdul Satar.
     dades da ANFRENA - Agência Nacional de Frete e
     Navegação, constituídas pelo «Armazém n.° 3» im-                      Diploma Ministerial n.° 179/98:
     plantado na Rua Base N'tchinga, n.° 9/10, «Residên-                       Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
     cia tipo 3», sita na Rua Fernão Mendes Pinto n.° 67,                        a Fiza Abdul Satar.
     e ainda o direito de uso e habitação dos «escritórios»
     sitos na Rua Costa Serão, n ° 77, cidade da Beira,
     «escritórios» sitos na Av. Samora Machel, n.° 83, em                             Ministério da Indústria, C O M É R C I O e T U R I S M O :
     Quelimane e «escritórios» implantados na Rua de                       Rectificação:
     Comércio, n.° 211, na cidade de Pemba.
                                                                               Referente ao Boletim da República, 1.a série, n.° 52, de
   Adjudica à GESTÃO, Lda, a aquisição do imóvel cons-                            30 de Dezembro de 1987, concernente à firma Abooba-
     tituído pelo «Armazém n.° 1» implantado, parcela                             kar Suleman Herdeiros, Limitada, sita na Avenida
     n.° 67, talhão n.° 21, Matola, que faz parte do patri-                       Guerra Popular, n.° 380, na cidade de Maputo.
     mónio da ANFRENA - Agência Nacional de Frete
     e Navegação.                                                                     Conselho Nacional da Função Pública:
   Nomeia a Comissão Executora de Privatização da
     SRBL - Sistema de Regadio do Baixo Limpopo.                           Resolução n.° 9/98:
                                                                              Publica o quadro geral de pessoal do Conselho Supe-
            Ministério do Interior:                                              rior de Comunicação Social.
Diploma Ministerial n.° 167/98:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização-
      a Beatrice Caterina Thoma.
                                                                                                  PRÍMEIRO-MINISTRO
Diploma Ministerial n.° 168/98:
     Concede a nacionalidade moçambicana, por naturaliza-
      ção, a Prafule Guirdanlai.                                                                       Despacho
Diploma Ministerial n.° 169/98:                                               No quadro da reactivação da economia, em geral, e do
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                  processo de reestruturação do sector empresarial do
      a Pramilabay Mulchande Deuchande.                                    Estado, em particular, a unidade empresarial formada pela
Diploma Ministerial n.° 170/98:                                            extinta Sena Sugar Estates foi objecto de privatização, ao
                                                                           abrigo da Lei n.° 15/91, de 3 de Agosto, após prospecção
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
      a Elias Isebhai Muss Mahomed.                                        de interessados.
                                                                              Concluídas as negociações com a Sena Holdings Ltd,
Diploma Ministerial n.° 171/98:                                            foi acordada, em conformidade com os parâmetros de
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                  negociação estabelecidos e a proposta apresentada, a
      a Niranj Sacarlal.
                                                                           constituição, entre o Estado e esta empresa, de uma so-
Diploma Ministerial n.° 172/98:                                            ciedade, estruturada a partir do património da extinta
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                  Sena Sugar Estates, a qual tomará a denominação de
      a Jayesh Sacarlal.                                                   Companhia de Sena SARL.

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