Quarta-feira, 23 de Abril de 2003 l SERIE —Número 17
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇAO OFICIAL DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Despacho Presidencial n.° 28/2003:
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Nomeia Bernardino Pires para o cargo de Presidente da Comissão
Provincial de Eleições de Inhambane.
AV ISO
Despacho Presidencial n.° 29/2003:
A matéria a publicar no «Boletim da República» Nomeia José Maria Albuquerque Cossa para o cargo de Presi-
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, dente da Comissão Provincial de Eleições de Gaza.
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
Despacho Presidencial n.° 30/2003:
cações necessárias para esse efeito, o averbamento
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no Nomeia Isac Maculume Balói para o cargo de Presidente da
Comissão Provincial de Eleições da Província de Maputo.
«Boletim da República.»
Despacho Presidencial n.° 31/2003:
Nomeia Amós Júnior Matsinhe para o cargo de Presidente da
Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo.
SUMARIO
Assembleia da República:
Presidência da República: Lei n.° 6/2003:
Despacho Presidencial n.° 19/2003: Concernente ao período da entrada em vigor das leis aprovadas
pela Assembleia da República e todos os demais diplomas legais.
Exonera Álvaro Manuel Trindade Ó da Silva do cargo de Em-
baixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de
Moçambique junto ao Reino da Bélgica. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Despacho Presidencial n.° 20/2003:
Despacho Presidencial n.° 19/2003
Nomeia Maria Manuela dos Santos Lucas para o cargo de Em- de 23 de Abril
baixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República
N o uso das competências q u e m e são conferidas pela
de Moçambique junto ao Reino da Bélgica.
alínea c) d o artigo 123 da C o n s t i t u i ç ã o da República,
Despacho Presidencial n.° 21/2003: exonero Alvaro Manuel Trindade O da Silva do cargo
de E m b a i x a d o r Extraordinário e Plenipotenciário da Repú-
Nomeia Calisto Mussa para o cargo de Presidente da Comissão blica de M o ç a m b i q u e j u n t o ao R e i n o da Bélgica.
Provincial de Eleições do Niassa.
Publique-se.
Despacho Presidencial n.° 22/2003: O Presidente da República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
Nomeia Leonardo David Massango para o cargo de Presidente
da Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado.
Despacho Presidencial n.° 20/2003
Despacho Presidencial n.° 23/2003: de 23 de Abril
Nomeia Estêvão Rupela para o cargo de Presidente da Comissão N o u s o das competências q u e m e são conferidas pela
Provincial de Eleições de Nampula. alínea c) d o artigo 123 da Constituição da República,
n o m e i o M a r i a M a n u e l a dos Santos L u c a s para o cargo
Despacho Presidencial n.° 24/2003: de E m b a i x a d o r a Extraordinária e Plenipotenciária da R e p ú -
Nomeia António Lourenço Mutoua para o cargo de Presidente blica d e M o ç a m b i q u e j u n t o ao R e i n o da Bélgica.
da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia. Publique-se.
Despacho Presidencial n.° 25/2003: O Presidente da República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
Nomeia Ana da Graça Luís Ernesto para o cargo de Presidente
da Comissão Provincial de Eleições de Tete.
Despacho Presidencial n.° 21/2003
Despacho Presidencial n.° 26/2003: de 23 de Abril
Nomeia André Muchinhane Chiluvane para o cargo de Presi- A o a b r i g o d o d i s p o s t o no n.° 2 d o artigo 2 5 da
dente da Comissão Provincial de Eleições de Manica. Lei n.° 20/2002, de 10 de Outubro, n o m e i o Calisto Mussa
para o cargo de Presidente da C o m i s s ã o Provincial de
Despacho Presidencial n.° 27/2003: Eleições d o Niassa.
Nomeia Samuel Malate para o cargo de Presidente da Comissão Publique-se.
Provincial de Eleições de Sofala. O P r e s i d e n t e da República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
