Quarta-feira, 27 deSetembrode 2003 I SERIE - Número 35
BOLETIM DA REPUBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
SUMÁRIO Publique-se.
O Presidente da República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
Presidência da República:
Despacho Presidencial n° 190/2003: Despacho Presidencial n° 191/2003
Nomeia Amadeu Paulo Samuel da Conceição, para o cargo de 22 de Agosto
de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da
República de Moçambique junto da República do Ao abrigo do disposto no n° 2 do artigo 25 da Lei n° 20/2002,
Paraguai. de 10 de Outubro, nomeio Lourenço Abubacar Samamade Abdala,
para o cargo de Presidente da Comissão Provincial de Eleições
Despacho Presidencial n° 191/2003: da Zambézia.
Nomeia Lourenço Abubacar Samamade Abdala, para o cargo Publique-se.
de Presidente da Comissão Provincial de Eleições da O Presidente da República, JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
Zambézia.
Ministério do Interior:
MINISTÉRIO DO INTERIOR
Diploma Ministerial n° 101/2003:
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Diploma Ministerial n° 101/2003
Munir Mahamudo Omarmia Mangá. de 27 de Agosto
O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
ao disposto no artigo 14 do Decreto n° 3/75, de 16 de Agosto,
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA conjugado com o artigo 16 da Lei n° 16/87, de 21 de Dezembro, e
no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da
Despacho Presidencial n° 190/2003 Nacionalidade, determina:
de 22 de Agosto É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
a Munir Mahamudo Omarmia Mangá, nascido a 1 de
No uso das competências que me são conferidas pela alínea c)
Setembro de 1966, em Maputo.
do artigo 123 da Constituição da República, nomeio Amadeu Paulo
Samuel da Conceição para o cargo de Embaixador Extraordinário Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Agosto de 2003. - O
e Plenipotenciário da República de Moçambique junto à República Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e Segurança na
do Paraguai. Presidência da República, Almerino da Cruz Marcos Manhenje.
