Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2005 I SÉRIE — Número 1
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DO INTERIOR
A V ISO Diploma Ministerial n.° 1/2005
de 5 de Janeiro
A matéria a publicar no «Boletim da República»
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,
O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro,
cações necessárias para esse efeito, o averbamento e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no da Lei da Nacionalidade, determina:
«Boletim da República.»
É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
quisição, a Manuel Arnaldo dos Santos Silva, nascido
a 27 de Fevereiro de 1943, em Maputo—Moçambique.
SUMARIO Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de
Ministério do Interior: 2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e
Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz
Diploma Ministerial n.° 1/2005:
Marcos Manhenje.
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
a Manuel Arnaldo dos Santos Silva.
Diploma Ministerial n.° 2/2005: Diploma Ministerial n.° 2/2005
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, de 5 de Janeiro
a Abdul Hamid Haji Dawood.
O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
Diploma Ministerial n.° 3/2005: ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
a João Manuel Marques de Figueiredo. da Lei da Nacionalidade, determina:
É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
Diploma Ministerial n.° 4/2005:
ralização, a Abdul Hamid Haji Dawood, nascido a
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, 26 de Agosto de 1945, na índia.
a Naresh Rammiclal.
Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de
Diploma Ministerial n.° 5/2005: 2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz
a Kikondolo Diampasi. Marcos Manhenje.
Diploma Ministerial n.° 6/2005:
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
a Carla Sónia Caetano de Paiva Ribeiro. Diploma Ministerial n.° 3/2005
de 5 de Janeiro
Diploma Ministerial n.° 7/2005:
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
a Mohammed Dawood. ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
Diploma Ministerial n.° 8/2005: da Lei da Nacionalidade, determina:
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
a José Manuel Lopez Heitor. ralização, a João Manuel Marques de Figueiredo,
nascido a 1 de Maio de 1954, em Lisboa—Portugal
Conselho Constitucional:
Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de
Deliberação n.° 31/CC/2004: 2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e
Atinente ao recurso interposto pelo PDD contra as alegadas, Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz
irregularidades constatadas nas terceiras eleições gerais. Marcos Manhenje.
