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5 January 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-01-05 number 1

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Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2005                                                                   I SÉRIE — Número 1




                                  BOLETIM DA REPÚBLICA
                                          PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                MINISTÉRIO DO INTERIOR
                            A V ISO                                              Diploma Ministerial n.° 1/2005
                                                                                            de 5 de Janeiro
  A matéria a publicar no «Boletim da República»
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,
                                                                      O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
                                                                   ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
                                                                   conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro,
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                 e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no               da Lei da Nacionalidade, determina:
«Boletim da República.»
                                                                         É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
                                                                           quisição, a Manuel Arnaldo dos Santos Silva, nascido
                                                                           a 27 de Fevereiro de 1943, em Maputo—Moçambique.
                        SUMARIO                                       Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de
          Ministério do Interior:                                  2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e
                                                                   Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz
Diploma Ministerial n.° 1/2005:
                                                                   Marcos Manhenje.
     Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
       a Manuel Arnaldo dos Santos Silva.
Diploma Ministerial n.° 2/2005:                                                  Diploma Ministerial n.° 2/2005
     Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,                               de 5 de Janeiro
       a Abdul Hamid Haji Dawood.
                                                                      O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
Diploma Ministerial n.° 3/2005:                                    ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,        e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
      a João Manuel Marques de Figueiredo.                         da Lei da Nacionalidade, determina:
                                                                         É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
Diploma Ministerial n.° 4/2005:
                                                                           ralização, a Abdul Hamid Haji Dawood, nascido a
     Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,               26 de Agosto de 1945, na índia.
       a Naresh Rammiclal.
                                                                      Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de
Diploma Ministerial n.° 5/2005:                                    2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,        Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz
      a Kikondolo Diampasi.                                        Marcos Manhenje.
Diploma Ministerial n.° 6/2005:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
      a Carla Sónia Caetano de Paiva Ribeiro.                                    Diploma Ministerial n.° 3/2005
                                                                                           de 5 de Janeiro
Diploma Ministerial n.° 7/2005:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,           O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
      a Mohammed Dawood.                                           ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
                                                                   e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
Diploma Ministerial n.° 8/2005:                                    da Lei da Nacionalidade, determina:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
      a José Manuel Lopez Heitor.                                          ralização, a João Manuel Marques de Figueiredo,
                                                                           nascido a 1 de Maio de 1954, em Lisboa—Portugal
          Conselho Constitucional:
                                                                      Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de
Deliberação n.° 31/CC/2004:                                        2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e
     Atinente ao recurso interposto pelo PDD contra as alegadas,   Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz
irregularidades constatadas nas terceiras eleições gerais.         Marcos Manhenje.


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