Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2005 I SÉRIE — Número 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DO INTERIOR A V ISO Diploma Ministerial n.° 1/2005 de 5 de Janeiro A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto, uma por cada assunto, donde conste, além das indi- conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro, cações necessárias para esse efeito, o averbamento e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no da Lei da Nacionalidade, determina: «Boletim da República.» É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea- quisição, a Manuel Arnaldo dos Santos Silva, nascido a 27 de Fevereiro de 1943, em Maputo—Moçambique. SUMARIO Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de Ministério do Interior: 2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz Diploma Ministerial n.° 1/2005: Marcos Manhenje. Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manuel Arnaldo dos Santos Silva. Diploma Ministerial n.° 2/2005: Diploma Ministerial n.° 2/2005 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, de 5 de Janeiro a Abdul Hamid Haji Dawood. O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento Diploma Ministerial n.° 3/2005: ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto, Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 a João Manuel Marques de Figueiredo. da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu- Diploma Ministerial n.° 4/2005: ralização, a Abdul Hamid Haji Dawood, nascido a Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, 26 de Agosto de 1945, na índia. a Naresh Rammiclal. Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de Diploma Ministerial n.° 5/2005: 2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz a Kikondolo Diampasi. Marcos Manhenje. Diploma Ministerial n.° 6/2005: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Carla Sónia Caetano de Paiva Ribeiro. Diploma Ministerial n.° 3/2005 de 5 de Janeiro Diploma Ministerial n.° 7/2005: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento a Mohammed Dawood. ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto, e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 Diploma Ministerial n.° 8/2005: da Lei da Nacionalidade, determina: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, É concedida a nacionalidade moçambicana, por natu- a José Manuel Lopez Heitor. ralização, a João Manuel Marques de Figueiredo, nascido a 1 de Maio de 1954, em Lisboa—Portugal Conselho Constitucional: Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de Deliberação n.° 31/CC/2004: 2004. — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e Atinente ao recurso interposto pelo PDD contra as alegadas, Segurança na Presidência da República, Almerino da Cruz irregularidades constatadas nas terceiras eleições gerais. Marcos Manhenje.