A Laws.Africa project
12 January 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-01-12 number 2

Download PDF (691.4 KB)
Coverpage:
 Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2005                                                                  I SERIE -- Número 2




                                   BOLETIM DA REPÚBLICA
                                          PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                              Ministérios da Administração Estatal e do Plano
                                                                                e Finanças:
                            A V ISO                               Diploma Ministerial n.° 18/2005:
  A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser              Aprova o quadro de pessoal sectorial do Gabinete Provincial
remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada                 do Secretariado Técnico da Administração Eleitora! de
assunto, donde conste, além das indicações necessárias para
                                                                        Maputo.
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:
Para publicação no «Boletim da República.»
                                                                              Ministérios da Educação e do Plano e Finanças:

                        SUMARIO                                   Diploma Ministerial n.« 19/2005:
                                                                      Atribui a equivalência do nível médio aos graduados da Escola
           Primeira-Ministra:                                           de Habilitação de Professores de Posto Escolar, dos Centros
Despacho:                                                               de Formação de Professores Primários (CFPP) e do Instituto
                                                                        Nacional de Educação de Adultos (INEA), (6.a+1 , 6.a+2, 6.a+3,
     Nomeia Teófilo João Malene para o cargo de Secretário Per-
                                                                        7.a+1, 7.a+2,7.a+3 e 7.a+2+1, que concluam a 12.a classe.
       manente do Ministério da Defesa Nacional.

           Ministério do Interior:                                            Ministério da Educação:

Diploma Ministerial n.° 9/2005:                                   Diploma Ministerial n.° 20/2005:

     Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,          Cria o Instituto Médio «Maria Mãe Africa» a funcionar na
       a Ana Paula dos Santos Nunes.                                    Cidade de Maputo.
Diploma Ministerial n.° 10/2005:                                  Diploma Ministerial n.° 21/2005:
     Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,            Aprova os curricula do curso Médio de Educadores Sociais,
       a Maria Antónia D'Albuquerque Martins.                           ministrado no Instituto Médio «Maria Mãe África» e confere
                                                                        a emissão de certificados aos graduados.
Diploma Ministerial n.° 11/2005:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,                   Ministério da Agricultura e Desenvolvimento
      a Mário Manuel Dias Mendes.
                                                                                Rural:
Diploma Ministerial n.° 12/2005:
                                                                  Diploma Ministerial n.° 22/2005:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
      a San Kan Fé.                                                   Publica o Estatuto Orgânico do Ministério da Agricultura e
                                                                        Desenvolvimento Rural, e revoga o Diploma Ministerial n.° 161/
Diploma Ministerial n.° 13/2005:                                        /2000, de 15 de Novembro.
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
      a Ng Fung Quene.                                                      Ministério da Saúde:
Diploma Ministerial n.° 14/2005:                                  Despacho:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,             Estabelece o tratamento intermitente antimalánco para a pre-
      a Miguel Nuno Viana de Sousa.                                     venção da malária na gravidez em Moçambique.
Diploma Ministerial n.° 15/2005:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,                       PRIMEIRA-MINISTRA
      a Rajesh Sangani.
Diploma Ministerial n.° 16/2005:                                                             Despacho
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
      a Mahomed Alli Ismail.                                        Nos termos do disposto no n.° 2 do artigo 3 do
                                                                  Decreto n.° 46/2000, de 28 de Novembro, nomeio Teófilo
          Ministério do Plano e Finanças:                         João Malene para o cargo de Secretário Permanente do
                                                                  Ministério da Defesa Nacional.
Diploma Ministerial n.° 17/2005:
    Altera os artigos 7, 9 e 10 do Regulamento do Sistema da        Maputo, 31- de Dezembro de 2004. — A Primeira-Ministra,
      Taxa de Radiodifusão                                        Luísa Dias Diogo.


(Download complete gazette PDF)