Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2005 I SERIE - Número 3
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Deliberação n.° 2/CC/2005:
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Delibera não dar provimento ao recurso interposto pela Co-
ligação Frente Alargada da Oposição (FAO) da Delibe-
AVISO ração n.° 3/2005, de 3 de Janeiro, da Comissão Nacional de
A matéria a publicar no « B o l e t i m da República» Eleições-CNE.
deve ser remetida e m cópia devidamente autenticada, Deliberação n.° 3/CC/2005:
u m a p o r c a d a a s s u n t o , d o n d e c o n s t e , a l é m d a s indi-
Delibera não dar provimento ao recurso interposto pelo P I M O
c a ç õ e s necessárias para e s s e efeito, o a v e r b a m e n t o - Partido Independente de Moçambique e o -seu candidato,
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no Jacob Neves Salomão Sibindy, da Deliberação n.° 2/2005,
«Boletim da República». de 3 de Janeiro, da Comissão Nacional de Eleições - CNE.
Deliberação n.° 4/CC/2005:
Dèlibera não dar provimento ao recurso interposto pela R E N A M O
SUMÁRIO - União Eleitoral e o seu candidato, Afonso Macacho Marceta
Ministério do Interior: D h l a k a m a , d a Deliberação n.° 1/2005, de 3 de Janeiro, da
Comissão Nacional de Eleições - CNE.
Diploma Ministerial n.° 23/2005:
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
a James William Cavens. MINISTÉRIO D O INTERIOR
Diploma Ministerial n.° 24/2005:
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
a Tzvetamka Vladimirova Bagrenska Luís. D i p l o m a Ministerial n.° 2 3 / 2 0 0 5
Diploma Ministerial n.° 25/2005: de 19 de Janeiro
Concede a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por naturalização, O M i n i s t r o d o Interior, v e r i f i c a n d o ter s i d o d a d o c u m p r i m e n t o
a Lioudmila Nikolaevna Myssova Afonso. a o d i s p o s t o n > a r t i g o 1 4 d o D e c r e t o n.° 3 / 7 5 , d e 16 d e A g o s t o ,
Diploma Ministerial n.° 26/2005: e n o u s o d a f a c u l d a d e q u e lhe é c o n c e d i d a p e l o a r t i g o 12
C o n c e d e a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por reaquisição, da Lei da Nacionalidade, determina:
a Emília de Sousa Moreira Andrade.
E concedida a nacionalidade moçambicana, por natu-
Diploma Ministerial n.° 27/2005:
ralização, a James William Cavens, nascido a 2 0 de
C o n c e d e a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por reaquisição, M a i o de 1952, em Edinburg-Escócia.
a Carlos Manuel Bolotinhas de Freita Lima.
M i n i s t é r i o d o Interior, e m M a p u t o , 15 d e D e z e m b r o de
Diploma ministerial n.° 28/2005:
2 0 0 4 . — O Ministro d o Interior e para Assuntos de D e f e s a e
C o n c e d e a nacionalidade moçambicana, por naturalização, S e g u r a n ç a n a P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a , . Almerino da Cruz
Carlos George Paulo.
Marcos Manhenje.
Diplo erial n.° 29/2005:
C o n c e d e a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por reaquisição,
a Rui Alexandre Pereira da Silva Tenreiro.
D i p l o m a Ministerial n.° 2 4 / 2 0 0 5
Diploma Ministerial n.° 30/2005:
de 19 de Janeiro
C o n c e d e a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por reaquisição,
a Maria José da Conceição Cabral.
O M i n i s t r o d o Interior, v e r i f i c a n d o ter s i d o d a d o c u m p r i m e n t o
Diploma Ministerial n.° 31/2005: a o d i s p o s t o n o a r t i g o 14 d o D e c r e t o n.° 3 / 7 5 , d e 16 d e A g o s t o ,
e n o u s o d a f a c u l d a d e q u e lhe é c o n c e d i d a p e l o a r t i g o 12
C o n c e d e a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por reaquisição,
a Fernando da Silva Coelho. da Lei da Nacionalidade, determina:
É c o n c e d i d a a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por natu-
Conselho Constitucional:
ralização, a T z v e t a m k a Vladimirova Bagrenska Luís,
Deliberação n.° 1/CC/2005: n a s c i d a a 17 d e J u n h o d e 1935, e m S õ f i a - B u l g á r i a .
Delibera não dar provimento ao recurso interposto pela Frente Ministério d o Interior, e m M a p u t o , 15 d e D e z e m b r o de
Unida para a Mudança e Boa Governação em Moçambique 2004. — O Ministro d o Interior e para Assuntos de D e f e s a e
— M. B. G. e o seu candidato ao cargo de Presidente da
Segurança na P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a , Almerino da Cruz
República, da Deliberação n.° 4/2005. de 3 de Janeiro, da
Comissão Nacional de Eleições - CNE. Marcos Manhenje.
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