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19 January 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-01-19 number 3

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Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2005                                                                                                        I SERIE -               Número 3




                                         BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                    PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


                                                                                     Deliberação n.° 2/CC/2005:
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
                                                                                            Delibera não dar provimento ao recurso interposto pela Co-
                                                                                              ligação Frente Alargada da Oposição (FAO) da Delibe-
                                  AVISO                                                       ração n.° 3/2005, de 3 de Janeiro, da Comissão Nacional de
    A matéria a publicar no « B o l e t i m da República»                                     Eleições-CNE.
deve ser remetida e m cópia devidamente autenticada,                                 Deliberação n.° 3/CC/2005:
u m a p o r c a d a a s s u n t o , d o n d e c o n s t e , a l é m d a s indi-
                                                                                            Delibera não dar provimento ao recurso interposto pelo P I M O
c a ç õ e s necessárias para e s s e efeito, o a v e r b a m e n t o                          - Partido Independente de Moçambique e o -seu candidato,
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                                          Jacob Neves Salomão Sibindy, da Deliberação n.° 2/2005,
«Boletim da República».                                                                       de 3 de Janeiro, da Comissão Nacional de Eleições - CNE.
                                                                                     Deliberação n.° 4/CC/2005:
                                                                                            Dèlibera não dar provimento ao recurso interposto pela R E N A M O
                              SUMÁRIO                                                         - União Eleitoral e o seu candidato, Afonso Macacho Marceta
            Ministério do         Interior:                                                   D h l a k a m a , d a Deliberação n.° 1/2005, de 3 de Janeiro, da
                                                                                              Comissão Nacional de Eleições - CNE.
Diploma Ministerial n.° 23/2005:
     Concede a nacionalidade moçambicana,                    por    naturalização,
       a James William Cavens.                                                                        MINISTÉRIO                     D O        INTERIOR
Diploma Ministerial n.° 24/2005:
     Concede a nacionalidade moçambicana, por                       naturalização,
       a Tzvetamka Vladimirova Bagrenska Luís.                                                            D i p l o m a Ministerial n.° 2 3 / 2 0 0 5

Diploma Ministerial n.° 25/2005:                                                                                          de 19 de Janeiro

     Concede a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por            naturalização,       O M i n i s t r o d o Interior, v e r i f i c a n d o ter s i d o d a d o c u m p r i m e n t o
       a Lioudmila Nikolaevna Myssova Afonso.                                        a o d i s p o s t o n > a r t i g o 1 4 d o D e c r e t o n.° 3 / 7 5 , d e 16 d e A g o s t o ,
Diploma Ministerial n.° 26/2005:                                                     e n o u s o d a f a c u l d a d e q u e lhe é c o n c e d i d a p e l o a r t i g o             12
     C o n c e d e a nacionalidade m o ç a m b i c a n a ,    por    reaquisição,    da Lei da Nacionalidade,                    determina:
        a Emília de Sousa Moreira Andrade.
                                                                                             E concedida a nacionalidade moçambicana, por                                       natu-
Diploma Ministerial n.° 27/2005:
                                                                                                  ralização, a James William Cavens, nascido a 2 0 de
     C o n c e d e a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por       reaquisição,                 M a i o de 1952, em               Edinburg-Escócia.
        a Carlos Manuel Bolotinhas de Freita Lima.
                                                                                         M i n i s t é r i o d o Interior, e m M a p u t o ,          15 d e D e z e m b r o         de
Diploma ministerial n.° 28/2005:
                                                                                     2 0 0 4 . — O Ministro d o Interior e para Assuntos de D e f e s a e
     C o n c e d e a nacionalidade     moçambicana,          por    naturalização,   S e g u r a n ç a n a P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a , . Almerino       da      Cruz
        Carlos       George Paulo.
                                                                                     Marcos           Manhenje.
Diplo            erial n.° 29/2005:
     C o n c e d e a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por       reaquisição,
        a Rui Alexandre Pereira da Silva Tenreiro.
                                                                                                          D i p l o m a Ministerial n.° 2 4 / 2 0 0 5
Diploma Ministerial n.° 30/2005:
                                                                                                                          de 19 de Janeiro
     C o n c e d e a nacionalidade m o ç a m b i c a n a ,    por    reaquisição,
        a Maria José da Conceição Cabral.
                                                                                         O M i n i s t r o d o Interior, v e r i f i c a n d o ter s i d o d a d o c u m p r i m e n t o
Diploma Ministerial n.° 31/2005:                                                     a o d i s p o s t o n o a r t i g o 14 d o D e c r e t o n.° 3 / 7 5 , d e 16 d e A g o s t o ,
                                                                                     e n o u s o d a f a c u l d a d e q u e lhe é c o n c e d i d a p e l o a r t i g o            12
     C o n c e d e a nacionalidade m o ç a m b i c a n a ,    por    reaquisição,
        a Fernando da Silva Coelho.                                                  da Lei da Nacionalidade, determina:
                                                                                             É c o n c e d i d a a nacionalidade m o ç a m b i c a n a , por natu-
            Conselho        Constitucional:
                                                                                               ralização, a T z v e t a m k a Vladimirova Bagrenska Luís,
Deliberação n.° 1/CC/2005:                                                                        n a s c i d a a 17 d e J u n h o d e 1935, e m S õ f i a - B u l g á r i a .
     Delibera não dar provimento ao recurso interposto pela Frente                       Ministério d o Interior, e m M a p u t o ,                   15 d e D e z e m b r o        de
       Unida para a Mudança e Boa Governação em Moçambique                           2004. — O Ministro d o Interior e para Assuntos de D e f e s a e
       — M. B. G. e o seu candidato ao cargo de Presidente da
                                                                                     Segurança         na P r e s i d ê n c i a d a R e p ú b l i c a , Almerino          da     Cruz
       República, da Deliberação n.° 4/2005. de 3 de Janeiro, da
       Comissão Nacional de Eleições - CNE.                                          Marcos           Manhenje.


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