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9 February 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-02-09 number 6

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Quarta-feira,16de Fevereiro de 2005                                                                                                                                I SERIE—Número 6




                                                                   BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                                             PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                                                              Art. 2. Apresente Resolução entra imediatamente em vigor.

                                                    AVISO
                                                                                                                               Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Fevereiro
                                                                                                                            de 2005.
    A materia a publicar no « B o l e t i m da R e p ú b l i c a » deve ser remetida em cópia
devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, alem das indicações necessárias                                  O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim
para esse efeito, o averbamento seguinte, assmado e autenticado Para publicação no «Boletim                                 Mulémbwè.
da República»


                                                                                                                                                  Resolução n° 2/2005
                                          SUMARIO                                                                                                  de 9 de Fevereiro
        Assembleia da República:
                                                                                                                               Ao abrigo do disposto na alínea a) do n° 4 do artigo 179 da
R e s o l u ç ã o n° 1/2005:                                                                                                Constituição, conjugado com os n°s 1 e 2 do artigo 44 do Regimento
        E l e g e Vice-Presidentes d a A s s e m b l e i a d a R e p ú b l i c a
                                                                                                                            da Assembleia da República, aprovado pela Lei n° 6/2001, de 30
                                                                                                                            de Abril, a Assembleia da República determina:
Resolução n° 2/2005:
                                                                                                                              Artigo 1. São eleitos membros da Comissão Permanente da
        E l e g e o s m e m b r o s d a C o m i s s ã o P e r m a n e n t e da A s s e m b l e i a d a R e p ú b l i c a
                                                                                                                            Assembleia da República, os seguintes deputados:
        Ministério do interior:                                                                                                    1. Manuel Jorge Tomé.
Diploma Ministerial n° 51/2005:                                                                                                    2. Margarida Adamugi Talapa.
       Concede a nacionalidade moçambicana, por                                 naturalização       C u s t m a Lino               3. Bonifácio Gruveta Massamba
             Sanches                                                                                                               4. José Mateus Muána Katupha.
                                                                                                                                   5. Ana Rita Jeremias Sithole.
Diploma Ministerial n° 52/2005:
                                                                                                                                   6. Isaú Joaquim Meneses.
       C o n c e d e a n a c i o n a l i d a d e m o ç a m b i c a n a , p o r reaquisição a Rogei no P a u l o
                                                                                                                                   7. António José Amélia.
             d o C a r m o Sales
                                                                                                                                   8. Francisco Braz Muchanga.
Diploma Ministerial n° 53/2005:                                                                                                    9. Maria José Moreno.
       Concede a nacionalidade moçambicana, por                                   naturalização       a Francisco                 10. Mana Angelina Dique Enoque.
             José Casquinha Cera                                                                                                  11 João Alexandre.
Diploma Ministerial n° 54/2005:
                                                                                                                                  12. Francisco Xavier Marcelino.
       Concede a nacionalidade moçambicana, por                                 naturalização       a Maria J o ã o            Art. 2. Apresente Resolução entra imediatamente em vigor.
             Vidigal C o n c i a
                                                                                                                               Aprovada pela Assembleia da República, aos 4 de Fevereiro
       Instituto Nacional de Estatística                                                                                    de 2005.
Despacho:                                                                                                                     O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Joaquim
       C i t a a C o m i s s ã o C e n t r a l d o P r o g r a m a de C o m p a r a ç õ e s I n t e r n a c i o n a i s ,   Mulémbwè.
             designada Comissão



                                                                                                                                           MINISTÉRIO DO INTERIOR
                         ASSEMBLEIA REPÚBLICA
                                                                                                                                           Diploma Ministerial n° 51/2005
                                     Resolução n° 1/2005
                                                                                                                                                   de 9 de Fevereiro
                                        de 9 de Fevereiro
                                                                                                                               O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
   Ao abrigo do disposto no n° 1 do artigo 192 da Constituição,
                                                                                                                            ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto, e
conjugado com o n° 2 do artigo 32 do Regimento da Assembleia
                                                                                                                            no uso da faculdade que lhe é concedida pelo aitigo 12 da Lei da
da República, aprovado pela Lei n° 6/2001, de 30 de Abril, a                                                                Nacionalidade, determina:
Assembleia da República determina:
                                                                                                                                 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
  Artigo 1. São eleitos Vice-Presidentes da Asembleia da                                                                            a Cristina Lino Sanches nascida a 8 de Setembro de 1959,
República, os seguintes deputados                                                                                                   em Lisboa- Portugal
       1. Verónica Nataniel Macamo Dlovo - Primeira Vice-                                                                      Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Dezembro de 2004.
          -Presidente                                                                                                       — O Ministro do Interior e para Assuntos de Defesa e Segurança
       2 Viana da Silva Magalhães - Segundo vice-presidente.                                                                na Presidência da República, Almerino da Cruz Marcos Manhenje


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