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9 March 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-03-09 number 10

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 Quarta-feira, 9 de Março de 2005                                                                                          I SÉRIE - Número 10




                                           BOLETIM DA REPUBLICA
                                                 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                               Comunicado:
                                                                                      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo Senhor Deputado
                                 AVISO                                                   Alfredo Fontes Selemane Namitete pelo senhor Deputado suplente
                                                                                         Alberto Conforme Alfredo Tigre.
   A matéria a publicar no « B o l e t i m da República» deve ser remetida em
cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das     Comunicado:
indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e           Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo Senhor Deputado
autenticado: Para publicação no «Boletim da República».                                  Abdul Razak Noormahomed pela senhora Deputada suplente Augusto
                                                                                         Jonas.
                                                                                Comunicado:
                           SUMARIO
                                                                                      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor. Deputado
      Assembleia da República:                                                          Alberto Clementino António Vaquina pelo senhor Deputado suplente
Comunicado;                                                                              Rosário Zacarias.
      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor Deputado
         Tomás Frederico Mandlate pela senhora Deputada suplente Ermelinda
                                                                                      Ministérios da Administração Estatal e do Plano
         Micaela Lucas Rodolfo.                                                         e Finanças:
Comunicado:                                                                     Diploma Ministerial n° 69/2005:
      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor Deputado               Aprova o quadro de pessoal sectorial da Direcção Provincial do Instituto
         Aiúba Cuereneia pelo senhor Deputado suplente João Luís.                        Nacional de Gestão de Calamidades da Zambézia.

Comunicado:
      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhora Deputada                        ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
         Vigília Bernardo Neto Alexandre dos Santos Matabela e pela senhora
         Deputada suplente Raquel Carlos José Damião.                                                         Comunicado
Comunicado:                                                                        Tendo o senhor Deputado Tomás Frederico Mandlate sido
      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor Deputado         nomeado Ministro de Agricultura do Governo de Moçambique e,
         Francisco Caetano José Madeira pela senhora Deputada suplente          em consequência, solicitada a suspensão do seu mandato, nos
         Dorteia Hérculos Ambrósio.                                             termos da alínea a) do n° 1 do artigo 172 da Constituição da
Comunicado:                                                                     República, conjugado com alínea d) do n° 1 do artigo 3 do Estatuto
                                                                                do Deputado;
      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pela senhora Deputada
         Luísa Dias Diogo pelo senhor Deputado suplente Sousa Salvador             Ao abrigo do n° 2 do artigo 12 do Estatuto do Deputado, aprovado
         Munhaua.                                                               pela Lei n° 3/2004, de 21 de Janeiro, comunico que:
Comunicado:                                                                           - A vaga verificada é preenchida pela senhora Deputada
      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor Deputado                  suplente Ermelinda Micaela Lucas Rodolfo, com efeitos
         Aires Bonifácio Baptista Ali pelo senhor Deputado suplente Duarte               a partir do dia 4 de Fevereiro de 2005.
         Cassiano,                                                                   Publique-se.
Comunicado:                                                                        Maputo, 7 de Fevereiro de 2005.—O Presidente da Assembleia
      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pela senhora Deputada        da República, Eduardo Joaquim            Mulémbwè.
         Alcinda António de. Abreu pela senhora Deputada suplente Aurora
         Mussane Morrime.                                                                                    Comunicado
Comunicado:                                                                        Tendo o senhor Deputado Aiúba Cuereneia sido nomeado
      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor Deputado         Ministro de Planificação e Desenvolvimento do Governo de
         Luciano André de Castro pela senhora Deputada suplente Adelaide        Moçambiquee, em consequência, solicitada a suspensão do seu
         Anchua Amurane.                                                        mandato, nos termos da alínea a) do n° 1 do artigo 172 da
Comunicado:
                                                                                Constituição da República, conjugado com alínea d) do n° 1 do
                                                                                artigo 3 do Estatuto do Deputado;
      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor Deputado
         Lucas Chomera Jeremias pelo senhor Deputado suplente Damião José.         Ao abrigo do n° 2 do artigo 12 do Estatuto do Deputado, aprovado
                                                                                pela Lei n° 3/2004, de 21 de Janeiro, comunico que:
Comunicado:
                                                                                      - A vaga verificada é preenchida pelo senhor Deputado
     Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor Deputado                   suplente João Luís, com efeitos a partir do dia 4 de
        David Simango pelo senhor Deputado suplente Armando Alifa.                       Fevereiro de 2005.
Comunicado:                                                                           Publique-se.
      Concernente ao preenchimento da vaga deixada pelo senhor Deputado
         José Candugua António Pacheco pela senhora Deputada suplente
                                                                                  Maputo, 7 de Fevereiro de 2005. — O Presidente da Assembleia-
         Severina Tiago Banze.                                                  da República, Eduardo Joaquim           Mulémbwè.


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