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16 March 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-03-16 number 11

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Quirta-feira, 16 de Março de 2005                                                                 I SÉRIE — Número 11




                                BOLETIM DA REPÚBLICA
                                         PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

                                                                  Resolução n.° 15/2005:
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
                                                                      Elege membros do Conselho Consultivo de Administração da
                                                                        Assembleia da República.
                     AVISO
  A matéria a publicar no «Boletim da República»
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                        ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
cações necessárias para esse efeito, o averbamento
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                                Resolução n.° 3/2005
«Boletim da República.»                                                                    de 16 de Março

                                                                     Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.° 4 do artigo 179
                         SUMÁRIO                                  da Constituição, conjugado com o n.° 1 do artigo 43
                                                                  do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela
          Assembleia da República:                                Lei n.° 6/2001, de 30 de Abril, a Assembleia da República
Resolução n.° 3/2005:                                             determina:
    Elege membros das Comissões de Trabalho da Assembleia            Artigo 1. São eleitos membros das Comissões de Trabalho
      da República.                                               da Assembleia da República, os seguintes deputados:
Resolução n.° 4/2005:                                             I. Comissão do Plano e Orçamento:
    Elege membros suplentes dos Presidentes e Relatores das              1. Maria Virgínia de Sousa Videira - Presidente.
      Comissões de Trabalho da Assembleia da República.
                                                                         2. Abel Gabriel Mabunda - Relator.
Resolução n.° 5/2005:
                                                                         3. Adelaide Anchua Amurane.
    Elege membros suplentes das Comissões de Trabalho da Assem-
      bleia da República.                                                4. Zeca Castro Morgado.
                                                                         5. Sábado Teresa Malendza.
Resolução n.° 6/2005:
                                                                         6. Armando Maria Pereira C. Júlio.
    Elege membros suplentes da Comissão Permanente da Assem-
      bleia da República.                                                7. Abílio Adelaide António.
                                                                         8. Micas Carlos António Jafare.
Resolução n.° 7/2005:
                                                                         9. Tiago Horácio Simba.
    Cria a Comissão Ad-Hoc para a revisão da legislação
      eleitoral.                                                       10. Ana Madalena da Silva Charomar.
                                                                       11. Arnaldo Obed Muchabje Quibe.
Resolução n.° 8/2005:
                                                                       12. Joaquim Mussuaho Luís Marungo Bicho.
    Elege deputados para constituírem o Grupo Nacional junto do
      Parlamento Pan-Afrcano.                                          13. Mateus Elias Damião da Silva.
                                                                       14. António Severino Timba.
Resolução n.° 9/2005:
                                                                       15. Aida Luís Garife Matsangaíssa.
    Elege deputados para constituírem o Grupo Nacional junto do
      Fórum Parlamentar da SADC.                                  II. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais:
Resolução n.° 10/2005:                                                   1. Alexandre Meque Vicente - Presidente.
    Elege deputados para constituírem o Grupo Nacional junto da          2. Luís Boavida Mudivela - Relator.
      União Inter-Parlamentar.                                           3. Roberto Maximiano Chitsondzo.
Resolução n.° 11/2005:                                                   4. Anatércia de Fátima Ismael Ali.
    Elege deputados para constituírem o Grupo Nacional junto do          5. Graça César M. N. Nhaliginga.
      Fórum dos Parlamentares dos Países de Língua Portuguesa.           6. Lucinda Bela das Dores I. Malema.
Resolução n.° 12/2005:                                                   7. Ermelinda Micaela L. Rodolfo.
    Elege deputados para constituírem o Grupo Nacional junto da          8. Angelina Cândido Shea N'chumali.
      Assembleia Paritária da ACP-UE.                                    9. Maconha João.
Resolução n.° 13/2005:                                                  10. Arminda Jaime Vombe.
    Elege deputados para constituírem o Grupo Nacional junto da         11. Beatriz Mário Chaguala G. Ajuda.
      Associação Parlamentar da Commonwealth.                           12. Ismael Jamú Mussá.
Resolução n.° 14/2005:                                                  13. Lúcia Xavier Afate.
    Elege deputados para constituírem o Grupo Nacional junto da         14. Sebastião dos Santos Temporário.
      Organização da Conferência Islâmica.                              15. Luís Inácio.


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