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6 April 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-04-06 number 14

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Quinta-feira, 6 de Abril de 2005                                                                       I SÉRIE — Número 14




                                   BOLETIM DA REPÚBLICA
                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                              1. As taxas sobre os combustíveis são as que constam da
                                                                   seguinte tabela:
                           AVISO
                                                                                              Gasolina Gasolina                     Fuel
                                                                    Produto   LPG    AVGAS                         JET    Gasóleo
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                                              RON 93 s/chumbo                        Oil

deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                 Unidade   (Kg)     (It)     (It)      (It)     (It)     (It)    (It)
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                 Taxas em 511,89   3 600,82 5 962,00 3 577,23   775,39 3 289,36 591,82
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                 Meticais
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no               por
«Boletim da República.»                                            Unidade


                                                                      2. O presente despacho entra em vigor a partir de 25 de
                        SUMARIO                                    Janeiro de 2005.
            Ministério do Plano e Finanças:                           Ministério do Plano e Finanças, em Maputo, 18 de Janeiro
                                                                   de 2005.—A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias
Despacho:
                                                                   Diogo.
    Fixa as taxas sobre os combustíveis.
            Ministérios da Administração Estatal e do Plano
              e Finanças:
Diploma Ministerial n.° 74/2004:
    Aprova o quadro de pessoal sectorial da Delegação Provincial
     do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
     de Maputo Província.
Diploma Ministerial n.° 75/2004:
    Aprova o quadro de pessoal sectorial da Delegação Provincial
      do instituto Nacional da Acção Social da Zambézia, e
     revoga o Diploma Ministerial n.° 97/2002, de 19 de Julho.
                                                                    MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma Ministerial n.° 76/2004:
                                                                            E DO PLANO E FINANÇAS
    Aprova o quadro de pessoal sectorial da Direcção Provincial
     dos Recursos Minerais e Energia da Zambézia.
                                                                                 Diploma Ministerial n.° 74/2005
Diploma Ministerial n ° 77/2004:
                                                                                              de 6 de Abril
    Aprova o quadro de pessoal sectorial da Delegação Provincial
      do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades de Cabo          Pelo Diploma Ministerial n.° 119/99, de 3 de Novembro,
      Delgado.                                                     foi criada a Delegação Provincial do Instituto Nacional
            Ministérios do Plano e Finanças e da Agri-             de Emprego e Formação Profissional de Maputo Província.
              cultura e Desenvolvimento Rural:                        Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal
Despacho:                                                          sectorial, nos termos do n.° 5 do artigo 19 do Decreto n.° 64/
                                                                   /98, de 3 de Dezembro, os Ministros da Administração
    Transmite os meios materiais da Secretaria de Estado da
      Hidráulica Agrícola para a Direcção Nacional de Hidráulica   Estatal e do Plano e Finanças, determinam:
      Agrícola.                                                      Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal sectorial da
                                                                   Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e
      M I N I S T É R I O DO PLANO E FINANÇAS                      Formação Profissional de Maputo Província constante do
                                                                   mapa em anexo no presente diploma ministerial.
                           Despacho                                   Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica con-
                                                                   dicionado à existência de disponibilidade orçamental.
   Havendo necessidade de se actualizarem as taxas sobre os
combustíveis, a Ministra do Plano e Finanças, ao abrigo do           Maputo, 22 de Novembro de 2004. — O Ministro da
disposto no n.° 2 do artigo 5 do Decreto n.° 56/2003, de 24        Administração Estatal, José António da Conceição Chichava.
de Dezembro, determina:                                            — A Ministra do Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.


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