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25 May 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-05-25 number 21

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Quarta-feira, 25 de Maio de 2005                                                                        I SERIE — Número 21




                                      BOLETIM DA REPÚBLICA
                                               PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                              PRESIDENCIA DA REPUBLICA

                          AVISO                                                Despacho Presidencial n.° 119/2005
                                                                                               d e 25 d e Maio
  A matéria a publicar no «Boletim da República»
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                    No uso das competências que me são conferidas pela
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                  alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                  Gregório Leão José do cargo de Embaixador Extraordinário
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da
«Boletim da República.»                                             República Portuguesa.
                                                                            Publique-se.
                                                                       O Presidente da República, A R M A N D O E M Í L I O G U E B U Z A .


                       SUMÁRIO
          Presidência da República:                                            Despacho Presidencial n.° 120/2005
                                                                                               d e 25 d e Maio
Despacho Presidencial n.° 119/2005:
                                                                       Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 3 da Lei n.° 20/
    Exonera Gregório Leão José do cargo de Embaixador Extra-
      ordinário e Plenipontenciário da República de Moçambique
                                                                    /91, de 23 de Agosto, nomeio Gregório Leão José para o
      junto da República Portuguesa.                                cargo de Director-Geral do Serviço de Informação e Segurança
                                                                    do Estado (SISE).
                                                                           Publique-se.
Despacho Presidencial n.° 120/2005:
                                                                       O Presidente da República, A R M A N D O E M Í L I O G U E B U Z A .
    Nomeia Gregório Leão José para o cargo de Director-Geral do
       Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).


Despacho Presidencial n.° 121/2005:                                            Despacho Presidencial n.° 121/2005
    Exonera António Xavier do cargo de Director-Geral Adjunto                                  d e 25 d e Maio
      do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE).
                                                                       Ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 3 da Lei n.° 20/
                                                                    /91, de 23 de Agosto, exonero António Xavier do cargo de
Despacho Presidencial n.° 122/2005:                                 Director-Geral Adjunto do Serviço de Informação e Segurança
    Nomeia Marlene Sinoda de Anselmo Magaia para o cargo de         do Estado (SISE).
      Adida de Imprensa do Presidente da República.                         Publique-se.
                                                                       O Presidente da República, A R M A N D O E M Í L I O G U E B U Z A .
Despacho Presidencial n.° 123/2005:

    Designa Teodósio Francisco Siquice Mbanze, Jurista, membro
      do Conselho Superior da Magistratura Judicial.                           Despacho Presidencial n.° 122/2005
                                                                                               d e 25 d e Maio
Despacho Presidencial n.° 124/2005:
                                                                       Ao abrigo do disposto no n.° 4 do artigo 2 do Estatuto
    Designa Luís António Mondlane, Juiz Conselheiro, membro
                                                                    Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto
      do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
                                                                    Presidencial n.° 15/2005, de 14 de Março, nomeio Marlene
                                                                    Sinoda de Anselmo Magaia para o cargo de Adida de
Rectificação:
                                                                    Imprensa do Presidente da República
    Atinente aos Despachos Presidenciais n.° 110, 111 a 118/2005,           Publique-se.
       de 15 de Março.                                                 O Presidente da República, A R M A N D O E M Í L I O G U E B U Z A .


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