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1 June 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-06-01 number 22

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Quarta-feira, 1 de Junho de 2005                                                                                     I SÉRIE — Número 22




                                     BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                         Art. 2. O preenchimento dos quadros de pessoal fica con-
                                                                      dicionado à existência de disponibilidade orçamental.
                     AVISO                                              Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.° 150/92, de
                                                                      30 de Setembro.
  A matéria a publicar no «Boletim da República»
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                     Maputo, 9 de Maio de 2001. — O Ministro da Cultura,
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                    Miguel Costa Mkaínia.—O Ministro da Administração Estatal,
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                    José António da Conceição Chichava. — A Ministra                                  do
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                  Plano e Finanças, Luísa Dias Diogo.
«Boletim da República.»
                                                                             Quadro geral de pessoal comum do Instituto Nacional
                                                                                             do Livro e do Disco
                       SUMÁRIO                                                                          Designação                     N.° de lugares •

                                                                             Funções de direcção, chefia e confiança:
          Ministérios da Cultura, da Administração Estatal
                                                                                                                                              1
            e do Plano e Finanças:                                                                                                            1
                                                                      Director Adjunto
Diploma Ministerial n.° 102/2005:                                     Chefe de Departamento Central                                           3
                                                                      Chefe de Repartição Central                                             3
    Aprova os quadros de pessoal comum e privativo do Instituto       Chefe de Secção Central                                                 2
     Nacional do Livro e do Disco.                                    Chefe de Secretaria Central                                             1
                                                                      Secretário Executivo                                                    1
          Ministério das Obras Públicas e Habitação:                                                 Subtotal                                12
Diploma Ministerial n.° 103/2005:                                            Carreiras d e regime geral:
    Aprova a classificação de estradas do país, e revoga a anterior   Técnico superior                                            N1          5
     classificação.                                                   Técnico superior N2                                                     1
                                                                      Técnico profissional de administração pública                           3
                                                                      Técnico profissional                                                    2
          Ministérios dos Transportes e Comunicações                                                                                          4
            e do Plano e Finanças:                                                                   Subtotal                                15
Diploma Ministerial n.° 104/2005:                                           Regime especial não diferenciado:
    Aprova o Regulamento de Taxas do Instituto Nacional da            Inspecção técnica                                                       1

     Marinha.                                                                                        Subtotal                                 1

                                                                            Carreira de informática:
                                                                                                                                             1
MINISTÉRIOS DA CULTURA, DA ADMINISTRAÇÃO                              Operador de sistemas                                                   2
      ESTATAL E DO PLANO E FINANÇAS                                                                  Subtotal                                3
                                                                                                     Total geral                            31
           Diploma Ministerial n.° 102/2005
                        de 1 de Junho
   Pelo Diploma Ministerial n.° 150/92, de 30 de Setembro,
foi aprovado o quadro de pessoal do Instituto Nacional do                                           Quadro privativo de pessoal
Livro e do Disco.                                                                                       Designação                     N." de lugares

   Havendo necessidade de se proceder ã sua revisão, nos                    Carreiras de regime geral:
termos do n.° 5 do artigo 19 do Decreto n.° 64/98, de 3 de            Assistente t é c n i c o                                                3
Dezembro, os Ministros da Cultura, da Administração Estatal           Auxiliar a d m i n i s t r a t i v o                                    4
e do Plano e Finanças determinam:                                     Agente de serviço                                                       2
                                                                      Auxiliar                                            .   .   .           2
   Artigo 1. São aprovados os quadros de pessoal comum e
                                                                                                     Subtotal                                11
privativo do Instituto Nacional do Livro e do Disco, constantes
                                                                                                     Total geral                             11
dos mapas em anexo ao presente diploma ministerial.


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