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27 July 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-07-27 number 30

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Quarta-feira, 27 de Julho de 2005                                                                     I SÉRIE — Número 30




                                    BOLETIM DA REPÚBLICA
                                          PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                     Quadro geral comum d o Instituto Superior de Ciências
                                                                                    de Saúde (ISCISA)

                         A V I S O                                                                                        N.° de
                                                                                        Designação
                                                                                                                         lugares
  A matéria a publicar no «Boletim da República»
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                  Funções de direcção, chefia e confiança:
cações necessárias para esse efeito, o averbamento              Director do ISCISA ..                                       1
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação
                                                                Sub-Director                                                1
no «Boletim da República.»
                                                                Director Pedagógico .          ....                         1
                                                                Director Científico                                         1
                                                                Director Administrativo                                     1
                       SUMÁRIO                                  Chefe d e departamento c entrai                            10
          Ministérios da Saúde, da Administração Estatal        Chefe de repartição central                                5
            e das Finanças:                                     Chefe de secção                               central      8
Diploma Ministerial n.° 143/2005:                               Chefe da Biblioteca                                         1
                                                                Chefe de Laboratório                                        1
    Aprova os quadros do pessoal comum e privado do Instituto
                                                                Chefe de Secretaria Central                                 1
      Superior de Ciências de Saúde.
                                                                Secretário particular                                      5
          Ministérios das Obras Públicas e Habitação                                          Subtotal                     36
            e das Finanças:
Despacho:                                                            Carreira de regime especial da educação:

   Concernente à alteração da composição da Comissão Na-        Instrutor e técnico pedagógico de N I                      3
     cional de Avaliação a funcionar no Ministério das Obras    Docente de N I                                             3
     Públicas e Habitação.
                                                                Instrutor e técnico pedagógico de N2                       5

                                                                Docente d e N2                                             5

            M I N I S T É R I O S D A SAÚDE,                                                Subtotal                       16

         D A A D M I N I S T R A Ç Ã O ESTATAL
                                                                         Carreira de regime especial não diferenciado:
                  E DAS F I N A N Ç A S
                                                                    Informática:
                                                                Técnico superior de informática                             1
             Diploma Ministerial n.° 143/2005
                                                                                            Subtotal                        1
                         de 27 de Julho
                                                                                            Total geral                    53

   Pelo Decreto n.° 47/2003, de 24 de Dezembro, foi criado
o Instituto Superior de Ciências de Saúde, abreviadamente
designado ISCISA.
   Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal,
nos termos do n.° 5 do artigo 19 do Decreto n.° 64/98, de 3
de Dezembro, os Ministros da Saúde, da Administração                   Quadro geral privativo d o Instituto Superior
                                                                             d e Ciências de S a ú d e (ISCISA)
Estatal e das Finanças determinam:
   Artigo 1. São aprovados os quadros de pessoal comum
e privativo do Instituto Superior de Ciências de Saúde, cons-                                                                N"
                                                                                        Designação
tante do mapa em anexo ao presente diploma ministerial.                                                                  de Lugares
   Art. 2. O preenchimento dos quadros de pessoal fica con-
dicionado à existência de disponibilidade orçamental.                 Regime especial da educação:
   Maputo, 3 de Junho de 2005. — O Ministro da Saúde,           Instrutor e técnico pedagógico de N3                            6
Paulo Ivo Albasini Teixeira Garrido. — O Ministro da Admi-      Docente de N3                                                   6
nistração Estatal, Lucas Chomera Jeremias. — O Ministro
das Finanças, Manuel Chang.                                                                   Subtotal                         12


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