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10 August 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-08-10 number 32

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Quarta-feira, 10 de Agosto de 2005                                                                    I SÉRIE — Número 32




                                    BOLETIM DA REPUBLICA
                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                     Diploma Ministerial n.° 157/2005:
                                                                          Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
                                                                            a Mahomed Rafique Alimamad
                          AVISO
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                     Diploma Ministerial n.° 158/2005:
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                       Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                          a Felisbela Walters de Sousa Jossene.
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                   Diploma Ministerial n.° 159/2005:
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no
                                                                          Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
«Boletim da República.»                                                     a Vera Cangi Sales.
                                                                     Diploma Ministerial n.° 160/2005:
                         SUMÁRIO                                          Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
                                                                            a Mohamed Imtiyaz.
            Conselho de Ministros:
                                                                     Diploma Ministerial n.° 161/2005:
Resolução n.° 19/2005:
                                                                          Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
    Ratifica o Acordo sobre a Supressão de Vistos entre o Go-               a Nurul Amin Aboobaker.
      verno da República de Moçambique e o Governo da
      República do Botswana, celebrado em Gaberone, aos 14 de                  Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
      Abril de 2005.
                                                                     Diploma Ministerial n.° 162/2005:
Resolução n.° 20/2005:                                                    Aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Planificação e
    Ratifica o Acordo sobre a Comissão Mista para a Cooperação              Desenvolvimento.
      entre o Governo da República de Moçambique e o Governo
     da República do Botswana, celebrado em Gaberone, aos 14                   Conselho Nacional da Função Pública:
     de Abril de 2005.
                                                                     Resolução n.° 3/2005:
Resolução n.° 21/2005:                                                   Cria as funções de Chefe de Secretaria Comum do Posto
    Ratifica o Acordo de Donativo celebrado entre o Governo da             Administrativo, Chefe de Localidade, Chefe de Secretaria
      República de Moçambique e o Banco Árabe para Desenvol-               Comum de Localidade, Secretário do Governo Provincial,
                                                                           reestrutura as funções de Director Provincial e de Director
      vimento Económico em Africa, no dia 23 de Julho de 2005,
                                                                           Provincial Adjunto e aprova os respectivos qualificadores
      em Kuala Lumpur, Malásia, no montante de USD 150 000,00.             profissionais.
Resolução n.° 22/2005:
    Ratifica o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da                   CONSELHO DE MINISTROS
      República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvol-
      vimento, no dia 24 de Julho de 2005, em Maputo, no montante
      de ID 7 666 000,00 equivalente a USD 11 500 000,00.                               Resolução n.° 19/2005
                                                                                            de 10 de Agosto
          Primeira-Ministra:
                                                                        Havendo necessidade de observar às formalidades necessária!
Despacho:                                                            para a entrada em vigor do Acordo sobre a Supressão de Visto:
    Adjudica aos Senhores Ivandra Margarida Joel Libombo e Edgar     entre o Governo da República de Moçambique e o Governo di
      Plácido de Nazaré Ribeiro, a aquisição de quarenta por cento   República do Botswana, ao abrigo da alínea g), n.° 1 do ar
     da participação do Estado na PROMAR - Produtora de Már-         tigo204 da Constituição da República, o Conselho de Ministro
     mores, Limitada.                                                determina:
          Ministério do Interior:                                       Artigo 1. É ratificado o Acordo sobre a Supressão de Visto:
                                                                     entre o Governo da República de Moçambique e o Governo<
Diploma Ministerial n.° 156/2005:                                    da República do Botswana, celebrado em Gaberone, aos
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,          de Abril de 2005, em anexo e que faz parte integrante d:
      a Job Liamungungu Lutucuta.                                    presente Resolução.


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