A Laws.Africa project
7 September 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-09-07 number 36

Download PDF (757.0 KB)
Coverpage:
 Quarta-feira, 7 de Setembro de 2005                                                                        I SERIE — Número 37




                                          BOLEI DA REPUBLICA
                                                PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                         Diploma Ministerial n.° 179/2005:
                                                                            Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
                                                                              a Parvatibai Sacar.
                            AVISO
                                                                        Diploma Ministerial n.° 180/2005:
  A matéria a publicar no «Boletim da República»
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                          Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-                            a Motilal Samgi.
cações necessárias para esse efeito, o averbamento
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no                              Ministério da Educação e Cultura:
«Boletim da República».
                                                                        Diploma Ministerial n.° 181/2005:
                                                                             Publica o Estatuto Orgânico do Ministério da Educação e Cultura.
                                                                        Diploma Ministerial n0 182/2005:
                        SUMÁRIO
                                                                             Concernente ao artigo 71 do Regulamento das Escolas do Ensino
          Comissão de Relações Económicas Externas                            Secundário Geral.
           (CREE):                                                      Diploma Ministerial n.° 183/2005:
                                                                             Concernente ao artigo 4 do Plano de Estudos do 2.° ciclo do Ensino
Decisão n.° 13/2005:                                                          Secundário Geral.
   Aprova a adjudicação dos trabalhos de Electrificação Rural           Diploma Ministerial n.° 184/2005:
      de Namacurra.
                                                                             Delega no Secretário Permanente do Ministério da Educação
Decisão n.° 14/2005:                                                          e Cultura competências de gestão corrente e revoga o
                                                                              Diploma Ministerial n.° 22/2002, de 6 de Março.
   Anula a decisão n.° 14/2002, de 15 de Julho e aprova a adjudicação
      do Lote 1 - M1.                                                             Ministério da Agricultura:

          Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças:                Diploma Ministerial n.° 185/2005:
                                                                             Define os padrões para a transformação primária de toros
Diploma Ministerial n.° 173/2005:                                             de todas as espécies florestais produtoras de madeira.
  Aprova o Quadro Geral de Pessoal da Academia Militar.

          Ministério do Interior:                                         COMISSÃO DE RELAÇÕES ECONÓMICAS
                                                                                  EXTERNAS (CREE)
Diploma Ministerial n.° 174/2005:
  Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
     a Dimple Dalsukhbhai Lakhani.                                                           Decisão n.° 13/2005
                                                                                                de 7 d e Setembro
Diploma Ministerial n.° 175/2005:
                                                                           A Comissão de Relações Económicas Externas, reunida na
  Concede a nacionalidade moçambicana, por              reaquisição,    sua 4.a Sessão Ordinária de 17 de Junho de 2005, apreciou
     a Meherunnissa Abdul Aziz.                                         o Relatório de Avaliação do Concurso para a Electrificação Rural
Diploma Ministerial n.° 176/2005:                                       de Namacurra - Adenda n.° 1, financiado pela Agência
                                                                        Norueguesa para o Desenvolvimento - NORAD.
  Concede a nacionalidade moçambicana, por              reaquisição,
     a Firoz Abdul Ajij Karim.                                             A Comissão de Relações Económicas Externas, ao abrigo
                                                                        do disposto na alínea d) do n.° 2 do artigo 2 do Decreto
Diploma Ministerial n.° 177/2005:                                       Presidencial n.° 12/96, de 7 de Novembro, decidiu aprovar
                                                                        a adjudicação dos trabalhos de Electrificação Rural de Nama-
  Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
     a José Augusto Carona Marçal.                                      curra-Adenda n.° 1, no valor de NOK 12 000 000,00 (Doze
                                                                        milhões de coroas norueguesas), à firma ELTEL NETWORKS
Diploma Ministerial n.° 178/2005:                                       da Noruega.
  Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,                  Maputo, 17 de Junho de 2005. —A Primeira-Ministra, Luísa
     a Mussagi Assane.                                                  Dias Diogo.


(Download complete gazette PDF)