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14 September 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-09-14 number 37

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 Quinta-feira, 14 de Setembro de 2005                                                                 I SERIE — Número 37




                                    BOLETIM DA REPÚBLICA
                                         PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


 IMPRENSA NACIONAL PE MOÇAMBIQUE                                              MINISTÉRIO DO                INTERIOR

                               AVISO                                           Diploma Ministerial n.° 186/2005
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                                          de 14 de Setembro
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,
                                                                      O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
                                                                   ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                 conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro,
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no               e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
«Boletim da República».                                            da Lei da Nacionalidade, determina:
                                                                         É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
                                                                           quisição, a Maria Natália de Melo Vaz, nascida a 31
                            SUMÁRIO                                        de Agosto de 1970, em Quelimane.
          Ministério do Interior:                                    Ministério do Interior, em Maputo, 9 de Maio de 2005. —
                                                                   O Ministro- do Interior, José Condugua António Pacheco.
Diploma Ministerial n.      186/2005:
                                                                     (Fica sem efeito a publicação do Diploma Ministerial n.° 145/2005,
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,          de 3 de Agosto, publicado no Boletim da República,n.°31, 1.a série,
      a Maria Natália de Melo Vaz. (nova publicação rectificada)   da mesma data por ter saído inexacto.)
Diploma Ministerial n.2 187/2005:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
      a Rossan Banu.
Diploma Ministerial n2 188/2005:                                               Diploma Ministerial n.° 187/2005
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                                d e 14 d e Setembro
      a José Carlos Salazar Muge.
Diploma Ministerial   n.2
                            189/2005:                                 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
                                                                   ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,          conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro,
      a Rui Manuel Leite Morais da Rocha.
                                                                   e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
                      n.2
Diploma Ministerial         190/2005:                              da Lei da Nacionalidade, determina:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
      a Nyaz Ahmad Abdulcadir.                                             quisição, a Rossan Banu, nascida a 29 de Agosto de
Diploma Ministerial n.° 191/2005:                                          1957, em Tete.
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,           Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Julho de 2005.
      a Yasmin Bano.                                               — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Diploma Ministerial n.° 192/2005:
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
      a Adelino dos Santos Alves.
Diploma Ministerial n.° 193/2005:
                                                                               Diploma Ministerial n.° 188/2005
    Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
      a Abdul Marim Brahim.                                                              de 14 de Setembro
                                                                      O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento
         Ministério da Mulher e da Acção Social:
                                                                   ao disposto no artigo 14 do Decreto n.° 3/75, de 16 de Agosto,
Diploma Ministerial n.° 194/2005:                                  conjugado com o artigo 16 da Lei n.° 16/87, de 21 de Dezembro,
    Publica o Estatuto Orgânico do Ministério da Mulher e da       e no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12
      Acção Social, e revoga o Diploma Ministerial n.° 70/2000,    da Lei da Nacionalidade, determina:
      de 19 de Julho.                                                    É concedida a nacionalidade moçambicana, por rea-
                                                                           quisição, a José Carlos Salazar Muge, nascido a 15
         Ministério da Energia:                                            de Outubro de 1959, em Maputo.
Diploma Ministerial n.° 195/2005:                                     Ministério do Interior, em Maputo, 1 de Agosto de 2005.
    Publica o Estatuto Orgânico do Ministério da Energia.          — O Ministro do Interior, José Condugua Antónia Pacheco.


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