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2 November 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-11-02 number 44

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 Quarta-feira, 2 de Novembro de 2005                                                                     I SÉRIE — Número 44




                                        BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE


IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                      Deliberação n.° 3/2005:
                                                                          Atinente a reclamação da Coligação FAO.
                          AVISO                                      Deliberação n.° 4/2005:

  A matéria a publicar no «Boletim da República»                          Atinente a reclamação da Coligação MBG
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                  Deliberação n.° 5/2005:
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
                                                                          Fixa a data de 31 de Janeiro de 2005, para a investidura
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                          dos Deputados da Assembleia da República.
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no
«Boletim da República».                                              Deliberação n.° 6/2005:
                                                                          Determina que as comissões distritais e da cidade encerrem
                                                                           as suas actividades no dia 31 de Janeiro de 2005.
                      SUMÁRIO                                        Deliberação n.° 7/2005:
                                                                          Determina que as comissões provinciais de eleições
          Ministério do Interior:                                          encerram as suas actividades no dia 28 de Fevereiro de 2005.
Diploma Ministerial n.° 218/2005:                                    Deliberação n.° 8/2005:
   Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                  Reinstalação dos órgãos eleitorais no quadro da eleição intercalar
      a Jorge Manuel de Miranda Ferrão.                                    no Município da Vila de Mocímboa da Praia.
                                                                     Deliberação n.° 9/2005:
Diploma Ministerial n.° 219/2005:
                                                                          Sanciona os mapas de localização da assembleia de voto nos termos
   Concede a nacionalidade moçambicana, por           reaquisição,
                                                                            em que foram aprovados por este órgão.
      a Jaiesh Chotalal.
                                                                     Deliberação n.° 10/2005:
Diploma Ministerial n.° 220/2005:
                                                                          Aceita o pedido de inscrição da Coligação Renamo-União
  Concede a nacionalidade moçambicana, por            reaquisição,         Eleitoral visando a sua participação na eleição intercalar do
     a Morais Mahomed Arif Omar.                                           Presidente do Município da Vila de Mocímboa da Praia.
Diploma Ministerial n.° 221/2005:                                    Deliberação n.° 11/2005:
  Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                   Aceita o pedido de inscrição do Partido Frelimo, visando a sua
     a Kailashcumar Govan.                                                 participação na eleição intercalar do Presidente do Município
                                                                           da Vila de Mocímboa da Praia.
Diploma Ministerial n.° 222/2005:
                                                                     Deliberação n° 12/2005:
  Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
                                                                          Aceita as candidaturas de Amadeu Francisco Pedro, pelo Partido
     a Abdulcadir Cudbudin.
                                                                           Frelimo e Saide Assane pelo Partido Renamo-União Eleitoral
Diploma Ministerial n.° 223/2005:                                          para o cargo de Presidente do Município da Vila de Mocímboa
                                                                           da Praia na Província de Cabo Delgado.
   Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
     a Alexandre Valter Amaral Correia da Corte Carreira.            Deliberação n.® 13/2005:
                                                                         Aceita emendas das propostas pelo STAE e consequentemente
Diploma Ministerial n.° 224/2005:                                         o uso do Manual com o título, Edição Especial para a Eleição
   Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,                Intercalar.
     a Zaher Faruk Rahman.                                           Deliberação n.° 14/2005:
                                                                         Concernente a verificação das contas relativas às Eleições
         Comissão Nacional de Eleições:                                   Presidenciais e Legislativas de l e 2 de Dezembro de 2004, pela
                                                                          Comissão Nacional de Eleições.
Deliberação n.° 1/2005:
                                                                     Deliberação n.° 15/2005:
    Atinente a reclamação da Coligação Renamo-União Eleitoral.
                                                                         Concernente a reclamação sobre os resultados eleitorais relativa
Deliberação n.° 2/2005:
                                                                          à eleição intercalar do Presidente do Município da
    Atinente a reclamação do Partido Pimo.                                 Mocímboa da Praia pela Coligação Renamo-União Eleitoral.


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