Quarta-feira, 2 de Novembro de 2005 I SÉRIE — Número 44
BOLETIM DA REPUBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE Deliberação n.° 3/2005:
Atinente a reclamação da Coligação FAO.
AVISO Deliberação n.° 4/2005:
A matéria a publicar no «Boletim da República» Atinente a reclamação da Coligação MBG
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, Deliberação n.° 5/2005:
uma por cada assunto, donde conste, além das indi-
Fixa a data de 31 de Janeiro de 2005, para a investidura
cações necessárias para esse efeito, o averbamento dos Deputados da Assembleia da República.
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no
«Boletim da República». Deliberação n.° 6/2005:
Determina que as comissões distritais e da cidade encerrem
as suas actividades no dia 31 de Janeiro de 2005.
SUMÁRIO Deliberação n.° 7/2005:
Determina que as comissões provinciais de eleições
Ministério do Interior: encerram as suas actividades no dia 28 de Fevereiro de 2005.
Diploma Ministerial n.° 218/2005: Deliberação n.° 8/2005:
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, Reinstalação dos órgãos eleitorais no quadro da eleição intercalar
a Jorge Manuel de Miranda Ferrão. no Município da Vila de Mocímboa da Praia.
Deliberação n.° 9/2005:
Diploma Ministerial n.° 219/2005:
Sanciona os mapas de localização da assembleia de voto nos termos
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
em que foram aprovados por este órgão.
a Jaiesh Chotalal.
Deliberação n.° 10/2005:
Diploma Ministerial n.° 220/2005:
Aceita o pedido de inscrição da Coligação Renamo-União
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, Eleitoral visando a sua participação na eleição intercalar do
a Morais Mahomed Arif Omar. Presidente do Município da Vila de Mocímboa da Praia.
Diploma Ministerial n.° 221/2005: Deliberação n.° 11/2005:
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, Aceita o pedido de inscrição do Partido Frelimo, visando a sua
a Kailashcumar Govan. participação na eleição intercalar do Presidente do Município
da Vila de Mocímboa da Praia.
Diploma Ministerial n.° 222/2005:
Deliberação n° 12/2005:
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Aceita as candidaturas de Amadeu Francisco Pedro, pelo Partido
a Abdulcadir Cudbudin.
Frelimo e Saide Assane pelo Partido Renamo-União Eleitoral
Diploma Ministerial n.° 223/2005: para o cargo de Presidente do Município da Vila de Mocímboa
da Praia na Província de Cabo Delgado.
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
a Alexandre Valter Amaral Correia da Corte Carreira. Deliberação n.® 13/2005:
Aceita emendas das propostas pelo STAE e consequentemente
Diploma Ministerial n.° 224/2005: o uso do Manual com o título, Edição Especial para a Eleição
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, Intercalar.
a Zaher Faruk Rahman. Deliberação n.° 14/2005:
Concernente a verificação das contas relativas às Eleições
Comissão Nacional de Eleições: Presidenciais e Legislativas de l e 2 de Dezembro de 2004, pela
Comissão Nacional de Eleições.
Deliberação n.° 1/2005:
Deliberação n.° 15/2005:
Atinente a reclamação da Coligação Renamo-União Eleitoral.
Concernente a reclamação sobre os resultados eleitorais relativa
Deliberação n.° 2/2005:
à eleição intercalar do Presidente do Município da
Atinente a reclamação do Partido Pimo. Mocímboa da Praia pela Coligação Renamo-União Eleitoral.
