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16 November 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-11-16 number 46

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Quarta-feira, 16 de Novembro de 2005                                                                    I SÉRIE — Número 4 6




                                 BOLETIM DA REPUBLICA
                                          PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

 IMPRENSA NACIONAL DE -MOÇAMBIQUE                                     Decisão n.° 20/2005:

                                                                           Aprova o Projecto de Construção de Novas Salas de Aulas,
                           AVISO                                             casas de Professores, Escritórios, Latrinas e Furos de Água
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                             em Escotas Primárias nas Províncias de Inhambane, Sofala
deve ser remetida em cópia devidamente autenticada,                          e Manica, a adjudicação do LOTE 2 - Província de Manica,
uma por cada assunto, donde çonste, além das indi-                           no .valor de Euros 1 858 211,31 (um milhão oitocentos e
cações necessárias para esse efeito, o averbamento                           cinquenta e oíto mil, duzentos e onze euros e trinta e um
seguinte, aãsínado e autenticado: Para publicaçao no                         cêntimos), à empresa Soares da Costa.
«Boletim da Republica».

                                                                      Decisão n.° 21/2005:
                       SUMARIO                                             Aprova a adjudicação do LOTE 3 -Província de Inhambane
          Conselho de Ministros                                              (Zona Sul), no valor de Euros 1 587 957,01 (um
                                                                             milhão quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos
           Comissão de Relações Económicas Externas                          e cinquenta e sete euros e um cêntimos), à empresa
            (CREE):                                                          Soares da Costa
Decisão n.° 15/2005:
    Aprova a adjudicação das obras de Reabilitação da Estrada         Decisão n.° 22/2005:
      ER443 - Marínguè-Gombalançai-Sena no valor de                        Aprova a adjudicação do LOTE4-Província de Inhambane
      MZM 63 811 906 890,80 (Sessenta e três biliões,
                                                                             (Zona Norte), no valor de Euros 1 649 478,81 (um
      oitocentos e onze milhões, novecentos e seis mil,
      oitocentos e noventa meticais e oitenta centavos),                     milhão seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos
      excluindo o IVA, à empresa WBHO Construction.                          e setenta e oito euros e oitenta e um cêntimos),
                                                                             à empresa Teixeira Duarte.
Decisão       16/2005:
   Aprova a adjudicação das obras de Reabilitação e Expansão
     dos Sistemas de Abastecimento de Água nas cidades de                       Ministério das Finanças:
     Chókwè e Xai-Xai no valor de MZM 141 635 649,031
     (Cento e quarenta e um milhões, seiscentos e trinta              Diploma Ministerial n.° 226/2005:
     e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove meticais e
                                                                          Fixa o limite máximo de utilização de Bilhetes de Tesouro
     trinta e um centavos), incluindo o IVA, à empresa
     China Geo Engineering Corporation.                                      para o exercício económico de 2005, no montante de
                                                                             dezassete mil milhões de meticais.
Decisão n.° 17/2005:
   Aprova a adjudicação das obras de Reabilitação e Expansão
                                                                                Ministérios do Turismo, da Administração Estatal
     dos Sistemas de Abastecimento de Agua nas cidades de
     Inhambane e Maxixe no valor de MZM 165 082 047,111                           e das Finanças:
     (Cento e sessenta e cinco milhões, oitenta e dois mil,
     quarenta e sete meticais e cento e onze centavos),               Diploma Ministerial n.° 227/2005:
     incluindo o IVA, à empresa China Henan International                 Aprova os quadros de pessoal comum e privativo do
     Cooperation Group (CHICO).
                                                                             Ministério do Turismo.
Decisão n.° 18/2005:
   Aprova a adjudicação das obras de Reabilitação e
    montagem de Equipamentos Hidromecânico - Adenda                              CONSELHO DE               MINISTROS
    ao Contrato ICB07 no valor de Euros 1 330 000,00 (um                 Comissão de Relações Económicas Externas (CREE)
    milhão e trezentos e trinta mil euros), excluindo o IVA,
    à firma DSD da Alemanha.
Decisão n.° 19/2005:                                                                       Decisão n.° 15/2005
   Aprova a adjudicação do LOTE 1 - Província de Sofala,                                     d e 16 d e Novembro
     no valor de Euros 1 496 939,14 (um milhão quatrocentos
     noventa e seis mil, novecentos e trinta e nove euros e catorze       A Comissão de Relações Económicas Externas, reunida na sua
    cêntimos), à empresa Abrantina.                                   5.a Sessão Ordinária de 12 de Agosto de 2005, apreciou o relatorio


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