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14 December 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-12-14 number 50

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             Quarta-feira,            14 de Dezembro de 2005                                          I SERIE - Número 50




                                  BOLETIM DA REPÚBLICA
                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                  Despacho Presidencial n.° 134/2005
                                                                                           de 14 de Dezembro

                          AVISO                                         No uso das competências q u e me são conferidas pela
                                                                     alínea h) do n.° 2 d o artigo 164 da Constituição da República,
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                     designo Bonifácio Gruveta Massamba, membro do Conselho
deve ser remetida em cópia devidamente autenti-                      de Estado.
cada, uma por cada assunto, donde conste, além
das indicações necessárias para esse efeito, o                            Publique-se.
averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para                      Maputo, 14 de D e z e m b r o de 2005. — O Presidente. da
publicação*no «Boletim da República.»                                República,    ARMANDO EMÍLIO   GUEBUZA.




                       SUMÁRIO
                                                                                  Despacho Presidencial n.° 135/2005
          Presidência da Repúbica:                                                         de 14 d e Dezembro

Despacho Presidenial n.° 133/2005:                                      N o uso das competências que m e são conferidas pela
                                                                     alínea h) do n.° 2 do artigo 164 da Constituição da República,
    Designa Alberto Joaquim Chipande, membro do Conselho
                                                                     designo Graça S i m b i n e M a c h e l , m e m b r o do Conselho
      de Estado.
                                                                     de Estado.
Despacho Presidenial n.° 134/2005:                                        Publique-se.
    Designa Bonifácio Gruveta Massamba, membro do Conselho             Maputo, 14 de Dezembro de 2005. — O Presidente              da
      de Estado.
                                                                     República,    ARMANDO EMÍLIO   GUEBUZA.

Despacho Presidenial n.° 135/2005:
    Designa Graça Simbine Machel, membro do Conselho de
      Estado.                                                                     Despacho Presidencial n.° 136/2005
Despacho Presidenial n.° 136/2005:                                                         de 14 de Dezembro

    Designa Eduardo da Silva Nihia, membro do Conselho de               No uso das competências que m e são conferidas pela
      Estado                                                         alínea h) do n.° 2 do artigo 164 da Constituição da República,
                                                                     designo Eduardo da Silva Nihia, membro do Conselho
         Conselho de Ministros:                                      de Estado.
                                                                          Publique-se.
Decreto n.° 49/2005:
                                                                       Maputo, 14 d e D e z e m b r o de 2005. — O Presidente      da
    Altera os artigos 2 e 3 do Decreto n.° 38/99, de 10 de Junho._
                                                                     República,    ARMANDO EMÍLIO   GUEBUZA.



              CONSELHO DE MINISTROS

             Despacho Presidencial n.° 133/2005                                   CONSELHO DE MINISTROS
                       de 14 de Dezembro
                                                                                         Decreto n.° 49/2005
   No uso das competências que m e são conferidas pela
                                                                                           de 14 de Dezembro
alínea h) do n.° 2 do artigo 164 da Constituição da República,
designo Alberto Joaquim Chipande, membro do Conselho                    Havendo necessidade de rever os Estatuto do Instituto
de Estado.                                                           Nacional de Prevenção e Gestão de Calamidades, abrevia-
                                                                     damente designado INGC, em conformidade c o m o esta-
     Publique-se.
                                                                     belecido no Decreto Presidencial n.° 27/2005, de 1 de
  Maputo, 14 de Dezembro de 2005. — O Presidente               da    Dezembro, q u e transfere a subordinação do I N G C , do
República,    ARMANDO EMÍLIO   GUEBUZA.                              Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para o


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