Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2005 I SÉRIE — Número 51
BOLETIM DA REPUBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Decisão n.° 32/2005:
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Aprova a adjudicação do fornecimento de quatro (4) auto-
AV ISO carros movidos a gás de marca VW, no valor de MZM
15 270 496 956,00 (Quinze biliões, duzentos e setenta mi-
A matéria a publicar no «Boletim da República» lhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e
deve ser remetida em cópia devidamente autenti- cinquenta e seis meticais), à empresa Tecnicar, Lda.
cada, uma por cada assunto, donde conste, além
das indicações necessárias para esse efeito, o Ministério do Interior:
averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para
publicação no «Boletim da República.» Diploma Ministerial n.° 247/2005:
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
a Anifa Beni Ali.
SUMÁRIO
Diploma Ministerial n.° 248/2005:
Presidência da República: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Despacho Presidencial n.° 137/2005: a João José Rego Costa Morais Leite.
Nomeia Amade Miquidade para o cargo de Secretário-Geral Diploma Ministerial n.o 249/2005:
do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Despacho Presidencial n.° 138/2005: a Luís Filipe Custódio de Sousa.
Designa Mariano de Araújo Matsinha membro do Conselho Diploma Ministerial n.2 250/2005:
Nacional de Defesa e Segurança.
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Despacho Presidencial n.° 139/2005: a Jarina Abdul Satar.
Designa Mateus Óscar Kida membro do Conselho Nacional Diploma Ministerial n.° 251/2005:
de Defesa e Segurança.
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Conselho de Ministros: a Halima Abdool Kareem.
Comissão de Relações Económicas Externas Diploma Ministerial n ° 252/2005:
(CREE): Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
a Moisés Rosalino Carril Maquehue.
Decisão n.° 29/2005:
Aprova a adjudicação das Obras de Reabilitação da Ponte sobre o Diploma Ministerial n ° 253/2005:
Rio Meluli em Nampula, no valor de MZM 148 955 800 284,00 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
(Cento e quarenta e oito biliões, novecentos e cinquenta e cinco a Chandangavari Bai Baguandãs.
milhões, oitocentos mil e duzentos e oitenta e quatro meticais),
à empresa S & B Construções da África do Sul. Diploma Ministerial n.° 254/2005:
Decisão n.° 30/2005: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
a Mahmad Rafik Mahmad Sidiq.
Revoga a decisão n.° 7/2005, de 26 de Janeiro, e aprova a
adjudicação das Obras de Reabilitação da Ponte sobre o Rio
Limpopo em Guijá na Província de Gaza, no valor de Euros
11 544 706,29 (Onze milhões, quinhentos e quarenta e quatro PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
mil, setecentos e seis euros e vinte e nove cêntimos), incluindo
o IVA, à empresa Teixeira e Duarte SA.
Despacho Presidencial n.° 137/2005
Decisão n.° 31/2005:
d e 21 d e Dezembro
Aprova a adjudicação do fornecimento de dez (10) auto-
carros movidos a gasóleo de marca MAN, no valor de Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.° 4 do artigo 5
MZM 43 043 430 424,95 (Quarenta e três biliões, quarenta
e três milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte da Lei n.° 8/96, de 5 de Julho, nomeio Amade Miquidade
e quatro meticais e noventa e cinco cêntimos), e cinquenta para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de
e um (51) autocarros movidos a gasóleo de marca YUTONG Defesa e Segurança.
no valor de MZM 142 445 226 992,43 (Cento e quarenta e dois
biliões, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, duzentos e Publique-se.
vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois meticais e quarenta
e três centavos), à empresa Técnica Industrial - Sodauto e Maputo, 15 de Dezembro de 2005. — O Presidente da
Equipamento, Lda. República, A R M A N D O E M Í L I O G U E B U Z A .
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