Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2005 I SÉRIE — Número 51 BOLETIM DA REPUBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Decisão n.° 32/2005: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE Aprova a adjudicação do fornecimento de quatro (4) auto- AV ISO carros movidos a gás de marca VW, no valor de MZM 15 270 496 956,00 (Quinze biliões, duzentos e setenta mi- A matéria a publicar no «Boletim da República» lhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e deve ser remetida em cópia devidamente autenti- cinquenta e seis meticais), à empresa Tecnicar, Lda. cada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o Ministério do Interior: averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República.» Diploma Ministerial n.° 247/2005: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Anifa Beni Ali. SUMÁRIO Diploma Ministerial n.° 248/2005: Presidência da República: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, Despacho Presidencial n.° 137/2005: a João José Rego Costa Morais Leite. Nomeia Amade Miquidade para o cargo de Secretário-Geral Diploma Ministerial n.o 249/2005: do Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, Despacho Presidencial n.° 138/2005: a Luís Filipe Custódio de Sousa. Designa Mariano de Araújo Matsinha membro do Conselho Diploma Ministerial n.2 250/2005: Nacional de Defesa e Segurança. Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, Despacho Presidencial n.° 139/2005: a Jarina Abdul Satar. Designa Mateus Óscar Kida membro do Conselho Nacional Diploma Ministerial n.° 251/2005: de Defesa e Segurança. Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, Conselho de Ministros: a Halima Abdool Kareem. Comissão de Relações Económicas Externas Diploma Ministerial n ° 252/2005: (CREE): Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Moisés Rosalino Carril Maquehue. Decisão n.° 29/2005: Aprova a adjudicação das Obras de Reabilitação da Ponte sobre o Diploma Ministerial n ° 253/2005: Rio Meluli em Nampula, no valor de MZM 148 955 800 284,00 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, (Cento e quarenta e oito biliões, novecentos e cinquenta e cinco a Chandangavari Bai Baguandãs. milhões, oitocentos mil e duzentos e oitenta e quatro meticais), à empresa S & B Construções da África do Sul. Diploma Ministerial n.° 254/2005: Decisão n.° 30/2005: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mahmad Rafik Mahmad Sidiq. Revoga a decisão n.° 7/2005, de 26 de Janeiro, e aprova a adjudicação das Obras de Reabilitação da Ponte sobre o Rio Limpopo em Guijá na Província de Gaza, no valor de Euros 11 544 706,29 (Onze milhões, quinhentos e quarenta e quatro PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA mil, setecentos e seis euros e vinte e nove cêntimos), incluindo o IVA, à empresa Teixeira e Duarte SA. Despacho Presidencial n.° 137/2005 Decisão n.° 31/2005: d e 21 d e Dezembro Aprova a adjudicação do fornecimento de dez (10) auto- carros movidos a gasóleo de marca MAN, no valor de Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.° 4 do artigo 5 MZM 43 043 430 424,95 (Quarenta e três biliões, quarenta e três milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte da Lei n.° 8/96, de 5 de Julho, nomeio Amade Miquidade e quatro meticais e noventa e cinco cêntimos), e cinquenta para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de e um (51) autocarros movidos a gasóleo de marca YUTONG Defesa e Segurança. no valor de MZM 142 445 226 992,43 (Cento e quarenta e dois biliões, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, duzentos e Publique-se. vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois meticais e quarenta e três centavos), à empresa Técnica Industrial - Sodauto e Maputo, 15 de Dezembro de 2005. — O Presidente da Equipamento, Lda. República, A R M A N D O E M Í L I O G U E B U Z A .