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21 December 2005

Mozambique Government Gazette Series I dated 2005-12-21 number 51

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Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2005                                                                          I SÉRIE — Número 51




                                    BOLETIM DA REPUBLICA
                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

                                                                          Decisão n.° 32/2005:
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
                                                                               Aprova a adjudicação do fornecimento de quatro (4) auto-
                            AV      ISO                                         carros movidos a gás de marca VW, no valor de MZM
                                                                                 15 270 496 956,00 (Quinze biliões, duzentos e setenta mi-
  A matéria a publicar no «Boletim da República»                                lhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e
deve ser remetida em cópia devidamente autenti-                                 cinquenta e seis meticais), à empresa Tecnicar, Lda.
cada, uma por cada assunto, donde conste, além
das indicações necessárias para esse efeito, o                                      Ministério do Interior:
averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para
publicação no «Boletim da República.»                                     Diploma Ministerial n.° 247/2005:
                                                                              Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
                                                                                a Anifa Beni Ali.
                        SUMÁRIO
                                                                          Diploma Ministerial n.° 248/2005:
          Presidência da República:                                           Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Despacho Presidencial n.° 137/2005:                                             a João José Rego Costa Morais Leite.
    Nomeia Amade Miquidade para o cargo de Secretário-Geral               Diploma Ministerial n.o 249/2005:
      do Conselho Nacional de Defesa e Segurança.
                                                                              Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Despacho Presidencial n.° 138/2005:                                             a Luís Filipe Custódio de Sousa.
    Designa Mariano de Araújo Matsinha membro do Conselho                 Diploma Ministerial n.2 250/2005:
      Nacional de Defesa e Segurança.
                                                                              Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Despacho Presidencial n.° 139/2005:                                             a Jarina Abdul Satar.
    Designa Mateus Óscar Kida membro do Conselho Nacional                 Diploma Ministerial n.° 251/2005:
      de Defesa e Segurança.
                                                                              Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
          Conselho de Ministros:                                                a Halima Abdool Kareem.
            Comissão de Relações Económicas Externas                      Diploma Ministerial n ° 252/2005:
              (CREE):                                                         Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
                                                                                a Moisés Rosalino Carril Maquehue.
Decisão n.° 29/2005:
    Aprova a adjudicação das Obras de Reabilitação da Ponte sobre o       Diploma Ministerial n ° 253/2005:
      Rio Meluli em Nampula, no valor de MZM 148 955 800 284,00               Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
      (Cento e quarenta e oito biliões, novecentos e cinquenta e cinco          a Chandangavari Bai Baguandãs.
     milhões, oitocentos mil e duzentos e oitenta e quatro meticais),
      à empresa S & B Construções da África do Sul.                       Diploma Ministerial n.° 254/2005:
Decisão n.° 30/2005:                                                          Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
                                                                                a Mahmad Rafik Mahmad Sidiq.
    Revoga a decisão n.° 7/2005, de 26 de Janeiro, e aprova a
      adjudicação das Obras de Reabilitação da Ponte sobre o Rio
      Limpopo em Guijá na Província de Gaza, no valor de Euros
      11 544 706,29 (Onze milhões, quinhentos e quarenta e quatro                    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
      mil, setecentos e seis euros e vinte e nove cêntimos), incluindo
      o IVA, à empresa Teixeira e Duarte SA.
                                                                                    Despacho Presidencial n.° 137/2005
Decisão n.° 31/2005:
                                                                                                 d e 21 d e Dezembro
    Aprova a adjudicação do fornecimento de dez (10) auto-
     carros movidos a gasóleo de marca MAN, no valor de                      Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.° 4 do artigo 5
     MZM 43 043 430 424,95 (Quarenta e três biliões, quarenta
     e três milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte      da Lei n.° 8/96, de 5 de Julho, nomeio Amade Miquidade
     e quatro meticais e noventa e cinco cêntimos), e cinquenta           para o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de
     e um (51) autocarros movidos a gasóleo de marca YUTONG               Defesa e Segurança.
     no valor de MZM 142 445 226 992,43 (Cento e quarenta e dois
     biliões, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, duzentos e              Publique-se.
      vinte e seis mil, novecentos e noventa e dois meticais e quarenta
     e três centavos), à empresa Técnica Industrial - Sodauto e             Maputo, 15 de Dezembro de 2005. — O Presidente da
     Equipamento, Lda.                                                    República, A R M A N D O E M Í L I O G U E B U Z A .


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