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12 January 2011

Mozambique Government Gazette Series I dated 2011-01-12 number 2

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Quarta -feira, 12 de Janeiro de 2011                                                                              I SÉRIE — Número 2




                                     BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                  PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.                                                      MINISTÉRIO DO INTERIOR
                                AVISO
                                                                                              Diploma Ministerial n.º 1/2011
    A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia
devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das                                  de 12 de Janeiro
indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e
autenticado: Para publicação no «Boletim da República».                            O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○                 ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
                                                                                conjugado com o artigo 16, da lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
                            SUMÁRIO                                             no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei
      Ministério do Interior:                                                   da Nacionalidade, determina:
Diploma Ministerial n.º 1/2011:                                                      É concedida a nacionalidade moçambicana, por
       Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,                           reaquisição, a Zaved Gulam Hussein, nascido a 14 de
        a Zaved Gulam Hussein.                                                         Dezembro de 1971, em Montepuez–Moçambique.
Diploma Ministerial n.º 2/2011:                                                  Ministério do Interior, em Maputo, aos 5 de Agosto de 2010.
                                                                                — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
       Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
        a Abbas Ali Dhaini.

Diploma Ministerial n.º 3/2011:                                                               Diploma Ministerial n.º 2/2011
       Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
                                                                                                       de 12 de Janeiro
        a Mohamed Hassan Basma
                                                                                   O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento
Diploma Ministerial n.º 4/2011:
                                                                                ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
       Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,                  no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei
        a Ali Kais.                                                             da Nacionalidade, determina:
Diploma Ministerial n.º 5/2011:                                                      É concedida a nacionalidade moçambicana, por
                                                                                       naturalização, a Abbas Ali Dhaini, nascido a 1 de
       Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
        a Cláudio Filipe Augusto Custódio.                                             Janeiro de 1974, em Líbano.
                                                                                  Ministério do Interior, em Maputo, aos 29 de Dezembro de
Diploma Ministerial n.º 6/2011:
                                                                                2010. — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
       Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
        a José Jorge Martins Custódio.

Diploma Ministerial n.º 7/2010:
                                                                                              Diploma Ministerial n.º 3/2011

       Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,                                         de 12 de Janeiro
        a Belarmino de Barros Anes.                                                O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento
Diploma Ministerial n.º 8/2010:                                                 ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
                                                                                no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da
       Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
        a Nizar Noor Nathani.                                                   Nacionalidade, determina:
                                                                                     É concedida a nacionalidade moçambicana, por
      Ministério da Saúde:                                                             naturalização, a Mohamed Hassan Basma, nascido a 19
Despacho:                                                                              de Novembro 1963, em Serra Leoa.
       Aprova as Normas de Atendimento Integrado às Vítimas                       Ministério do Interior, em Maputo, aos 29 de Dezembro de
        de Violência de Género.                                                 2010. — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.

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