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6 April 2011

Mozambique Government Gazette Series I dated 2011-04-06 number 14

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Quarta-feira, 6 de Abril de 2011                                                                     I SÉRIE — Número 14




                                BOLETIM DA REPÚBLICA
                                            PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.                                 no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei
                                                                      da Nacionalidade, determina:
                            AVISO                                        É concedida a nacionalidade moçambicana, por
   A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida        reaquisição, a Marta Filipe da Silva Lopes Pereira,
em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde
                                                                           nascida a 27 de Outubro de 1971, em Nampula –
conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o
averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação              Moçambique.
no «Boletim da República».                                               Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○       – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.

                                                                                   Diploma Ministerial n.º 90/2011
                        SUMÁRIO
                                                                                               de 6 de Abril
     Ministério do Interior:                                             O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento
Diploma Ministerial n.º 89/2011:                                      do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
     Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Marta    conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
       Filipe da Silva Lopes Pereira.
                                                                      no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei
                                                                      da Nacionalidade, determina:
Diploma Ministerial n.º 90/2011:                                         É concedida a nacionalidade moçambicana, por
     Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mário          reaquisição, a Mário José Martins Albuquerque,
       José Martins Albuquerque.                                            nascido a 22 de Janeiro de 1958, em Nampula –
Diploma Ministerial n.º 91/2011:                                            Moçambique.
     Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Musa      Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
       Vali Megha.                                                    – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Diploma Ministerial n.º 92/2011:
                                                                                   Diploma Ministerial n.º 91/2011
     Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
                                                                                               de 6 de Abril
       a Fernando Manuel Taborda Mendonça de Amorim Calheiros.
                                                                         O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento
     Ministério dos Recursos Minerais:                                do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
                                                                      no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei
Despacho:                                                             da Nacionalidade, determina:
     Declara Áreas Designadas de Senha Mineira de ocorrência de          É concedida a nacionalidade moçambicana, por
       Granadas e Quartzo Ametista, localizadas no Distrito de              naturalização, a Musa Vali Megha, nascida a 1 de
       Gondola, na província de Manica.                                     Dezembro de 1954, na India.
                                                                         Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
     Ministério dos Transportes e Comunicações:
                                                                      – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Despacho:
     Nomeia Tenete Maripinha, assessor especialista administrativo,                Diploma Ministerial n.º 92/2011
        para exercer em comissão de serviço, as funções de                                     de 6 de Abril
        administrador da Empresa Correios de Moçambique, E.P.            O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○       do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
                                                                      conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
            MINISTÉRIO DO INTERIOR                                    no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei
                                                                      da Nacionalidade, determina:
                                                                         É concedida a nacionalidade moçambicana, por
              Diploma Ministerial n.º 89/2011
                                                                            reaquisição, a Fernando Manuel Taborda Mendonça
                          de 6 de Abril                                     de Amorim Calheiros, nascido a 26 de Janeiro de
  O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento              1951, em Nampula – Moçambique.
do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,           Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,        – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.

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