Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 I SÉRIE — Número 14
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei
da Nacionalidade, determina:
AVISO É concedida a nacionalidade moçambicana, por
A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida reaquisição, a Marta Filipe da Silva Lopes Pereira,
em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde
nascida a 27 de Outubro de 1971, em Nampula –
conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o
averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação Moçambique.
no «Boletim da República». Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Diploma Ministerial n.º 90/2011
SUMÁRIO
de 6 de Abril
Ministério do Interior: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento
Diploma Ministerial n.º 89/2011: do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Marta conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
Filipe da Silva Lopes Pereira.
no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei
da Nacionalidade, determina:
Diploma Ministerial n.º 90/2011: É concedida a nacionalidade moçambicana, por
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Mário reaquisição, a Mário José Martins Albuquerque,
José Martins Albuquerque. nascido a 22 de Janeiro de 1958, em Nampula –
Diploma Ministerial n.º 91/2011: Moçambique.
Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Musa Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Vali Megha. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Diploma Ministerial n.º 92/2011:
Diploma Ministerial n.º 91/2011
Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
de 6 de Abril
a Fernando Manuel Taborda Mendonça de Amorim Calheiros.
O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento
Ministério dos Recursos Minerais: do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei
Despacho: da Nacionalidade, determina:
Declara Áreas Designadas de Senha Mineira de ocorrência de É concedida a nacionalidade moçambicana, por
Granadas e Quartzo Ametista, localizadas no Distrito de naturalização, a Musa Vali Megha, nascida a 1 de
Gondola, na província de Manica. Dezembro de 1954, na India.
Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
Ministério dos Transportes e Comunicações:
– O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Despacho:
Nomeia Tenete Maripinha, assessor especialista administrativo, Diploma Ministerial n.º 92/2011
para exercer em comissão de serviço, as funções de de 6 de Abril
administrador da Empresa Correios de Moçambique, E.P. O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento
○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro,
MINISTÉRIO DO INTERIOR no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei
da Nacionalidade, determina:
É concedida a nacionalidade moçambicana, por
Diploma Ministerial n.º 89/2011
reaquisição, a Fernando Manuel Taborda Mendonça
de 6 de Abril de Amorim Calheiros, nascido a 26 de Janeiro de
O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento 1951, em Nampula – Moçambique.
do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, Ministério do Interior, em Maputo, 18 de Fevereiro de 2011.
conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
