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10 February 2017

Mozambique Government Gazette Series I dated 2017-02-10 number 23

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017                                                                         I S√ČRIE ‚ÄĒ
                                                                                                                     ¬≠ N√ļmero 23




                                  BOLETIM DA REP√öBLICA
                                          ‚Äā‚Äā PUBLICA√á√ÉO OFICIAL DA REP√öBLICA DE MO√áAMBIQUE

  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.                                   Cidades de Xai-Xai, Chibuto, Chókwè e Vila de Mandlakazi
                                                                          (Província de Gaza), Cidade de Manica e Vilas de Catandica
                                                                          e Sussundenga (Província de Manica), tendo em conta
                             AVISO                                        as propostas dos respectivos Conselhos Municipais e, ao abrigo
  A mat√©ria a publicar no ¬ęBoletim da Rep√ļblica¬Ľ deve                     do disposto na al√≠nea e) do artigo 33 do Decreto-Lei n.¬ļ 1/2014,
ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma                        de 22 de Maio, o Conselho de Ministros determina:
por cada assunto, donde conste, al√©m das indica√ß√Ķes                         Artigo 1. S√£o homologados 157 top√≥nimos, sendo:
necess√°rias para esse efeito, o averbamento seguinte,
assinado e autenticado: Para publica√ß√£o no ¬ęBoletim                            a) Cidade de Maputo - 29 top√≥nimos de vias de acesso.
da Rep√ļblica¬Ľ.                                                                 b) Prov√≠ncia de Maputo - 15 top√≥nimos
                                                                                   i) Município de Namaacha ------ 14 de vias de acesso;
                                                                                   ii) Município da Matola -------- 1 de alteração
                                                                                        do top√≥nimo de infra-estrutura p√ļblica - Audit√≥rio
                          SUM√ĀRIO                                                       Municipal 700 para Audit√≥rio Municipal Carlos
                                                                                        Tembe.
     Conselho de Ministros:                                                    c) Província de Gaza - 92 topónimos
Resolu√ß√£o n.¬ļ 3/2017:                                                             i) Munic√≠pio de Xai-Xai --------- 15 de vias de acesso;
  Atribui e altera topónimos às infra-estruturas e vias de acesso das             ii) Município de Chókwè --------- 46 de vias de acesso;
     Cidades de Maputo e da Matola e Vila da Namaacha (Província de               iii) Município de Chibuto --------- 4 de vias de acesso;
     Maputo), Cidades de Xai-Xai, Chibuto, Chókwè e Vila de Man-                  iv) Município de Mandlakazi ------- 26 de vias de acesso.
     dlakazi (Província de Gaza), Cidade de Manica e Vilas de Catandica
     e Sussundenga (Província de Manica).                                      d) Província de Manica - 21 topónimos
                                                                                   i) Município de Manica --------- 2 de vias de acesso;
                                                                                   ii) Município de Catandica ------- 7 de vias de acesso;
                                                                                   iii) Município de Sussundenga ---- 12 de vias de acesso.
                                                                            Art. 2. A tabela dos topónimos atribuídos e alterados em cada
            CONSELHO DE MINISTROS                                         Município, em anexo, é parte integrante desta Resolução.
                                                                            Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data de sua
                    Resolu√ß√£o n.¬ļ 3/2017                                  publica√ß√£o.
                         de 10 de Feveriro                                     Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 31 de Janeiro
                                                                                 de 2017.
   Havendo necessidade de se atribuir e alterar topónimos
às infra-estruturas e vias de acesso das Cidades de Maputo                  Publique-se.
e da Matola e Vila da Namaacha (Província de Maputo),                       O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.


Anexo

                                                            Tabela de Topónimos

                                           Tipo de obj.
 Província Município           N. ord                       Nome antigo                    Topónimos aprovados                    Total
                                            geogr√°fico
 Cidade de
           Maputo                1             Rua          -                              Rua Rosa Mangassanja
 Maputo
                                 2             Rua          -                              Rua 29 de Junho
                                 3             Rua          -                              Rua Milagre Mazuze
                                 4             Rua          -                              Rua Makangala Singo
                                 5             Rua          -                              Rua Salvador Nguetsa
                                 6             Rua          -                              Rua Albertina Mavota

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