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20 January 2020

Mozambique Government Gazette Series I dated 2020-01-20 number 12

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Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020                                                                          I SÉRIE —
                                                                                                                      ­ NĂșmero 12




                                   BOLETIM DA REPÚBLICA
                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.                                             Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral
                                                                                     de Maputo-ProvĂ­ncia, com efeitos a partir de 17
                                                                                     de Janeiro de 2020.
                              AVISO                                             Publique-se.
   A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve ser remetida
                                                                             Maputo, aos 21 de Janeiro de 2020. — A Presidente
em cĂłpia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde
conste, além das indicaçÔes necessårias para esse efeito, o averbamento
                                                                           da Assembleia da RepĂșblica, Esperança Laurinda Francisco
seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletimda            Nhiuane Bias.
RepĂșblica».



                           SUMÁRIO                                                                   Comunicado
      Assembleia da RepĂșblica:
                                                                              Tendo a Senhora Deputada Margarida Adamugy
Comunicado:
                                                                           Talapa, solicitado a suspensĂŁo do seu mandato, nos termos
      Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Carmelita Rita
          Namashulua Ă© preenchida pelo Senhor Faustino MaurĂ­cio
                                                                           da alĂ­nea d) do n.Âș 1 do artigo 3, conjugado com a alĂ­nea b) do n.Âș 1
          Uamusse, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da             do artigo 7, ambos do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia
          Frelimo, eleito pelo CĂ­rculo Eleitoral de Maputo-ProvĂ­ncia.      do Deputado, aprovado pela Lei n.Âș 31/2014, de 30 de Dezembro.
Comunicado:                                                                   Em conformidade com o preceituado no n.Âș 7 do artigo 11,
      Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Margarida           do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia do Deputado, aprovado pela
          Adamugy Talapa Ă© preenchida pela Senhora Joaquina                Lei n.Âș 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
          Jaime dos Santos Munatica, Deputada suplente da Bancada
          Parlamentar da Frelimo, eleita pelo CĂ­rculo Eleitoral                  - A vaga verificada Ă© preenchida pela Senhora Joaquina
          de Nampula.                                                                Jaime dos Santos Munatica, Deputada suplente
Comunicado:                                                                          da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo CĂ­rculo
      Concernente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Carlos                         Eleitoral de Nampula, com efeitos a partir de 17
          Agostinho do RosĂĄrio Ă© preenchida pela Senhora Maria do                    de Janeiro de 2020.
          CĂ©u Omar do Amaral Nhantumbo, Deputada suplente da                     Publique-se.
          Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo CĂ­rculo Eleitoral
          de Manica.                                                          Maputo, 21 de Janeiro de 2020. — A Presidente da Assembleia
Comunicado:                                                                da RepĂșblica, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
      Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada VerĂłnica
          Nataniel Macamo Dlhovo Ă© preenchida pela Senhora Joana
          Muchanga Mondlana, Deputada suplente da Bancada
          Parlamentar da Frelimo, eleita pelo CĂ­rculo Eleitoral                                      Comunicado
          de Maputo-ProvĂ­ncia.
                                                                              Tendo o Senhor Deputado Carlos Agostinho do RosĂĄrio,
                                                                           solicitado a suspensĂŁo do seu mandato, nos termos
                                                                           da alĂ­nea d) do n.Âș 1 do artigo 3, conjugado com a alĂ­nea b) do n.Âș 1
           ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA                                         do artigo 7, ambos do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia
                                                                           do Deputado, aprovado pela Lei n.Âș 31/2014, de 30 de Dezembro.
                           Comunicado                                         Em conformidade com o preceituado no n.Âș 7 do artigo 11,
                                                                           do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia do Deputado, aprovado pela
    Tendo a Senhora Deputada Carmelita Rita Namashulua,                    Lei n.Âș 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
solicitado a suspensĂŁo do seu mandato, nos termos
da alĂ­nea d) do n.Âș 1 do artigo 3, conjugado com a alĂ­nea b) do n.Âș 1 do         - A vaga verificada Ă© preenchida pela Senhora Maria do
artigo 7, ambos do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia do Deputado,                     CĂ©u Omar do Amaral Nhantumbo, Deputada suplente
aprovado pela Lei n.Âș 31/2014, de 30 de Dezembro.                                     da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo
                                                                                      CĂ­rculo Eleitoral de Manica, com efeitos a partir de 17
    Em conformidade com o preceituado no n.Âș 7 do artigo 11,
do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia do Deputado, aprovado pela                       de Janeiro de 2020.
Lei n.Âș 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:                               Publique-se.
       - A vaga verificada Ă© preenchida pelo Senhor Faustino                  Maputo, 21 de Janeiro de 2020. — A Presidente da Assembleia
            MaurĂ­cio Uamusse, Deputado suplente da Bancada                 da RepĂșblica, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.

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