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24 January 2020

Mozambique Government Gazette Series I dated 2020-01-24 number 16

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Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020                                                                           I SÉRIE —
                                                                                                                     ­ NĂșmero 16




                                  BOLETIM DA REPÚBLICA
                                             PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

  IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.                                         da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete,
                                                                                 com efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2020.
                                                                               Publique-se.
                             AVISO
                                                                            Maputo, aos 24 de Janeiro de 2020. — A Presidente
  A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve                     da Assembleia da RepĂșblica, Esperança Laurinda Francisco
ser remetida em cĂłpia devidamente autenticada, uma                        Nhiuane Bias
por cada assunto, donde conste, além das indicaçÔes
necessĂĄrias para esse efeito, o averbamento seguinte,
assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim
da RepĂșblica».
                                                                                                    Comunicado
                                                                             Tendo o Senhor Deputado Edson da Graça Francisco
                                                                          MacuĂĄcua , solicitado a suspensĂŁo do seu mandato nos termos
                         SUMÁRIO                                          da alĂ­nea d) do n.Âș 1 do artigo 3, conjugado com a alĂ­nea b)
                                                                          do n.Âș 1 do artigo 7, ambos do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia
  Assembleia da RepĂșblica:                                                do Deputado, aprovado pela Lei n.Âș 31/2014, de 30 de Dezembro.

Comunicado:
                                                                             Em conformidade com o preceituado no n.Âș 7 do artigo 11,
                                                                          do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia do Deputado, aprovado
     Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada VitĂłria Dias
                                                                          pela Lei n.Âș 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
         Diogo é preenchida pelo Senhor José Tomås Amadeu,
         Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo,                   - A vaga verificada Ă© preenchida pela Senhora Sarfina Filipe
         eleito pelo CĂ­rculo Eleitoral de Tete.                                    Franco Chidaculema, Deputada suplente da Bancada
                                                                                   Parlamentar da Frelimo, eleita pelo CĂ­rculo Eleitoral
Comunicado:                                                                        de Gaza, com efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2020.
     Concernente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Edson da Graça
                                                                                Publique-se.
         Francisco MacuĂĄcua Ă© preenchida pela Senhora Sarfina
         Filipe Franco Chidaculema, Deputada suplente da Bancada            Maputo, aos 24 de Janeiro de 2020. — A Presidente
         Parlamentar da Frelimo, eleita pelo CĂ­rculo Eleitoral de Gaza.   da Assembleia da RepĂșblica, Esperança Laurinda Francisco
                                                                          Nhiuane Bias.
Comunicado:
     Concernente a vaga deixada pela Senhora Deputada Nyeleti
         Brooke Mondlane é preenchida pela Senhora Ofélia Timóteo                                   Comunicado
         Mutombene, Deputada suplente da Bancada Parlamentar
         da Frelimo, eleita pelo CĂ­rculo Eleitoral de Gaza.                  Tendo a Senhora Deputada Nyeleti Brooke Mondlane,
                                                                          solicitado a suspensĂŁo do seu mandato nos termos
                                                                          da alĂ­nea d) do n.Âș 1 do artigo 3, conjugado com a alĂ­nea b) do n.Âș 1
                                                                          do artigo 7, ambos do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia
          ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA                                         do Deputado, aprovado pela Lei n.Âș 31/2014, de 30 de Dezembro.
                                                                             Em conformidade com o preceituado no n.Âș 7 do artigo 11,
                          Comunicado                                      do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia do Deputado, aprovado pela
   Tendo a Senhora Deputada VitĂłria Dias Diogo, solicitado                Lei n.Âș 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
a suspensĂŁo do seu mandato nos termos da alĂ­nea d) do n.Âș 1                     - A vaga verificada Ă© preenchida pela Senhora OfĂ©lia
do artigo 3, conjugado com a alĂ­nea b) do n.Âș 1 do artigo 7, ambos                 TimĂłteo Mutombene, Deputada suplente da Bancada
do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia do Deputado, aprovado pela                    Parlamentar da Frelimo, eleita pelo CĂ­rculo Eleitoral
Lei n.Âș 31/2014, de 30 de Dezembro.                                                de Gaza, com efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2020.
   Em conformidade com o preceituado no n.Âș 7 do artigo 11,
do Estatuto, Segurança e PrevidĂȘncia do Deputado, aprovado pela                 Publique-se.
Lei n.Âș 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:                          Maputo, aos 24 de Janeiro de 2020. — A Presidente
      - A vaga verificada Ă© preenchida pelo Senhor JosĂ© TomĂĄs             da Assembleia da RepĂșblica, Esperança Laurinda Francisco
         Amadeu, Deputado suplente da Bancada Parlamentar                 Nhiuane Bias.

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