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6 February 2020

Mozambique Government Gazette Series I dated 2020-02-06 number 24

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Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020                                                                     I SÉRIE —
                                                                                                                 ­ NĂșmero 24




                                 BOLETIM DA REPÚBLICA
                                            PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

    IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.                              Despacho Presidencial n.Âș 115/2020:

                                                                            Nomeia Ludovina Bernardo, para o cargo de Vice-Ministro
                            AVISO                                             da IndĂșstria e ComĂ©rcio.
  A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve
ser remetida em cĂłpia devidamente autenticada, uma                     Despacho Presidencial n.Âș 116/2020:
por cada assunto, donde conste, além das indicaçÔes                         Nomeia Manuel Bazo, para o cargo de Vice-Ministro da Educação
necessĂĄrias para esse efeito, o averbamento seguinte,                         e Desenvolvimento Humano.
assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim
da RepĂșblica».                                                         Despacho Presidencial n.Âș 117/2020:

                                                                            Nomeia Carla Alexandra Oreste do RosĂĄrio Fernandes Louveira,
                                                                              para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
                        SUMÁRIO
                                                                       Despacho Presidencial n.Âș 118/2020:
     PresidĂȘncia da RepĂșblica:
                                                                            Nomeia Fredson Victor Bravo Bacar, para o cargo de Vice-Ministro
Despacho Presidencial n.Âș 107/2020:                                           da Cultura e Turismo.
     Nomeia Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro
                                                                       Despacho Presidencial n.Âș 119/2020:
       na PresidĂȘncia para os Assuntos da Casa Civil.
                                                                            Nomeia Rolinho Manuel Farnela, para o cargo de Vice-Ministro
Despacho Presidencial n.Âș 108/2020:                                           do Trabalho e Segurança Social.
     Nomeia Manuela Joaquim Rebelo, para o cargo de Vice-Ministro
                                                                       Despacho Presidencial n.Âș 120/2020:
       dos Transportes e ComunicaçÔes.
                                                                            Nomeia FilimĂŁo Joaquim Suaze, para o cargo de Vice-Ministro
Despacho Presidencial n.Âș 109/2020:                                           da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
     Nomeia Leda Florinda Hugo, para o cargo de Vice-Ministro
                                                                       Despacho Presidencial n.Âș 121/2020:
       da CiĂȘncia e Tecnologia, Ensino Superior e TĂ©cnico
       Profissional.                                                        Nomeia Lídia de Fåtima da Graça Cardoso, para o cargo de Vice-
                                                                              -Ministro da SaĂșde.
Despacho Presidencial n.Âș 110/2020:
                                                                       Despacho Presidencial n.Âș 122/2020:
     Nomeia Lucas Mangrasse, para o cargo de Vice-Ministro do
       Género, Criança e Acção Social.                                      Nomeia Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota,
                                                                              para o cargo de Vice-Ministro das Obras PĂșblicas, Habitação
Despacho Presidencial n.Âș 111/2020:
                                                                              e Recursos HĂ­dricos.
     Nomeia Henriques Bongece, para o cargo de Vice-Ministro
       do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Despacho Presidencial n.Âș 112/2020:                                              PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
     Nomeia Pedro ComissĂĄrio Afonso, para o cargo de Vice-Ministro                 Decreto Presidencial n.Âș 107/2020
       dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
                                                                                               de 6 de Fevereiro
Despacho Presidencial n.Âș 113/2020:                                       No uso das competĂȘncias que me sĂŁo conferidas pela alĂ­nea a)
     Nomeia InocĂȘncio Florentino JosĂ© Impissa, para o cargo de Vice-   do n.Âș 2 do artigo 159 da Constituição da RepĂșblica, nomeio
       -Ministro da Administração Estatal e Função PĂșblica.            Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro
                                                                       na PresidĂȘncia para os Assuntos da Casa Civil.
Despacho Presidencial n.Âș 114/2020:
                                                                         Publique-se.
     Nomeia OlegĂĄrio dos Anjos EstĂȘvĂŁo Guilherme Banze, para
                                                                         Maputo, 6 de Fevereiro de 2020.
       o cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento
       Rural.                                                            O Presidente da RepĂșblica, Filipe Jacinto Nyusi.

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