A Laws.Africa project
26 March 2020

Mozambique Government Gazette Series I dated 2020-03-26 number 59

Download PDF (184.5 KB)
Page 1
Quinta-feira, 26 de Março de 2020                                                                             I SÉRIE —
                                                                                                                      ­ NĂșmero 59




                                      BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

   IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.                                       Na Província de Cabo Delgado
                                                                                  1) Lichinga.
                                                                                  2) Chimbonila.
                                AVISO
                                                                                  3) Cuamba.
   A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve ser remetida em
cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além           4) Lago.
das indicaçÔes necessårias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado   Na Província do Niassa
e autenticado: Para publicação no «Boletim da RepĂșblica».
                                                                                  1) Nampula.
                                                                                  2) Angoche.
                                                                                  3) Ilha de Moçambique.
                             SUMÁRIO                                              4) Nacala.
                                                                                  5) Nacala-Ă -Velha.
   Conselho de Ministros:                                                       Na ProvĂ­ncia de Nampula
Resolução n.Âș 21/2020:                                                             1) Tete.
      Actualiza a classificação de Distritos do País e revoga a Resolução          2) Angónia.
           n.Âș 8/87, de 25 de Abril.                                               3) Cahora-Bassa.
                                                                                   4) Moatize.
Resolução n.Âș 22/2020:
                                                                                Na ProvĂ­ncia de Tete
      Classifica as Cidades e as Vilas do País e revoga a Resolução                1) Quelimane.
           n.Âș 7/87, de 25 de Abril.                                               2) Alto MolĂłcuĂš.
                                                                                   3) Chinde.
                                                                                   4) GĂșruĂš.
                                                                                   5) Mocuba.
              CONSELHO DE MINISTROS                                             Na Província da Zambézia
                                                                                   1) Chimoio.
                      Resolução n.Âș 21/2020                                        2) Gondola.
                             de 26 de Março                                        3) Manica.
    Havendo a necessidade de actualizar a classificação de Distritos            Na Província de Manica
do PaĂ­s, ao abrigo do disposto no n.Âș 3 do artigo 7 do Decreto                     1) Beira.
n.Âș 20/2015, de 4 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:                  2) Dondo.
                                                                                   3) Marromeu.
                                 ARTIGO 1                                       Na ProvĂ­ncia de Sofala
                                 (Objecto)                                         1) Inhambane.
                                                                                   2) Massinga.
   A presente resolução tem por objecto classificar os Distritos                   3) Maxixe.
do PaĂ­s.
                                                                                Na ProvĂ­ncia de Inhambane
                          ARTIGO 2                                                 1) Xai-Xai.
                        (Níveis de classificação)                                  2) Bilene.
                                                                                   3) Chibuto.
   Os Distritos sĂŁo classificados em nĂ­veis A, B e C
                                                                                   4) ChĂłkwĂš.
                                 ARTIGO 3                                       Na ProvĂ­ncia de Gaza
                      (Classificação dos Distritos)                                1) Matola.
                                                                                   2) Boane.
   1. São classificados no nível A os Distritos de:                                3) Manhiça.
      1) Pemba.                                                                    4) Marracuene.
      2) ChiĂșre.
                                                                                Na ProvĂ­ncia de Maputo
      3) MocĂ­mboa da Praia.
      4) Montepuez.                                                             2. SĂŁo classificados no nĂ­vel B os Distritos de:
      5) Mueda.                                                                    1) Ancuabe.
      6) Palma.                                                                    2) Balama.

Page 2
Download full gazette PDF