A Laws.Africa project
3 September 2020

Mozambique Government Gazette Series I dated 2020-09-03 number 170

Download PDF (567.3 KB)
Page 1
Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020                                                                 I S√ČRIE ‚ÄĒ
                                                                                                            ¬≠ N√ļmero 170




                                BOLETIM DA REP√öBLICA
                                       ‚Äā‚Äā PUBLICA√á√ÉO OFICIAL DA REP√öBLICA DE MO√áAMBIQUE

  IMPRENSA NACIONAL DE MO√áAMBIQUE, E. P.                              conjugada com o n.¬ļ 1 do artigo 39 da Lei n.¬ļ 10/2011, de 13
                                                                      de Julho, decreto:
                                                                         Artigo 1. Atribuir a "Medalha Veterano da Luta de Libertação
                            AVISO                                     de Moçambique", a:
  A mat√©ria a publicar no ¬ęBoletim da Rep√ļblica¬Ľ deve ser                   1. Abdala Aide;
remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada                     2. Abdala Baó;
assunto, donde conste, al√©m das indica√ß√Ķes necess√°rias para                 3. Abdala Changama Cheia;
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:                4. Abel Maqueu Cumbaleza;
Para publica√ß√£o no ¬ęBoletim da Rep√ļblica¬Ľ.                                  5. Abel Vicente Mpila;
                                                                            6. Abibi Macunganha;
                                                                            7. Abílio Chivaio, à título póstumo;
                                                                            8. Abílio Emílio Brujane;
                                                                            9. Abílio Marques Sabão;
                         SUM√ĀRIO
                                                                            10. Abílio Oliveira;
  Presid√™ncia da Rep√ļblica:                                                 11. Ab√≠lio Sinoia Jo√£o;
                                                                            12. Abílio Wili Chapula;
Decreto Presidencial n.¬ļ 25/2020:                                           13. Abreu Canivete Otega;
     Atribui a Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique         14. Abudo Mauti;
          a alguns Combatentes da Luta de Libertação de Moçambique.         15. Abudo Tualibo;
                                                                            16. Acelia Sinoia Mafala;
Despacho Presidencial n.¬ļ 164/2020:                                         17. Ac√©ria Bechane Alfanete;
     Delega os poderes para a imposição ou entrega das insígnias            18. Achimo Katopola;
          da Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique           19. Adela Felix;
          a cidad√£os nacionais.                                             20. Adela Martins Wanani;
                                                                            21. Adela Pedro Matucoko;
                                                                            22. Adélia Almeida;
                                                                            23. Adélia Capece;
                                                                            24. Adélia Catoda João;
          PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA                                          25. Adelia José Bobo;
                                                                            26. Adelia Simbe;
                                                                            27. Adelia Trigo Mangala;
             Decreto Presidencial n.¬ļ 25/2020                               28. Adelina Estev√£o Nampalamula;
                        de 3 de Setembro                                    29. Adelina Waite Moda;
                                                                            30. Adelino Carlos Napataco;
   A "Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique"                 31. Adelino Gomes Fernando;
é atribuída com o objectivo de valorizar a participação                     32. Adelino José Meneses;
consequente na luta de liberta√ß√£o nacional, no engajamento                  33. Adelino Ra√ļl Ussene;
patriótico, na edificação, na consolidação e no desenvolvimento             34. Adelino Vale Gonda;
da Rep√ļblica de Mo√ßambique.                                                 35. Adina Lobo;
   O processo da Luta de Libertação foi um acto que requereu                36. Adissone Chaelela;
coragem e sacrifícios incomensuráveis consentidos por cidadãos              37. Adolfo Ambrósio Candiquita;
nacionais, com vista a libertar o povo moçambicano do jugo                  38. Adolfo Domingos Coimbra;
                                                                            39. Adolfo Jo√£o Rijone dos Reis;
colonial.
                                                                            40. Adriano Modêz;
   Em reconhecimento da participação activa na Luta de Libertação           41. Adriano Mussa Mussa;
da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina,           42. Afonso Azere;
do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha             43. Afonso Camuendo Mulauzi;
pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado                 44. Afonso Cananganimai;
tendente a valorizar as conquistas da independência nacional,               45. Afonso Domingos Rodrigues;
da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.                           46. Afonso Maqueiro;
   No uso da competência que me é conferida pela alínea l)                  47. Afonso Sambili;
do artigo 158 da Constitui√ß√£o da Rep√ļblica de Mo√ßambique,                   48. Afunica Patreque Wessa;

Page 2
Download full gazette PDF