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24 September 2020

Mozambique Government Gazette Series I dated 2020-09-24 number 184

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Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020                                                       I SÉRIE —
                                                                                                   ­ NĂșmero 184




                     BOLETIM DA REPÚBLICA
                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

                         IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.


                                                   AVISO
                         A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve
                       ser remetida em cĂłpia devidamente autenticada, uma
                       por cada assunto, donde conste, além das indicaçÔes
                       necessĂĄrias para esse efeito, o averbamento seguinte,
                       assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim
                       da RepĂșblica».




                                                SUMÁRIO

                          MinistĂ©rio da Administração Estatal e Função PĂșblica:
                       Diploma Ministerial n.Âș 52/2020:
                             Aprova o quadro de pessoal do distrito de Vanduzi.
                       Diploma Ministerial n.Âș 53/2020:
                             Aprova o quadro de pessoal do distrito de Gondola e revoga
                                 o Diploma Ministerial n.Âș 27/2009, de 29 de Janeiro.




                             MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
                              ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

                                     Diploma Ministerial n.Âș 52/2020
                                               de 24 de Setembro

                          Havendo necessidades de dotar o quadro de Pessoal o Distrito
                       de Vanduzi, criado pela Lei n.Âș 26/2013, de 18 de Dezembro,
                       ao abrigo do disposto na subalĂ­neia iv da alĂ­nea a) do artigo 3
                       do Decreto Presidencial n.Âș 7/2015, de 2 de Março, a Ministra
                       da Administraçao Estatal e Função PĂșblica determina:
                          Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do distrito
                       de Vanduzi, que faz parte integrante do presente Diploma
                       Ministerial.
                          Art. 2. O preenchimento do quadro de Pessoal fica condicionado
                       Ă  existĂȘncia de disponibilidade orçamental.
                          Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
                       da sua publicação.
                          MinistĂ©rio da Administração Estatal e Função PĂșblica,
                       aos 18 de Maio de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita
                       Namashulua.

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