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2 October 2020

Mozambique Government Gazette Series I dated 2020-10-02 number 189

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Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020                                                                     I S√ČRIE ‚ÄĒ
                                                                                                              ¬≠ N√ļmero 189




                                   BOLETIM DA REP√öBLICA
                                         ‚Äā‚Äā PUBLICA√á√ÉO OFICIAL DA REP√öBLICA DE MO√áAMBIQUE

  IMPRENSA NACIONAL DE MO√áAMBIQUE, E. P.                               pelo Diploma Ministerial s/n.¬ļ, de 8 de Maio de 2012, que passam
                                                                       a ter a seguinte redacção:

                            AVISO                                                                     “ARTIGO 5
  A mat√©ria a publicar no ¬ęBoletim da Rep√ļblica¬Ľ deve                                 (Das Actividades de Controlo Sistem√°tico)
ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma
                                                                              1…
por cada assunto, donde conste, al√©m das indica√ß√Ķes
                                                                              2…
necess√°rias para esse efeito, o averbamento seguinte,
                                                                              3…
assinado e autenticado: Para publica√ß√£o no ¬ęBoletim                           4‚Ķ
da Rep√ļblica¬Ľ.                                                                5‚Ķ
                                                                              6…
                                                                              7. Nas disciplinas com uma carga hor√°ria igual ou superior
                                                                           a duas horas semanais realizam, no mínimo, duas ACS.
                         SUM√ĀRIO                                                                      ARTIGO 6
                                                                                          (Da Actividade de Controlo Parcial)
   Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
                                                                              1…
Diploma Ministerial n.¬į 57/2020:                                              2‚Ķ
      Altera os artigos 5, 6, 8 e 10 do Regulamento de Avaliação              3…
           dos Institutos de Formação de Professores, aprovado pelo           4…
                                                                              5. Nas disciplinas com uma carga hor√°ria igual ou superior
           Diploma Ministerial s/n.¬ļ, de 8 de Maio de 2012.
                                                                           a 2 horas semanais, devem ser realizadas, no mínimo, 2
Diploma Ministerial n.¬į 58/2020:                                           ACP no per√≠odo.

      Atinente a revis√£o do Calend√°rio Escolar aprovado pelo Diploma                                  ARTIGO 8
           Ministerial s/n.¬ļ, de 26 de Agosto de 2019.                                         (Pr√°ticas Pedag√≥gicas)

                                                                              1…
                                                                              2. As Práticas Pedagógicas realizam-se na instituição
                                                                           de formação em que o formando planifica e lecciona aulas
                                                                           recomendadas pelo formador, na própria turma, numa acção
   MINIST√ČRIO DA EDUCA√á√ÉO E DESEN‚ÄĎ                                         de simula√ß√£o.
         VOLVIMENTO HUMANO                                                    3…
                                                                              4. As Práticas Pedagógicas realizam-se em todas
              Diploma Ministerial n.¬ļ 57/2020                              as disciplinas de Metodologias de ensino.
                                                                              5. No final das Práticas Pedagógicas o formando deve ser
                         de 2 de Outubro                                   avaliado através de:
   Havendo necessidade de proceder à revisão pontual                           a) Grelha de Planificação das aulas, com o peso de 40%
do Regulamento de Avaliação dos Institutos de Formação                         b) Aulas leccionadas (no IFP), com o peso de 60%
de Professores, aprovado pelo Diploma Ministerial s/n.¬ļ/, de 8
                                                                                                      ARTIGO 10
de Maio de 2012, por forma à ajusta-lo aos Programas do Curso
do Modelo de Formação de Professores de 10.ª Classe Mais 1 Ano                            (Dispensa e Admissão do Exame)
Revistos e Ajustados, no √Ęmbito da retoma das aulas presenciais               1. N√£o h√° dispensa ao exame.
prevista no artigo 15 do Decreto n.¬ļ 69/2020, de 11 de Agosto, no             2...‚ÄĚ
contexto da prevenção e contenção da propagação da pandemia
                                                                          Art. 2. O presente Diploma Ministerial é válido pelo período
da COVID-19, no uso das competências que me são conferidas             de 18 de Agosto de 2020 até 31 de Dezembro de 2021.
ao abrigo da alínea b), do artigo 3, do Decreto Presidencial              Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente
n.¬ļ 12/2015, de 16 de Janeiro, determino:                              em vigor.
   Artigo 1. S√£o alterados os artigos 5, 6, 8 e 10 do Regulamento         Maputo, aos 14 de Agosto de 2020. ‚ÄĒ A Ministra da Educa√ß√£o
de Avaliação dos Institutos de Formação de Professores, aprovado       e Desenvolvimento Humano, Carmelita Rita Namashulua.

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