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8 December 2020

Mozambique Government Gazette Series I dated 2020-12-08 number 235

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Ter├ža-feira, 8 de Dezembro de 2020                                                        I S├ëRIE ÔÇö
                                                                                                  ┬ş N├║mero 235




                         IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.


                                                  AVISO
                         A mat├ęria a publicar no ┬źBoletim da Rep├║blica┬╗ deve ser
                       remetida em c├│pia devidamente autenticada, uma por cada
                       assunto, donde conste, al├ęm das indica├ž├Áes necess├írias para
                       esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:
                       Para publica├ž├úo no ┬źBoletim da Rep├║blica┬╗.




                                               SUMÁRIO

                          Minist├ęrios da Administra├ž├úo Estatal e Fun├ž├úo P├║blica
                       e da Economia e Finan├žas:
                       Despacho:
                            Ratifica o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila
                                  de Catandica.




                            MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO
                              ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
                              E DA ECONOMIA E FINANÇAS

                                                Despacho
                          No ├ómbito da tutela do Estado sobre os ├│rg├úos de governa├ž├úo
                       descentralizada provincial e das autarquias locais, ao abrigo
                       do disposto na al├şnea d) do n.┬░ 2 conjugado com o n.┬░ 4, ambos
                       do artigo 10 da Lei n.┬░ 5/2019, de 31 de Maio, ratifica-se
                       o quadro de pessoal do Conselho Municipal da Vila de Catandica
                       , em anexo, aprovado pela Assembleia Municipal, atrav├ęs
                       da Resolu├ž├úo n.┬░ 20/2019, no decorrer da IV Sess├úo Ordin├íria,
                       realizada no dia 25 de Outubro.
                          Maputo, 6 de Fevereiro de 2020. ÔÇô A Ministra da Administra├ž├úo
                       Estatal e Fun├ž├úo P├║blica, Ana Comoana. ÔÇö O Ministro
                       da Economia e Finan├žas, Adriano Afonso Maleiane.

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