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28 September 1983

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1983-09-28 number 39

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Quarta-feira, 28 de Setembro de 1983                                                                            I SÉRIE — Número 39




                                      BOLETIM DA REPUBLICA
                                                  PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE



                                      SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                      É pela produção, combate e inovação que criamos a
                                                                                   riqueza e a nossa felicidade.
                             AVISO                                                    Ao longo destes últimos vinte anos, seja tornando o tra-
  A matéria a publicar no «Boletim da     República» deve ser remetida e m
                                                                                   balho dignificante e enriquecedor, seja impulsionando a
cópia devidamente autenticada, uma por    cada assunto, donde conste, além        produção e a criatividade popular, Samora Moisés Machel
das indicações necessárias para esse       efeito, o averbamento seguinte         tem-se revelado o trabalhador de vanguarda mais dedicado
assinado e autenticado: Para publicação   no «Boletim da República».              e consequente da nossa Pátria.
                                                                                      Samora Moisés Machel é homem dirigente, patriota,
                                                                                  combatente, militante comunista, filho querido do povo,
                                                                                  trabalhador exemplar, intelectual, chefe de família, educa-
                          SUMARIO                                                 dor das massas, que tem dedicado a sua vida à luta pela
                                                                                  liberdade da Pátria, à criação do bem-estar material e
            Comissão Permanente da Assembleia Popular.                            espiritual da Nação, à realização da felicidade e progresso
Resolução n.° 12/83:                                                              do seu povo.
    Concede ao Marechal Samora Moisés Machel, Presidente d o                         Nos seus cinquenta anos de vida Samora Moisés Machel
      Partido Frelimo e Presidente d a República Popular d e                      incarnou as mais nobres virtudes de homem trabalhador.
      Moçambique, o T í t u l o H o n o r í f i c o «Herói d o T r a b a l h o       Durante a luta de libertação nacional de Moçambique,
     da República P o p u l a r de Moçambique»
                                                                                  Samora Moisés Machel evidenciou raras qualidades de
Resolução n.° 13/83:                                                              trabalho que fizeram de si, o militante exemplar, o guerri-
                                                                                 lheiro da primeira linha de combate, o comandante vito-
    Introduz determinadas alterações a Resolução n.° 5/82, de
      23 d e Junho, e d á nova designação a Medalha «Estrela                     rioso, o dirigente político esclarecido.
      d e Amizade, Solidariedade e Paz», b e m como nova redacção                    Ele foi o criador do campo de treino de Nachingwea,
      aos artigos alterados                                                      forja de combatentes da liberdade.
                                                                                     Samora Moisés Machel concebeu e aplicou em Nachin-
Resolução n.° 14/83:                                                             gwea a noção de que o patriota que luta pela libertação
    Concede ao General A n t ó n i o R a m a l h o Eanes, Presidente d a         do seu povo, é antes de tudo, guerrilheiro que alia a acção
      República Portuguesa a Ordem «Amizade e Paz» d o                           militar à actividade produtiva diária, combatente que é
      1.° G r a u                                                                soldado, militante, trabalhador e inovador.
Resolução n.° 15/83:
                                                                                     Sob seu impulso e direcção, Nachingwea transformou-se
                                                                                 em centro de vida nova, campo de produção agrícola, em
    Declara F e r i a d o Nacional o dia 29 d e Setembro d e 1983, p o r
      ocasião d a passagem d o 50.° aniversário natalício d e Sua
                                                                                 laboratório de estudo e de criação científica e artística. Em
     Excelência o Marechal Samora Moisés Machel, Presidente                      Nachingwea os guerrilheiros e os militantes, com as suas
     d o Partido F r e l i m o e Presidente d a República P o p u l a r de       mãos e o seu saber, trabalhavam a terra, produziam os seus
      Moçambique.                                                                alimentos, construíam as suas próprias casas.
                                                                                     Criado e conduzido por Samora Moisés Machel, Nachin-
                                                                                 gwea viria a constituir experiência de inestimável valor
                                                                                 de organização da vida social, da prática do trabalho
     COMISSÃO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA POPULAR                                   colectivo, de materialização da unidade entre o trabalho
                                                                                 manual e o trabalho intelectual.
                     Resolução n.° 12/83                                             Nachingwea foi uma nascente imensa gerada por Samora
                        de 28 de Setembro                                        Moisés Machel: dela partiram rios transportando a semente
                                                                                 que germinou por toda a parte, onde quer que se encon-
   A batalha pela construção da Pátria socialista hoje, tal                      travam os militantes da Frelimo.
como a experiência do passado aponta, alicerça-se no                                 Nas bases no interior do país, nas aldeias das zonas
trabalho criador e transformador do nosso povo.                                  libertadas, nas escolas da Frelimo, os combatentes da

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