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4 November 1983

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1983-11-04 number 44

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Sexta-feira, 4 de Novembro de 1983                                                                I SÉRIE —Número 44




                                BOLETIM DA REPUBLICA
                                         PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE



                               SUPLEMENTO
                      S U M A R I O                                 sações realizadas assim como nos encontros com empresá-
                                                                    rios clarificámos que há interesse da República Popular de
           Conselho de Ministros-                                   Moçambique em cooperar com todos os países na base
Comunicado:                                                         da reciprocidade de benefícios, na igualdade e no respeito
    Sobre a visita presidencial a seis países europeus e a Sede     mútuo. Demonstrámos também que há vantagens em co-
      da Comunidade Económica Europeia de 3 a 21 de O u t u b r o   operar com Moçambique e os países independentes da
      de 1983                                                       África Austral.
                                                                       Em cada um dos países visitados foi salientada a po-
                                                                    lítica de paz e de não-alinhamento do nosso Estado,
                                                                    consagrada na Constituição da República Popular de Mo-
                  CONSELHO DE MINISTROS                             çambique. Foi sublinhada a determinação do Povo mo-
                                                                    çambicano em preservar a sua independência e soberania
                        Comunicado                                  nacional, liquidar o subdesenvolvimento e construir uma
                                                                    sociedade de igualdade, felicidade e prosperidade.
   O Conselho de Ministros da República Popular de Mo-
çambique reuniu-se a 4 de Novembro de 1983 para apre-                  Neste contexto, foi amplamente analisada a situação
ciar as visitas oficiais e de Estado efectuadas pela                na África Austral e o papel desestabilizador do regime
delegação de alto nível dirigida por Sua Excelência o               criminoso do apartheid. A delegação presidencial denun-
Presidente da República, Marechal Samora Moisés Machel,             ciou a política hegemónica da África do Sul racista na
a seis países europeus e à Sede da Comunidade Económica             zona, que se caracteriza pela dominação colonial a que
Europeia.                                                           submete o povo da Namíbia, pela ocupação de uma parte
                                                                    do território angolano, pelas agressões directas ou através
   A delegação presidencial visitou, de 3 a 21 de Outubro           de bandos armados contra os países independentes da
de 1983, o Reino da Bélgica, a Sede da Comunidade                   África Austral e pela chantagem económica.
Económica Europeia, o Reino dos Países Baixos, a Repú-                 Foi esclarecido que esta política agressiva da África
blica Portuguesa, a República Federativa Socialista da              do Sul tem como objectivo internacionalizar o conflito
Jugoslávia, a República Francesa e o Reino Unido.                   entre a minoria racista e o povo sul-africano, transferindo
   Estas visitas enquadram-se nos princípios orientadores da        as contradições internas do apartheid par,a além das fron-
política externa da República Popular de Moçambique, na             teiras sul-africanas. Foi ilustrado que investir na África
materialização das orientações do Partido Frelimo e na              do Sul é alimentar o apartheid.
aplicação, como país socialista, da nossa política de paz              Neste contexto, foram sublinhados a responsabilidade e
e não-alinhamento.                                                  o papel que os países ocidentais devem desempenhar na
   O Conselho de Ministros constatou com viva satisfação            luta pela eliminação do regime odioso do apartheid, factor
que os objectivos fundamentais destas visitas foram alcan-          de instabilidade e de guerra na nossa zona.
çados.                                                                 A delegação presidencial denunciou o carácter retrógrado
   Elas foram ocasião para se aprofundar o nosso conheci-           do regime minoritário do apartheid, historicamente conde-
mento desses países e informá-los sobre a realidade política,       nado.
económica, social e cultural da República Popular de Mo-               Assim, foi expressa a posição da República Popular de
çambique, e as imensas potencialidades do nosso Pais.               Moçambique de que orientar os investimentos, esforços
   Elas constituíram igualmente uma reafirmação da iden-            e capacidades para a cooperação com os países da SADCC
tidade e personalidade do nosso Povo e da independência             é defender os próprios interesses dos países europeus.
do nosso País.                                                         Foram sublinhados a responsabilidade e o dever dos
   Estas visitas permitiram consolidar as relações já exis-         países ocidentais na procura de uma solução correcta para
tentes entre Estados e identificar áreas de interesse recí-         os problemas que se põem na África Austral, em particular
proco para o desenvolvimento da cooperação económica,               em relação à independência da Namíbia, à eliminação do
comercial, militar, científico-técnica e cultural. Nas conver-      apartheid, à formação de um clima de paz e segurança

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