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14 January 1984

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1984-01-14 number 2

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  Sábado, 14 de Janeiro de 1984                                                                       I SÉRIE — Número 2




                                 BOLETIM DA REPUBLICA
                                          PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE




                                 SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                   -Ministro da Defesa Nacional e Comissário Politico das
                                                                   Forças Armadas de Moçambique (FPLM)
                        AVISO                                        Publique-se.
  A matéria a publicar no «Boletim da República» deve
ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma
                                                                     O   Presidente da República, Marechal      SAMORA    Moises
                                                                   MACHEI
por cada assunto, donde conste, além das indicações
necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte,
assinado e autenticado Para publicação no «Boletim                                  Decreto Presidencial n.° 2 / 8 4
da República».
                                                                                           de 14 de Janeiro

                                                                     NOS termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição da
                      SUMÁRIO                                      República Popular de Moçambique, determino que o Co-
                                                                   ronel Sérgio Vieira cesse as funções de Governador da Pro-
           Presidência da República                                víncia do Niassa
Decreto Presidencial n.° 1/84:                                       Publique-se
    Nomeia o Major-General Armando Alexandre Panguene para
     o cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional e Comissário        O Presidente da República, Marechal         SAMORA   Moises
     Politico das Forças Armadas de Moçambique (FPLM)              MACHEL.

Decreto Presidencial n.° 2/84:
                                                                                    Decreto Presidencial n.° 3 / 8 4
    Determina que o Coronel Sergio Vieira cesse as funções de
      Governador da Província do Niassa                                                     de 14 de Janeiro
Decreto Presidencial n.° 3/84.                                       Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição da
    Nomeia o Coronel Sergio Vieira para o cargo de Vice-Ministro   República Popular de Moçambique, nomeio o Coronel
      da Defesa Nacional                                           Sérgio Vieira para o cargo de Vice-Ministro da Defesa
Decreto Presidencial n.° 4/84.                                     Nacional
    Nomeia o Major-General Joaquim Munhepe para o cargo de           Publique-se
     Secretario de Estado da Defesa Nacional, Chefe das Tele-
     comunicações das Forças Armadas de Moçambique (FPLM)            O   Presidente da República, Marechal       SAMORA   MOISES
                                                                   MACHEL.
Decreto Presidencial n.° 5/84:
    Nomeia o Major Gidion Ndobe para o cargo de Secretairo
      de Estado da Defesa Nacional                                                  Decreto Presidencial n.° 4 / 8 4
                                                                                           de 14 de Janeiro

                                                                      Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição da
                 PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA                          República Popular de Moçambique, nomeio o Major-Gene-
                                                                   ral Joaquim Munhepe para o cargo de Secretário de Estado
              Decreto Presidencial n.° 1/84                        da Defesa Nacional, Chefe das Telecomunicações das Forças
                       de 14 de Janeiro                            Armadas de Moçambique (FPLM)
                                                                     Publique-se.
  Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição da
República Popular de Moçambique, nomeio o Major-Ge-                  O Presidente da República, Marechal        SAMORA    Moises
 neralArmando Alexandre Panguene para o cargo de Vice-             MACHEL

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