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31 October 1984

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1984-10-31 number 44

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Quarta-feira, 31 de Outubro de 1984                                                          I S É R I E — Número 44




                              BOLETIM DA REPUBLICA
                                       PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE




                              SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                  CONSELHO DE MINISTROS

                       A V I S O                                                    Decreto n° 8/84
                                                                                    de 31 de Outubro
   A materia a publicar no «Boletim da Repú-
blica» deve ser remetida em cópia devidamente                     Por motivo do falecimento de Sua Excelência Senhora
autenticada, uma por cada assunto, donde                        Indira Ghandi, Primeiro Ministro da Republica da Índia
                                                                e Presidente em Exercício do Movimento dos Países Não
conste, além das indicações necessárias para                    Alinhados, o Conselho de Ministros da Republica Popular
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado                   de Moçambique, nos termos da alínea c) do artigo 60 da
e autenticado Para publicação no «Boletim                       Constituição da Republica, decreta
da República»                                                      1 Em todo o Pais observar-se a luto nacional durante
                                                                três dias a partir de 0 hora do dia 1 de Novembro de 1984
                                                                ate as 24 horas do dia 3 de Novembro de 1984
                                                                  2 Durante este período a Bandeira Nacional sera rçada
                     SUMARIO                                    a meia haste em todo o território nacional
          Conselho de Ministros                                         Aprovado pelo Conselho de Ministros
Decreto n° 8/84
   Determina que seja observado uto nacional de tres dias         Publique-se
     pelo falecimento de Sua Excelencia Senhora Indira Ghandi
     Primerio Ministro da Republica da India e Presidente em      O Presidente da Republica, Marechal da Republica
     Exercício do Movimento dos Países N ã o Alinhados          SAMORA MOISES MACHEL




                                                      Preço — 2 00 MT

                                             IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE

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