Quartá-feira, 25 de Dezembro de 1985 I SÉRIE -Número 52
PUBLICAÇAO OFICIAL DA M U S A POPULAR DE MOCAMBIQUE
SUPLEMENTO
SUMÁRIO A r t 4 As dúvidas que surjam na aplicação do presente
diploma serão resolvidas pela Secretariai de Estado do
Ministério das Finanças e Secretaria de Estado Trabalho
d o Trabalho
Diploma Ministerial no 78/85 Maputo, 29 de Novembro de 1984 -O Ministro das
Aprova o Qualificador de Ocupações Comuns de Operários . Finanças, Rui Baltasar dos Santos Alves - O Secretário
o Empregados de Estado do Trabalho, Agular Jonassane Reginaldo Real
Mazula
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Qualificador d e o c u p a ç õ e s c o m u n s d e operários e e m p r e g a d o s
E SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO AGRUPAMENTO DE OCUPAÇÕES
Diploma Ministerial n.o 7 6 / 8 5 POR GRUPOS DE COMPLEXIDADE
de 25 de Dezembro Operários
Para a correcta aplicação do principio socialista de I.
distribuição «de cada um segundo as suas capacidades; Cosedor de sacos
a cada um segundo o seu trabalho», urge sistematizai as Embalador
designações profissionais, os conteúdos de trabalho e os Lavador de veículos
requisitos exigíveis para o desempenho das funções inerentes Servente de produçâo
às actividades económicas e sociais existentes no País, II
O qualificador define a nomenclatura d e ocupações pro* Adjudante
fisionais, o conteúdo do trabalho de cada ocupação e os Carregador
requisitos de qualificação exigidos para o seu desempenho Jardineiro «B»
e determina o grupo da escala correspondente. Lubrificador de veículos «B»
A validade do qualificador de ocupações comuns de Pesador
operários e empregados que ora se aprova, será compro- Remendador de pneus
vada através da prática da sua implementação, na medid
III
em que a correcta aplicação dos princípios e normas qu
o regem correspondam aos objectivos e necessidades da Abastecedor de combustível
economia nacional e aos interesses da classe trabalhadora, Ferramenteiro
Assim, o Ministro das Finanças e o Secretário de Estado Lubrificador; de veículos «A»
do Trabalho determinam: Lubrificador industrial «B»
Artigo 1. É aprovado o Qualificador de Ocupações Co- Operador de betoneira
muns de Operários e Empregados, anexo ao presente di- Operador de guincho
ploma ministerial e que constitue sua parte integrante. Operador de máquinas de carpintaria «C»,
Art 2. O Qualificador Comum de Operários e Empre- Polidor d e madeira «B»
gados será implementado nos centros de trabalho conjun- Rebarbados
tamente com os Qualificadores de Ocupações Proprias, que TV
deverão ser por aqueles elaborados e aprovados, mediante Bate-chapas «C»
parecer do organismo de tutela, pela Secretaria d e Estado Canalizador «C»
do Trabalho Carpinteiro «C»
Art 3. A implementação dos Qualificadores de Ocupa- Electricista d e automoveis «C»
ções Comuns e Próprias em cada centro de trabalho, efec- Electricista instalador «C»
tuar-se-á após a aprovação do respectivo quadro de pessoal. Estofador «C»
