Quarta-feira, 1 4 de Janeiro de 1 9 8 7 I SÉRIE - Numero 2 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE SUPLEMENTO SUMÁRIO As II Eleições Gerais constituíram uma importante vi- toria do Povo moçambicano, um momento alto de afirma- Comissão Nacional de Eleições ção da unidade nacional, de espirito patriotico de exercido Relatório: efectivo do poder popular democrático, de confiança no Sobre as 2 a Eleições Gerais Partido Frelimo e nas instituições do Estado Foi particularmente difícil o contexto em que s reali- zaram as II Eleições Gerais No decurso do processo eleitoralosbandidosarmados COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES procuraram, sem êxito, perturbar as eleiçoes intensificando acções bárbaras e terroristas Relatório Apesar da tragédia vivida pelo Povo moçambicano na a sequência do desaparecimento físico do seu dirigente má- Na 14 Sessão da Assembleia Popular, o orgão máximo do poder de Estado na República Popular de Moçambique ximo e dos quadros que com ele pereceram, cm missão procedeu, pela Resolução n° 13/85, de 14 de Dezembro, de paz, o processo eleitoral demonstrou, do Rovuma ao à eleição da Comissão Nacional de Eleições para a direcção Maputo, a coragem e determinação do povo no cumpri efectiva do processo eleitoral a ter lugar durante o ano mento da histórica decisão da Assembleia Popular de rea de 1986 lizar, em 1986, as Eleições Gerais A Assembleia Popular definiu que as 2 " Eleições O processo eleitoral venficou-se quando o pais enfrenta Gerais constituiriam uma nova etapa no processo de uma situação economica extremamente dificil, decorrente consolidação do nosso Estado democrático, um momento da desestabilização empreendida pela África do Sul contra exaltante do exercício da soberania popular, de reafirmação os Estados vizinhos e dos efeitos das acções do banditismo da unidade nacional Foi necessário mobilizar os escassos recursos existentes Através da Resolução n° 3/86, de 16 de Julho, a Co- e um esforço gigantesco de quadros e meios para levar missão Permanente da Assembleia Popular fixou o calendá- a bom termo as eleições rio do processo eleitoral estabelecendo que o mesmo decor- Ao mesmo tempo era necessário não parar ou compro reria de 15 de Agosto a 15 de Novembro do mesmo ano meter outras actividades essenciais, o combate contra os Iniciado com grande engajamento e participação popular, bandidos armados e a agressão externa e o combate na o processo eleitoral veio a ser interrompido pelo trágico frente da economia, nomeadamente a organização da pro- acontecimento que vitimou o Presidente Samora Moisés dução e a elaboração do programa de reabilitação eco- Machel e altos dirigentes e quadros do nosso Partido e do nomica nosso Estado A vontade e determinação do Povo moçambicano, a sua A interrupção do processo eleitoral foi determinada pela inteira identificação com as gloriosas Forças Armadas de Resolução n° 9/86, da Comissão Permanente da Assem- Moçambique (FPLM) e todas as demais Forças de Defesa bleia Popular, em 21 de Outubro de 1986 e Segurança, permitiram superar todos os obstáculos e fazer Em 8 de Novembro de 1986 a Comissão Permanente das II Eleições Gerais uma grande vitoria para a Republica da Assembleia Popular decidiu o imediato prosseguimento Popular de Moçambique do processo eleitoral e as suas fases subsequentes até 15 As Forças Armadas de Moçambique (FPLM) e as de- de Dezembro de 1986 mais Forças de Defesa e Segurança deram um contributo A eleição da Assembleia Popular, no dia 14 de Dezem- decisivo às II Eleições Gerais bro de 1986, culminou, em todo o Pais, o processo das Organizaram escoltas para a protecção das brigidas para II Eleições a Gerais deslocação de populações e delegados aos locais onde Terminadas as II Eleições Gerais no Pais, a Comissão decorreram os actos eleitorais, fizeram a proteccao de arcas Nacional de Eleições vem apresentar e submeter à apre- disponibilizaram transportes, comunicações e outros meios ciação desta magna Assembleia Popular o Relatório Final materiais em apoio às eleições, desencadearam acções com- sobre o processo eleitoral bativas para garantir a segurança partiu param na mobi