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6 January 1988

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1988-01-06 number 1

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Quarta-feira, 6 de Janeiro de 1 9 8 8                                                              I SÉRIE — Número 1




                                 BOLETIM DA REPÚBLICA
                                        PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE




                              SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

                       A V I S O                                                Decreto Presidencial n.° 1/88
                                                                                        de 6 de Janeiro
   A màtéria a publicar no «Boletim da Repú-
blica» deve ser remetida em cópia devidamente                       Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição
                                                                  da República Popular de Moçambique, exonero José
autenticada, uma por cada assunto, donde                          Moiane do cargo de Governador da Província do Maputo.
conste, além das indicações necessárias para
                                                                    Publique-se.
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado
e autenticado: Para publicação no «Boletim                          O   Presidente da República,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO,

da República».
                                                                                Decreto Presidencial n.° 2/88
                                                                                        de 6 de Janeiro
                     SUMÁRIO
                                                                     Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição
          Presidência da República:                               da República Popular de Moçambique, exonero Gaspar
Decreto Presidencial n.° 1/88:                                    Horácio Mateus Zimba do cargo de Governador da Pro-
                                                                  víncia de Nampula.
    Exonera José Moiane do cargo de Governador da Província do
      Maputo.
                                                                    Publique-se.
Decreto Presidencial n.° 2/88:                                      O   Presidente da República,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
    Exonera Gaspar Horácio Mateus Zimba do cargo de Gover-
      nador da Província de Nampula.

Decreto Presidencial n.° 3/88:                                                  Decreto Presidencial n.° 3/88
    Nomeia Raimundo Manuel Bila para o cargo de Governador                              de 6 de Janeiro
      da Província do Maputo.
                                                                    Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição
Decreto Presidencial n.° 4/88:                                    da República Popular de Moçambique, nomeio Raimundo
    Nomeia Jacob Jeremias Nyambir para o cargo de Governador      Manuel Bila para o cargo de Governador da Província do
      da Província de Nampula.                                    Maputo.

Decreto Presidencial n.° 5/88:                                      Publique-se.
    Nomeia Armando Alexandre Panguene para o cargo de Em-           O   Presidente da República,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
      baixador Extraordinário, Plenipotenciário e Itinerante da
      República Popular de Moçambique.

          Ministério do Comércio:                                               Decreto Presidencial n.° 4/88
Rectificaçao:                                                                           de 6 de Janeiro
    Ao Diploma Ministerial n.° 120/87, de 21 de Outubro, que
       aprova as Normas de Qualidade para o Trigo, Milho e res-     Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição
       pectivas Farinhas.                                         da República Popular de Moçambique, nomeio Jacob Je-

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