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6 January 1988

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1988-01-06 number 1

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Quarta-feira, 6 de Janeiro de 1 9 8 8                                                              I SÉRIE — NĂșmero 1




                                 BOLETIM DA REPÚBLICA
                                        PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE




                              SUPLEMENTO
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

                       A V I S O                                                Decreto Presidencial n.° 1/88
                                                                                        de 6 de Janeiro
   A mĂ tĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂș-
blica» deve ser remetida em cópia devidamente                       Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição
                                                                  da RepĂșblica Popular de Moçambique, exonero JosĂ©
autenticada, uma por cada assunto, donde                          Moiane do cargo de Governador da ProvĂ­ncia do Maputo.
conste, além das indicaçÔes necessårias para
                                                                    Publique-se.
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado
e autenticado: Para publicação no «Boletim                          O   Presidente da RepĂșblica,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO,

da RepĂșblica».
                                                                                Decreto Presidencial n.° 2/88
                                                                                        de 6 de Janeiro
                     SUMÁRIO
                                                                     Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição
          PresidĂȘncia da RepĂșblica:                               da RepĂșblica Popular de Moçambique, exonero Gaspar
Decreto Presidencial n.° 1/88:                                    Horåcio Mateus Zimba do cargo de Governador da Pro-
                                                                  vĂ­ncia de Nampula.
    Exonera José Moiane do cargo de Governador da Província do
      Maputo.
                                                                    Publique-se.
Decreto Presidencial n.° 2/88:                                      O   Presidente da RepĂșblica,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
    Exonera Gaspar HorĂĄcio Mateus Zimba do cargo de Gover-
      nador da ProvĂ­ncia de Nampula.

Decreto Presidencial n.° 3/88:                                                  Decreto Presidencial n.° 3/88
    Nomeia Raimundo Manuel Bila para o cargo de Governador                              de 6 de Janeiro
      da ProvĂ­ncia do Maputo.
                                                                    Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição
Decreto Presidencial n.° 4/88:                                    da RepĂșblica Popular de Moçambique, nomeio Raimundo
    Nomeia Jacob Jeremias Nyambir para o cargo de Governador      Manuel Bila para o cargo de Governador da ProvĂ­ncia do
      da ProvĂ­ncia de Nampula.                                    Maputo.

Decreto Presidencial n.° 5/88:                                      Publique-se.
    Nomeia Armando Alexandre Panguene para o cargo de Em-           O   Presidente da RepĂșblica,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.
      baixador ExtraordinĂĄrio, PlenipotenciĂĄrio e Itinerante da
      RepĂșblica Popular de Moçambique.

          Ministério do Comércio:                                               Decreto Presidencial n.° 4/88
Rectificaçao:                                                                           de 6 de Janeiro
    Ao Diploma Ministerial n.° 120/87, de 21 de Outubro, que
       aprova as Normas de Qualidade para o Trigo, Milho e res-     Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição
       pectivas Farinhas.                                         da RepĂșblica Popular de Moçambique, nomeio Jacob Je-

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