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22 August 1988

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1988-08-22 number 33

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 Segunda-feira, 22 de Agosto de 1988                                                                         SÉRIE — Número 33




                                   BOLETIM DA REPUBLICA
                                           PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE



                                 SUPLEMENTO

                       S U M Á R I O                                                 Decreto Presidencial n.° 20/88
                                                                                             de 22 de Agosto
            Presidência da Republica
Decreto Presidencial n.° 19/88                                         Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição
                                                                     da Republica Popular de Moçambique, nomeio Armando
    Exonera Armando Alexandre Panguene do cargo de Embaixa           Alexandre Panguene para o cargo de Embaixador Extraor
      dor Itirerante Extraordinario e Plenipotenciário da Repu
      blica Popular de Moçambique                                    dinario e Plenipotenciário da Republica Popular de Mo-
                                                                     çambique no Remo da Gig Bietanha e Manda do Norte
Decreto Presidencial n ° 20/88
                                                                        Publique se
    Nomeia Armando Alexandre Panguene para o cargo de Embai
     xador Extraordinário e Plenipotenciario da Republica P o
     pular de Moçambique no Reino da Grã Bretanha e Irlanda             O P r e s i d e n t e d a R e p u b l i c a , JOAQUIM AlbeRTO CHISSANO
      do Noite

Decreto Presidencial n.° 21/88                                                      Decreto Presidência) n.° 21/88
    Nomera Antonio Fernando Materula para o cargo dc Secretario                            de 22 de Agosto
      de Estado dos Negocios Estrangeiros
                                                                       Nos termos da alinea d) do artigo 54 da Constituição
            Primeiro Ministro                                        da Republica Popular de Moçambique, nomeio Antonio
Despacho-                                                            Fernando Materula para o cargo de Secretario de Estado
    Atribui competências aos Ministérios da Educação e da Cul        dos Negócios Estrangeiros
      tura Universidade Eduardo Mondlane e a Secret a n a de Esta.
      do da Educação Física e Desportos para a gestão de um            Publique se
      Programa nas areas da Educaçao e Cultura no âmbito do
      centenário da constituição da Companhia de Moçambique            O P r e s i d e n t e d a R e p u b l i c a JOAQUIM ALBeRTO CHISSANO
      S A R L e do 20° Aniversario da constituição d o Entre
      posto Comercial — Verculos e Maquinas



                                                                                             PRIMEIRO-MINISTRO
                                                                                                  Despacho
              D e c r e t o Presidencial n.° 19/88
                                                                        É de interesse nacional que as empresas para alem
                        de 22 de Agosto                              das acções normais de formação nos locais de trabalho
                                                                     desenvolvam outros programas que contribuam para a
  Nos termos da aimed d) do aritgo 54 da Constituição                elevação do nível técnico e cientifico dos quadros e para
da Republica Popular de Moçambique exonero Armando                   a divulgação da cultura moçambicana
Alexandre Panguene do cargo de Embaixador Itinerante,                   No âmbito das comemorações em 1988 do centenário
Extraordinario e Plenipotenciário da Republica Popular               da constituição da Companhia de Moçambique S A R I
de Moçambique                                                        Sociedade holding do Grupo Entreposto em Moçambique
                                                                       simultaneamente, o 2 0 ° Aniversario da constituição do
  Publique se                                                        Entreposto Comercial — Veículos e Maquinas a principal
                                                                     sociedade operacional do Grupo em Portugal, o Grupo
                                                                     Entreposto submeteu a aprovação do Governo um pro
  O Presidente da Republica      JOAQUIM AlBERTO CHISSANO

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