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7 October 1988

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1988-10-07 number 40

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 Sexta-feira, 7 de Outubro de 1988                                                                       I SÉRIE —Número 40




                                 BOLETM DA REPÚBLICA
                                          PUBLICACÃO OFICIAL DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE



                                SUPLEMENTO
                       SUMARIO                                              - Abaixo Valor facial expresso em algarismos,
                                                                                seguido de designação da moeda e do ano,
           Assembleia Popular                                               -Circundado a moeda, o texto República Popular
Lei n.o 6/88                                                                    de Moçambique
    Emite uma moeda comemorativa por ocas aO da visita a Re                     No verso
     publica Popular de M o s m b i q u e de Sua Santidade o mapa
     João Paulo II                                                          - Na parte central da moeda Efígie de Sua Santi-
                                                                                dade o Papa João Paulo I I
                                                                            - Circundado a moeda, o texto Papa JOÃO
                                                                                PAULO I I Visita a Moçambique, seguido do
                      ASSEMBLEIA POPULAR

                        Lei n° 6/88                                   2 Característica especificas da moeda de prata
                       de 7 de Outubro                                   Peso 28,28 gramas
                                                                         Diâmetro 38,61 milímetros
    A visita a Moçambique de Sua Santidade o Papa                        Borda Serrilhada
João Paulo II, de 16 a 19 de Setembro de 1988 consti                     Composição Prata, com um conteúdo de prata fina
turn um acontecimento de grande importância                                de 925 por 1000
    Para assinalar o acontecimento emite se uma moeda                    Execução Em proof
comemorativa
    Nestes termos, ao abrigo dos artigos 44 e 51 da Cons              3 Características especificas de cupro níquel
tituição da Republica, a Comissão Permanente da Assem
  leia Popular determina                                                 Peso 28,28 gramas
                                                                         Diâmetro 38,61 milímetros
   A r t i g o 1 É emitida uma moeda comemorativa por                    Borda Serrilhada
ocasião da visita a República Populai de Moçambique                      Composição Cobre 750 por 1000 e níquel 250
de Sua Santidade o Papa João Paulo 11                                      por 1000
   Art 2 A moeda comemorativa e cunhada em prata
e cupro niquel e tanto uma como outra terão o valor                    Art 5 — 1 O Banco de Moçambique é responsável
facial de 1000 Meticais                                             por assegurar a emissão destas moedas comemorativas
   Art 3 A moeda comemorativa emitida de conformi                      2 O Governador do Banco de Moçambique regulamen
dade com a presente lei tem curso legal obrigatorio e               tara esta emissão
valor liberatório pleno nos termos da Lei   2/80 de
16 de Junho                                                                 Aprovada peia Comissão Permanente da Assembleia
   Art 4 A moeda comemorativa tem as seguintes carac                          Popular
terísticas principais
                                                                      O Presidente da Assembleia Popular, Marcelino dos
  1 Características comuns                                          Santos
          Na frente
                                                                      Publique se
    — Acima Emblema da Republica Popular de Mo
        çambique,                                                     O P r e s i d e n t e d a R e p u b l i c a , JOAQUIM ALBERTO CHISSANO

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