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17 October 1988

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1988-10-17 number 41

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 Quarta-feira. 17 de Outubro de 1 9 8 8                                                              I SÉRIE — Número 41




                                                BOLETIM DA REPUBLICA
                                                    PUBLICAÇAO OFICIAL DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE



                                                SUPLEMENTO
  I M P R E N S A N A C I O N A L DE M O Ç A M B I Q U E            Bartolomeu Mangaze para o cargo de Presidente do Tri
                                                                    bunal Popular Supremo
                                        A V I S O
                                                                      Publique se
   A materia a publicar no «Boletim da Repu-                          O   Presidente da Republica,   JOAQUIM   Alberto   CHISSANO
blica» deve ser remetida e m copia devidamente
autenticada, uma por cada a s s u n t o , donde
conste, além das indicações necessarias para                                     Decreto Presidencial n ° 23/88
esse efeito, o a v e r b a m e n t o seguinte, assinado                                  d e 17 d e Outubro
e autenticado Para publicação n o « B o l e t i m
                                                                       Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição
da República»
                                                                    da Republica Popular de Moçambique nomeio Jose Nor
                                                                    berto Rodrigues Baptista Carrilho para o cargo de Vice
                                                                    -Presidente do Tribunal Popular Supremo
                            S U M A R I O                             Publique-se
             Presidência da Republica                                 O Presidente da Republica      JOAQUIM ALBERTO CHISSANO

Decreto Presidencial n • 2 2 / 8 8
     Nomeia Mario Fumo Bartolomeu Mangaze para o cargo de                       Decreto Presidencial n ° 24/88
       Presidente do Tribunal Popular Supremo
                                                                                         d o 17 d e Outubro
                                    o
 D e c r e t o Presidencial n           23/88
     Nomeia Jose Norberto Rodrigues Baptista Carrilho para o          Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição da
      cargo de Vice Presidente do Tribunal Popular Supremo          República Popular de Moçambique nomeio Eduardo Joa
                                o
                                                                    quim Mulembue para o cargo de Procurador Geral da Re
Decreto Presidencial n                  24/88
                                                                    publica
     Nomeia Eduardo Joaquim Mulembue para o cargo de Pro
      curador Geral da Republica                                      Publique se
Decreto Presidencial n.° 2 5 / 8 8                                    O Presidente da Republica      JOAQuiM   Alberto   CHISSANO
    Nomeia Sinai Jossefa Nhautima para o cargo de Vice Pro
      curador Geral da Republica
                                                                                Decreto Presidencial n ° 25/88
                                                                                        d e 17 d e Outubro

                      PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA                        Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição da
                                                                    Republica Popular de Moçambique nomeio Sinai Jossefa
                Decreto Presidencial n° 22/88                       Nhatitima para o cargo de Vice Procurador Geral da Re
                            d e 17 d e Outubro
                                                                    pública

  Nos termos da alínea d) do artigo 54 da Constituição                Publique-se
da República Popular de Moçambique nomeio Mario Fumo                  O Presidente da Republica      JOAQUIM ALBERTO CHISSANO

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