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28 June 1995

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1995-06-28 number 26

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Quarta-feira, 28 de Junho de 1995                                                           I S√ČRIE - N√ļmero          20




                              boletim da rep√ļblica
                             SUPLEMENTO
                    SUM√ĀRIO                                  utilizada para fomentar rivalidades √©tnicas latentes pois
                                                             estas contribuiriam para a vitalidade do projecto de colo
           Conselho de Ministros                             nialismo para a eternidade como visionado pelo capital
Resolu√ß√£o n.¬į 3 / 9 5 :                                      portugu√™s. Quer num, quer noutro aspecto a pr√°tica
     Aprova a Política da Educação Física e Desportos para
                                                             desportiva era um fenómeno essencialmente urbano e
       1995/1999.                                            urbanizante trazendo dos sub√ļrbios c das zonas rurais
                                                             para as cidades ou para Portugal os talentos desportivos
                                                             que se revelavam no território
                                                                Após a independência, a prática desportiva mudou radi-
                      CONSELHO PE MINISTROS                  calmente de objectivos como mudaram os critérios de
                        Resolu√ß√£o n.¬į 3/95                   acesso aos recintos. Durante os primeiros anos, a activi-
                                                             dade na área da educação física e desporto teve como
                          de 28 de Junho                     principal característica a adequação e o direccionamento
   A Constitui√ß√£o da Rep√ļblica de Mo√ßambique, no seu         da org√Ęnica estrutural e da actividade para os novos
artigo 93, consagra o direito dos cidadãos à educação física interesses do processo revolucionário, designadamente edu-
e ao desporto conferindo ao Estado a respectiva promoção     cação, formação e massificação desportiva visando a
atrav√©s das institui√ß√Ķes desportivas e escolares.            cria√ß√£o do Homem Novo e a consolida√ß√£o da unidade
                                                             nacional.
   O programa do Governo para 1995/1999, aprovado
pela Assembleia da Rep√ļblica, reconhece na pr√°tica da           Por outro lado, a pr√°tica desportiva e um maior n√ļmero
educação física e desportos, uma contribuição para o         de modalidades estenderam-se à periferia. Neste mesmo
   desenvolvimento harmonioso, físico e mental dos cidadãos, período, foram protagonizados grandes feitos desportivos,
para a consolidação da unidade nacional e amizade e          tais como a realização de grandiosos festivals nacionais
cooperação com outros povos e países                         desportivos escolares com destaque para o envolvimento
   Tornando-se necessário estabelecei os princípios e a        de mais de 10 000 criancas, nas fases finais dos jogos
estratégia para a implementação do Programa do Governo       escolares. Importa referir que os participantes nestes even-
para 1995/1999, usando da competência que lhe é atri-        tos eram provenientes de todas as províncias e a sua
bu√≠da pela al√≠nea e) do n.¬į 1 do artigo 153 da Constitui√ß√£o  realiza√ß√£o muito contribuiu para a unidade nacional e
da Rep√ļblica, o Conselho de Ministros determina:             para a detec√ß√£o e encaminhamento dos talentos que ainda
                                                             hoje militam nas nossas selec√ß√Ķes nacionais
   √önico. √Č aprovada a Pol√≠tica da Educa√ß√£o F√≠sica e
Desportos para 1995/1999, em anexo, que constitui parte         Neste período foram tambem obtidos alguns resultados
integrante da presente Resolução.                            desportivos  de destaque na arena continental e internacio-
                                                             nal no atletismo, basquetebol futebol e hóquei em patins
        Aprovada pelo Conselho de Ministros.                 Durante este mesmo período registou-se o aumento signi-
                                                             ficativo do n√ļmero de praticantes, de treinadores e de
   Publique-se.                                              orientadores bem como o crescimento das estatísticas
   O Primeiro-Ministro, Pascoal Manuel Mocumbi.              relativas ao n√ļmero de modalidades e simpatizantes des-
                                                             portivos. Os locais de residência e de trabalho, as escolas
                                                             e os centros comunitários tornaram-se também locais de
  Política da Educação Física e Desportos para 1995/1999     activa prática desportiva generalizada.
1 - Introdução
                                                                Para a gestão e manutenção de todo este sistema des-
                                                             portivo nacional, Moçambique contou com apoio signifi-
   A prática desportiva no período colonial estava, de um    cativo dos países socialistas ao abrigo de protocolos assi-
modo geral, virada para servir os objectivos políticos da    nados com aqueles países. Esta cooperação traduzia-se
assimilação e da integração dos africanos no espaço da       na assessoria, formação de quadros e no apoio em material
 portugalidade. Por outro lado, era também politicamente                 e equipamento desportivos.

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