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10 October 1995

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1995-10-10 number 40

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      Terça-feira,10de Outubro de 1995                                                                      I SÉRIE - NĂșmero 40




                                       boletim da repĂșblica
                                                 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                                      SUPLEMENTO

 I M P R E N S A N A C I O N A L DE M O Ç A M B I Q U E                 Ministros, ao abrigo d o disposto na alínea g) d o n.° 1 d o
                                                                        artigo 153 d a Constituição da RepĂșblica, decreta
                            A V I S O                                      Artigo 1. A tabela de vencimentos constante d o artigo 1
                                                                        d o Decreto n.° 7 / 9 5 , de 27 de Fevereiro, é substituída
   A matéria a publicar no «Boletim da Repu-                            pela seguinte:
blica» deve ser remetida em cópia devidamente
                                                                                                              Tarifas
autenticada, uma por cada assunto,                          donde          Letra
conste, além das indicaçÔes necessårias para                                                  1                 2                  3

esse efeito, o averbamento seguinte, assinado                               A             1 730 768,00      1 654 223,00          1 581 321,00
e autenticado: Para publicação no «Boletim                                  B
                                                                            C
                                                                                          1 543 327,00
                                                                                          1 377 741,00
                                                                                                            1 475 705,00
                                                                                                            1 318 007,00
                                                                                                                                  1 411 306,00
                                                                                                                                  1 261 116,00
da RepĂșblica».                                                              D
                                                                            E
                                                                                          1 231 457,00
                                                                                          1 102 247,00
                                                                                                            1 178 697,00
                                                                                                            1 055 630,00
                                                                                                                                  1 128 441,00
                                                                            F               988 096,00        940 916,00           907 696,00
                                                                            G               887 255,00        850 878,00           816 230,00
                                                                            H               798 174,00        766 037,00           735 432,00
                                                                            I               719 488,00        691 091,00           664 044,00
                          SUMARIO                                                          649 962,00         624 433,00           600 595,00
                                                                            L               588 552,00        560 397,00           545 298,00
          C o n s e l h o de M i n i s t r o s                              M               534 300,00        514 729,00           496 091,00
                                                                            N               486 377,00        469 089,00           451 543,00
Decreto n.o 45/95:                                                          O               444 041,00        428 768 00           414 222,00
                                                                            P               406 642,00        393 150 00           380 301,00
    I n t r o d u z alteraçÔes n a tabela d e vencimentos em vigor no       Q              373 603,00         361 684,00           350 333,00
      aparelho de Estado, aprovada pelo Decreto n.o 7/95, de 27             R               344 416,00        333 889,00           323 862,00
      de Fevereiro.                                                         S               318 634,00        309 334,00           300 475 00
                                                                            T               295 859,00        287 642,00           279 817,00
Decreto n.° 46/95:                                                          U               275 739,00        268 480,00           201 568,00
                                                                            V               257 965,00        251 552,00           245 445,00
    Introduz alteraçÔes na tabela de vencimentos em vigor nas               X              242 263,00         23t> 600,00          231 205,00
      Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovada pelo                 z              228 393,00         223 390,00           218 650,00
      Decreto n.° 6/95, de 27 de Fevereiro.
                                                                          Art. 2. É acrescido em 60 0 0 0 , 0 0 M T o valor actual das
                                                                        rendas vitalícias q u e constituem o encargo d o O r ç a m e n t o
                                                                        Geral do Estado.
                     CONSELHO DE MINISTROS                                Art. 3. O presente decreto p r o d u z efeitos a partir d e 1
                                                                        de O u t u b r o de 1995.
                       Decreto n.° 45/95
                          de 10 de Outubro                                         A p r o v a d o pelo Conselho d e Ministros.

  Tornando-se necessårio introduzir alteraçÔes n a tabela                 Publique-se.
de vencimentos e m vigor n o aparelho de Estado, aprovada
pelo Decreto n.° 7 / 9 5 , d e 27 d e Fevereiro, o Conselho de            O Primeiro-Ministro, Pascoal         Manuel       Mocumbi

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