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16 October 1995

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1995-10-16 number 41

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              Segunda-feira,16de Outubro de 1995                                                I SÉRIE - Número 41




                                     boletim da republica
                                              PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE



                                     SUPLEMENTO
                                                                  Lei n. 2/95, de 8 de Maio, foram os deputados acima
                         SUMÁRIO                                  referidos substituídos nos seguintes termos:
           Assembleia da República:                                  1. A vaga deixada pelo Senhor Deputado Eduardo Arão
Comunicados:                                                                           e preenchida pela candidata Xarzada S. H. Olá.
    Atinente à substituição dos deputado» Eduardo Arão e Jorge       2. A vaga deixada pelo Senhor Deputado Jorge Abrão
      Abrão Pires.                                                Pires é preenchida pelo candidato Raul Natissone.
    Atinente à substituição do Deputado Narciso Matos pela can-      Maputo, 20 de Setembro de 1995. - O 1.° Vice-
     didata Gertrudes C. Frederico.                               -Presidente da Assembleia da República, Abdul Carimo
                                                                  Mahomed Issá
           Presidência da República:
Decreto Presidencial n.° 4 / 9 5 :
                                                                                        Comunicado
    Crua o Gabinete de Informação.
                                                                     Tendo recebido a solicitação de suspensão do mandato,
           Conselho de Ministros:                                 nos termos da alínea g) do ar ligo 7 da Lei n o 2/95, de
Resolução n.o 9/95:                                               8 de Maio, do Senhor Deputado Narciso Matos e havendo
    Aprova a adesão da República de Moçambique, como membro       que proceder à sua substituição, ao abrigo do disposto no
     do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID).                  n.° 1 do artigo 214 da Lei n.° 4/93, de 28 de Dezembro,
                                                                  e das disposições conjugadas dos artigos 3 e 11 da
           Primeiro - Ministro:                                   Lei n.o 2/95, de 8 de Maio, o Presidente da Assembleia
   Despacho:                                                      da República faz saber que;
    Atribui a técnica da indústria alimentar A principal, Luísa     Único: O Senhor Deputado Narciso Matos é substituído
      Maria Serra Ribeiro Arthur, a categoria de especialista     pela candidata Gertrudes C. Frederico
      de 2. a .

           Ministérios do Trabalho e do Plano e Finanças:           Maputo, 6 de Outubro de 1995. - O Presidente da
                                                                  Assembleia da República, Eduardo       Joaquim   Mulémbwè.
Diploma Ministerial n.° 102/95:
    Fixa salários mínimos a vigorar em todo o país.

           Ministério do Trabalho:
                                                                                 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  Despacho;
    Cria as delegações do Gabinete de Promoção do Emprego nas                 Decreto Presidencial n.° 4/95
      províncias de Sofala e Nampula,
                                                                                      de 16 de Outubro

                                                                     Pelo Decreto Presidencial n.o 2/94, de 21 de Dezembro,
                                                                  foi extinto o Ministério da Informação.
                   ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA                           Tornando-se necessário criar o órgão que coordene e
                                                                  garanta o apoio ao desenvolvimento do sector da comuni-
                           Comunicado                             cação social e definir a sua natureza c forma de organi-
                                                                  zação, ao abrigo do disposto no artigo 117 da Constituição
   Tendo ocorrido a morte dos Senhores Deputados                  da República, decreto:
Eduardo Arão e Jorge Abrão Pires e havendo que                                            ARTIGO                           1
proceder à sua substituição, ao abrigo do disposto no
n.° 1 do artigo 214 da Lei n.° 4/93, de 28 de Dezembro,             É criado o Gabinete de Informação, que exercerá as
e das disposições conjugadas dos artigos 5 e 11 da                suas atribuições na subordinação do Primeiro-Ministro.

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