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23 October 1996

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1996-10-23 number 43

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Quarta-feira, 23 de Outubro de 1996                                                               I SÉRIE - Número 43




                               BOLETIM DA REPUBLICA
                                            PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                              SUPLEMENTO
                     SUMÁRIO                                      Art. 7.   São aprovados os curricula dos cursos minis-
                                                               trados no    IMGM, em anexo ao presente diploma do qual
          Ministério da Educação:                              são parte    integrante.
                                                                  Art. 8.   O presente diploma entra imediatamente em
Diploma Ministerial n.° 122/96:
                                                               vigor.
     Cria, na província de Tete, distrito de Moatize, o Ins-
       tituto Médio de Geologia e Minas - IMGM.                   Ministério da Educação, em Maputo, 20 de Julho de
                                                               1995. - O Ministro da Educação, Arnaldo Valente Nha-
                                                               voto.
                 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
                                                                                             ANEXO
            Diploma Ministerial n.° 122/96
                                                               Quadro de pessoal do Instituto Médio da Geologia e Minas
                   de 23 de Outubro
                                                                      (A que alude o artigo 6 do diploma ministerial)
   Após vários anos de actividade experimental, o Instituto                                                               o
Médio de Geologia e Minas de Moatize demonstrou possuir                               Categoria/funções                  N de
                                                                                                                        lugares
já a capacidade necessária para realizar a função de for-
mação de técnicos médios em Geologia e Minas, capazes
de fazer face às crescentes necessidades de profissionais          Cargos de direcção e chefia:
para essa área vital da economia nacional.                     Director do Instituto                                          1
                                                               Director-Adjunto                                               2
   Nestes termos, e usando das competências que lhe são        Director do Internato                                          1
atribuídas pelo artigo 1 do Decreto Presidencial n.° 71/83,    Chefe de Secretaria                                            1
de 29 de Dezembro, o Ministro da Educação, determina:                                     Subtotal                            5
   Artigo 1. É criado, na província de Tete, distrito de           Carreira de administração estatal:
Moatize, o Instituto Médio de Geologia e Minas, abre-
                                                               Primeiro-oficial de administração                              1
viadamente designado IMGM.                                     Segundo-oficial de administração                               1
   Art. 2. O IMGM é uma instituição de Ensino Técnico-         Terceiro-oficial de administração                              1
-Profissional, subordinado ao Ministério da Educação,                                                                         1
destinado à formação de técnicos do ramo de geologia e                                          Subtotal                      4
minas, desenvolvendo para o efeito acções de docência
            e extensão.                                            Carreira de secretariado:
   Art. 3. O ingresso no IMGM faz-se após a conclusão          Dactilógrafo de                                    1.a          1
       a                                                       Dactilógrafo de                                   2.aa         1
da 10. classe do Sistema Nacional de Educação, ou equi-        Dactilógrafo de                                    3.           1
valente, obedecendo-se aos critérios vigentes nas institui-    Escriturário-dactilógrafo                                      2
ções de nível médio do Ensino Técnico-Profissional sobre                                   Subtotal                           5
            a                                  matéria.            Carreira docente:
   Art. 4. Os cursos ministrados no IMGM têm a duração         Professor A principal                                           3
de quatro anos, conferindo o nível médio.                      Professor A de                                   1.a a          4
   Art. 5. O nível definido no artigo anterior é reconhecido   Professor A de                                    2.            5
 aos graduados durante a fase experimental anterior à                                                                          1
                                                               Professor    B   de                                1.a          1
publicação do presente diploma.                                Professor    B   de                                2.a          1
   Art. 6. É publicado, após aprovação pelo Conselho           Professor    C   principal                                      2
Nacional da Função Pública, o quadro de pessoal do             Professor    C   de                               1.aa          3
IMGM, em anexo ao presente diploma, sendo dele parte           Professor    C   de                                2.           3
integrante.                                                                                     Subtotal                      23


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