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4 June 1997

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1997-06-04 number 23

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Quarta-feira, 4 de Junho de 1997                                                         I SÉRIE - NĂșmero 23




                             BOLETIM DA REPÚBLICA
                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                            SUPLEMENTO
                   S U M Á R I O                            Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.° 2/95, de 8
                                                             de Maio, comunica-se que a vaga deixada pelo mandatĂĄrio
         Assembleia da RepĂșblica:                           Tayob Ussemane Motany Ă© preenchida pela candidata
Comunicado:                                                 VirgĂ­nia Coutinho.
   Determina a substituição do Deputado Tayob Ussemane        Publique-se.
    Motany pela candidata VirgĂ­nia Coutinho.
Rectificação:                                                 Maputo, 2 de Junho de 1997. - O Presidente da
    Referente ao Boletim da RepĂșblica, 1.a sĂ©rie, n.° 22,   Assembleia da RepĂșblica, Eduardo Joaquim MulĂ©mbwĂš.
       suplemento, de 28 de Maio findo.

                                                                                   Rectificação
                ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA                       Por ter havido erro na publicação do tĂ­tulo do MinistĂ©rio
                      Comunicado                            para a Coordenação da Acção Social, publicado no suple-
                                                            mento ao Boletim da RepĂșblica, 1.a sĂ©rie, n.° 22, de 28 de
   Tendo ocorrido a morte do Senhor Deputado Tayob          Maio findo, onde se lĂȘ: «MinistĂ©rio da Coordenação da
Ussemane Motany e observado o preceituado no n.° 1 do       Acção Social», deverå ler-se: «Ministério para a Coorde-
artigo 214 da Lei n.° 4/93, de 28 de Dezembro, bem          nação da Acção Social», assim como no texto do despacho
como as disposiçÔes conjugadas dos artigos 5 e 11 do        do próprio Ministério.

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