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1 July 1997

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1997-07-01 number 26

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  Terça-feira,1de Julho de 1997                                                                I SÉRIE - NĂșmero 26




                                 BOLETIM DA REPÚBLICA
                                             PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                               SUPLEMENTO
 IMPRENSA NACIONAL DE                    MOÇAMBIQUE                              ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

                        A V I S O                                                  Resolução n.° 4 / 9 7
                                                                                     de 30 de Junho
   A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve ser
 remetida em cĂłpia devidamente autenticada, uma por cada          Ao abrigo do disposto na alĂ­nea b) do artigo 5 da
 assunto, donde conste, além das indicaçÔes necessårias para    Lei n.° 4/97, de 28 de Maio, e observado o preceituado
 esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:
 Para publicaçao no «Boletim da RepĂșblica».                     no n.° 1 do artigo 106 do Regimento da Assembleia da
                                                                RepĂșblica, aprovado pela Lei n.° 1/95, de 8 de Maio,
                                                                                a Assembleia da RepĂșblica determina:

                      SUMÁRIO                                     Único. SĂŁo membros da ComissĂŁo Nacional de EleiçÔes
                                                                os seguintes cidadĂŁos:
          PresidĂȘncia da RepĂșblica                                  1.   Alcinda de Abreu.
Despacho Presidencial n.° 9/97:                                     2.   Angélica Salomão.
                                                                    3    Carlos Manuel.
   Designa Leonardo André Simbine para o cargo de
     Presidente da Comissão Nacional de EleiçÔes.                   4.   Francisco Xavier Marcelino.
                                                                    5.   JoĂŁo Francisco Almirante.
          Assembleia da RepĂșblica:                                  6.   Juliano Victoria Picardo.
Resolução n.° 4/97:                                                 7.   Rufino Nombora.
    Elege membros da Comissão Nacional de EleiçÔes.
                                                                         Aprovada pela Assembleia da RepĂșblica.
          Conselho de Ministros:
                                                                  Publique-se.
Resolução n.° 14/97:
    Designa Fernando Rostino Macamo membro da Comis-              O Presidente da Assembleia da RepĂșblica, Eduardo
      são Nacional de EleiçÔes.                                 Joaquim MulémbwÚ.


                                                                                  CONSELHO DE MINISTROS
                 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
                                                                                  Resolução n.° 14/97
            Despacho Presidencial n.° 9 / 9 7                                         de 1 de Julho
                     de 1 de Julho
                                                                  Nos termos da alínea c) do artigo 5 da Lei n.° 4/97,
  Nos termos do disposto na alĂ­nea a) do artigo 5 da            de 28 de Maio, designo Fernando Rostino Macamo mem-
Lei n.° 4/97, de 28 de Maio, designo Leonardo André             bro da Comissão Nacional de EleiçÔes.
Simbine para o cargo de Presidente da ComissĂŁo Nacional
de EleiçÔes.                                                          Aprovada pelo Conselho de Ministros.
  Publique-se.                                                    Publique-se.
  O Presidente da RepĂșblica,   JOAQUIM ALBERTO CHISSANO.          O Primeiro-Ministro, Pascoal Manuel      Mocumbi.

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