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2 July 1997

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1997-07-02 number 27

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Quarta - feira, 2 de Julho de 1997                                                                           I S É R I E - NĂșmero 27




                                                BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                           PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                                SUPLEMENTO

IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE                                                    MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
                                                                                         E COMUNICAÇÕES
                         AVISO                                                            Diploma Ministerial n° 45/97
   A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve ser remetida
                                                                                                 de 2 de Julho
em cĂłpia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde
conste, além das indicaçÔes necessårias para esse efeito, o                  Sob proposta do Conselho de Administração dos Correios de
averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no          Moçambique;
«Boletim da RepĂșblica»                                                       Usando da competĂȘncia que me Ă© atribuĂ­da ao abrigo do
                                                                          disposto nos artigos 9 e 11 do Decreto Presidencial n° 34/86, de
                                                                          24 de Abril, determino:
                                                                             É emitida e posta em circulação, cumulativamente com as que
                         SUMÁRIO                                          se acham em vigor, uma emissão de um bloco alusivo ao
                                                                          "1o ENCONTRO FILATÉLICO AICEP - S. TOMÉ" com as
   Ministério dos Transportes e ComunicaçÔes:                             seguintes características:
Diploma Ministerial n° 45/97:
    Emite e pÔe em circulação, cumulativamente com as que se acham
                                                                            ImpressĂŁo: Offset, em papel couchet gomado, pela FĂĄbrica de
      em vigor, uma emissão de um bloco alusivo ao"1o ENCONTRO            Valores Postais dos Correios de Moçambique, E. P.
      FILATÉLICO AICEP - S. TOMÉ".                                          DimensĂ”es: 90 x 70mm.
Diploma Ministerial n° 46/97:                                               Picotagem: 30 x 40.
    Emite e pÔe em circulação, cumulativamente com as que se acham          Desenho: Fernando Jofane.
      em vigor, uma emissão de selos subordinada "1 DE JUNHO                 1o dia de circulação: 16 de Abril de 1997.
      DIA da CRIANÇA".
Diploma Ministerial n° 47/97:                                                    Taxa       e      quantidade
    Emite e pÔe em circulação, cumulativamente com as que se acham            5000MT               11 137
      em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema "AVES              Ministério dos Transportes e ComunicaçÔes, em Maputo, 20
      AQUAHCAS".                                                          de Maio de 1997. - O Vice-Ministro dos Transportes e
                                                                          ComunicaçÔes, António Fernando.
   MinistĂ©rios das Obras PĂșblicas e Habitação e do Plano e
    Finanças:
Diploma Ministerial n° 48/97:                                                             Diploma Ministerial n° 46/97
    Actualiza os valores limites superiores das obras a considerar para                             de 2 de Julho
      a inscrição de empreiteiros e revoga o Diploma Ministerial             Sob proposta do Conselho de Administração dos Correios de
      n° 30/92, de 28 de Fevereiro.                                       Moçambique;
    MinistĂ©rio para a Coordenação da Acção Ambiental:                        Usando da competĂȘncia que me Ă© atribuĂ­da ao abrigo do
                                                                          disposto nos artigos 9 e 11 do Decreto Presidencial n° 34/86, de
Diploma Ministerial n° 49/97:                                             24 de Abril, determino:
    Publica o estatuto do MinistĂ©rio para a Coordenação da Acção             É emitida e posta em circulação, cumulativamente com
      Ambiental.                                                          as que se acham em vigor, uma emissĂŁo de selos

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