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18 March 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1998-03-18 number 11

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Quarta-feira, 18 de Março de 1998                                                                                                     I SERIE-NĂșmero 11




                                                             BOLETIM DA REPÚBLICA
                                                                         PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                                     SUPLEMENTO
                                                                                               ART. 3. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 5 DE
IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
                                                                                            JANEIRO DE 1998.

                               AVISO                                                          MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EM MAPUTO, 5 DE JANEIRO DE 1998.                -

    A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂșblica» deve ser remetida em cĂłpia devidamente
autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicaçÔes necessårias pata
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no
                                                                                                                  CalendĂĄrio Escolar                        Boletim

                                                                                                                         Introdução
                        SUMÁRIO                                           A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) DEFINE O ACESSO À
                                                                       EDUCAÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO COMO PRINCIPAIS
      Ministério d a E d u c a ç ã o :
                                                                       DESAFIOS A ENFRENTAR NO LIMIAR DO NOVO SÉCULO. ESTES DESAFIOS
Diploma Ministerial n° 28/98:                                          EXIGEM O ESFORÇO DE TODOS OS PARCEIROS (GOVERNO, ASSOCIAÇÕES,
     APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR A VIGORAR NA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS, CONFISSÕES RELIGIOSAS,
       NO ANO LECTIVO DE 1998.                                         COMUNIDADES E OUTRAS ENTIDADES COLECTIVAS DE INTERESSE PÚBLICO).
                                                                          SOB O LEMA COMBATER A EXCLUSÃO, RENOVAR A ESCOLA, O PLANO
                                                                       ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO (PEE) É O INSTRUMENTO QUE PROCURA
                                                                       OPERACIONALIZAR OS OBJECTIVOS A SEREM ATINGIDOS, IDENTIFICANDO,
            MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO                                     PARA TAL, AS PRINCIPAIS OPÇÕESECENÁRIOS, AS ACÇÕES A SEREM LEVADAS
                                                                       A CABO A TODOS OS NÍVEIS, AS ESTRATÉGIAS ASSIM COMO OS RECURSOS
                                                                       HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS.
                D i p l o m a Ministerial n° 2 8 / 9 8                    O PRESENTE INSTRUMENTO DEFINE O CALENDÁRIO DAS ACTIVIDADES
                           de 18 de Março                              ESCOLARES A SER DORAVANTE OBSERVADO, ASSIM COMO AS PRINCIPAIS
                                                                       INSTRUÇÕES QUE NORTEARÃO A EXECUÇÃO DAS ACÇÕES A LEVAR A CABO
   CONVINDO ADOPTAR UM INSTRUMENTO QUE DEFINA AS ACTIVIDADES A PELAS INSTITUIÇÕES DA EDUCAÇÃO AOS VÁRIOS NÍVEIS. O PRESENTE
SEREM DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES DA EDUCAÇÃO EM GERAL E O DOCUMENTO FOCALIZA A SUA ATENÇÃO NOS SEGUINTES DOMÍNIOS:
RESPECTIVO CALENDÁRIO ESCOLAR.

    NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO CONFERIDAS PELA ALINEA b)
                                                                                                       ESCOLAR;
DO N° 2 DO ARTIGO 4 DO DECRETO PRESIDENCIAL N° 10/96, DE 2 8 DE
AGOSTO, DETERMINO:

   ARTIGO 1. É APROVADO O CALENDÁRIO ESCOLAR A VIGORAR NA RE-
PÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, NO ANO LECTIVO DE 1998, EM ANEXO AO
PRESENTE DIPLOMA DO QUAL É PARTE INTEGRANTE.
                                                                                                                  C o n s i d e r a ç Ô e s gerais
   ART. 2. QUAISQUER ALTERAÇÕES E/OU ACRÉSCIMOS AO CALENDÁRIO
ESCOLAR E RESPECTIVAS ACTIVIDADES SERÃO OBJECTO DE DESPACHO                                   O ANO LECTIVO ESCOLAR EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
MINISTERIAL.                                                                                COMPREENDE DOIS SEMESTRES.

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