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29 April 1998

Mozambique Government Gazette Series I supplement dated 1998-04-29 number 17

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          Quarta-feira,               29 de Abril de 1998                                         I SÉRIE - NĂșmero 17




                                      BOLETIM DA REPUBLICA
                                                  PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE




                                 SUPLEMENTO

IMPRENSA NACIONAL DE                           MOÇAMBIQUE       MINISTROS, AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA g) DO N.° 1 DO
                                                                ARTIGO 1 5 3 DA CONSTITUIÇÃO, DECRETA:

                         A V I S O                                ARTIGO 1. A TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE DO ARTIGO 1
                                                                DO DECRETO N.° 5 / 9 7 , DE 2 5 DE MARÇO, É SUBSTITUÍDA PELA
                                                                SEGUINTE:
   A matĂ©ria a publicar no «Boletim da RepĂș-
blica» deve ser remetida em cópia devidamente                                                     Tarifas
                                                                Letra
autenticada, uma por cada assunto, donde                                            1                                  3
conste, além das indicaçÔes necessårias para
                                                                  A            4   620   020,00   4 399 206,00       4 204 648 00
esse efeito, o averbamento seguinte, assinado                     B            4   001   131,00   3 826 524 00       3 638 863,00
                                                                                                  3 331 791,00       3 187 336 00
e autenticado: Para publicação no «Boletim                        C            3   482   093 00
                                                                                                  2 904 398,00       2 779 964,00
                                                                  D            3   033   748,00
da RepĂșblica».                                                    E            2   646   540 00   2 535 240 00       2 428 017,00
                                                                  F                               2 2 1 6 3 2 2 00   2 123 055,00
                                                                  G            2 023 221,00       1 940 836,00       1 861 263,00
                                                                  H            1 773 742,00                          1 634 812, 00
                                                                  I            1 558 325,00       1 497 336 00       1 438 239,00
                                                                  J            1 373 142 00       1 320 722,00       1 268 843,00
                        SUMÁRIO                                   L            1 211 533,00       1 166 403.00       1 122 495,00
                                                                  M            1 072 774,00       1 033 930 00         996 058,00
           Conselho de Ministros:                                 N              955 238 00         919 507,00         886 824,00
                                                                                                                                O
                                                                                 849 498,00         820 679 00         792 452,00
                                                                  P              760 160,00         735 317 00         710 920,00
Decreto n.° 18/98:                                                                                                     640481,00
                                                                  Q              683 024 00         661 588,00
    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR         R              616298,00          597 901,00         579 625,00
                                                                  S              558 902,00         542 896 00         527 050,00
      NO APARELHO DO ESTADO, APROVADA PELO DECRETO N.o 5 /
                                                                  T              509 240 00         495 387,00         481 627,00
      / 9 7 , DE 25 DE MARÇO.                                     U                                 454 347 00         442 385,00
                                                                                 466 353,00
                                                                  V              429 319,00         418 894,00         408 482,00
Decreto n.° 19/98:                                                X              39732700           388 267,00         379 191,00
                                                                  Z              369656,00          361 812,00         353 886,00
    INTRODUZ ALTERAÇÕES NA TABELA DE VENCIMENTOS EM VIGOR
      NAS FORÇAS ARMADAS DE DEFESA DE MOÇAMBIQUE, APRO-
      VADA PELO DECRETO N.° 6/97, DE 25 DE MARÇO.                  ART. 2 . Ê ACRESCIDO EM 1 3 , 5 POR CONTO O VALOR ACTUAL
                                                                DAS PENSÕES E RENDAS VITALÍCIAS QUE CONSTITUEM ENCARGO DO
                                                                ORÇAMENTO DO ESTADO, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO DE-
                                                                CRETO N.° 4 / 9 3 , DE 1 8 DE MAIO.
                     CONSELHO DE MINISTROS                        ART. 3 . SÃO INTRODUZIDAS NOS NÍVEIS SALARIAIS CONSTANTES
                                                                NOS ANEXOS I I E I I I DO DECRETO N.° 4 1 / 9 0 , DE 2 9 DE
                                                                DEZEMBRO, AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA NOMENCLATURA DAS
                      Decreto n.°      18/98                    ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO:
                         de 29 de Abril                                 A) AS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE
                                                                             REABILITAÇÃO, AUXILIAR TÉCNICO DE ELETROMEDICINA,
  TORNANDO-SE NECESSÁRIO INTRODUZIR ALTERAÇÕES NA TABELA
                                                                             AUXILIAR TÉCNICO DE EQUIPAMENTO DENTÁRIO, AUXI-
DE VENCIMENTOS EM VIGOR NO APARELHO DO ESTADO, APROVADA                      LIAR TÉCNICO DE ODONTOESTOMATOLOGIA, AUXILIAR
PELO DECRETO N.° 5 / 9 7 ,   DE 2 5   DE MARÇO, O CONSELHO DE                TÉCNICO DE TRANSLADAÇÕES, ENFERMEIRO ELEMENTAR,

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